Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000347-48.2019.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/05/2019

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Novo Hamburgo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

VALDECI ROSA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MICHELI DALO

OAB/RS 090048·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 15:45

Baixa Definitiva

26/02/2024, 13:29

Transitado em Julgado

26/02/2024, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

23/02/2024, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

01/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

30/01/2024, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

30/01/2024, 14:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/01/2024, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/01/2024, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/01/2024, 16:42

Conclusos para julgamento

22/01/2024, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

22/01/2024, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

20/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 12:33

Ato ordinatório praticado

08/01/2024, 12:33

Todas as movimentações(115)

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 15:45

Baixa Definitiva

26/02/2024, 13:29

Transitado em Julgado

26/02/2024, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

23/02/2024, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

01/02/2024, 23:59

Documentos

SENTENÇA

•22/01/2024, 16:42

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2024, 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

30/01/2024, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

30/01/2024, 14:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/01/2024, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/01/2024, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/01/2024, 16:42

Conclusos para julgamento

22/01/2024, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

22/01/2024, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

20/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 12:33

Ato ordinatório praticado

08/01/2024, 12:33

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5001257-83.2023.4.04.9388/TRF (VALDECI ROSA)

28/12/2023, 11:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

27/03/2023, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

24/03/2023, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

06/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2023, 15:28

Ato ordinatório praticado

24/02/2023, 15:28

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/03/2023 - 5005410-85.2023.4.04.9445/TRF (MICHELI DALO)

24/02/2023, 09:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

01/02/2023, 12:55

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710003003 processada no TRF4 com o no. 50012578320234049388/TRF (VALDECI ROSA)

01/02/2023, 10:34

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710003003 processada no TRF4 com o no. 50054108520234049445/TRF (MICHELI DALO)

01/02/2023, 10:34

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710003003

20/01/2023, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

20/01/2023, 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

20/01/2023, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

20/01/2023, 06:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

20/01/2023, 06:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710003003

17/01/2023, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/01/2023, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/01/2023, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

17/01/2023, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

17/01/2023, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2023, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

29/12/2022, 22:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 17:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 15:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 10:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 21:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Resolução TRF4 nº 228/2022

08/11/2022, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

07/11/2022, 23:59

Decisão interlocutória

28/10/2022, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

28/10/2022, 15:33

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2022, 10:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

27/10/2022, 10:29

Recebidos os autos - TRF4 -> RSNHM02 Número: 50003474820194047108

03/10/2022, 17:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: VALDECI ROSA (AUTOR) ADVOGADO: MICHELI DALO (OAB RS090048) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de julho de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 09 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000347-48.2019.4.04.7108/RS (Pauta: 436) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

22/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSNHM02 -> TRF4

15/03/2021, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

15/03/2021, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

21/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/02/2021, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

11/02/2021, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

21/12/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

17/12/2020, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

17/12/2020, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/12/2020, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/12/2020, 13:13

Juntada de Petição

10/12/2020, 22:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

10/12/2020, 22:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2020 até 02/12/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - instabilidade do sistema por queda de link ( 02 links das 09:43 às 13:45 de 02/12/2020)

02/12/2020, 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

27/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

17/11/2020, 08:44

Julgado procedente em parte o pedido

17/11/2020, 08:40

Juntada de Petição

10/07/2020, 09:23

Autos com Juiz para Sentença

26/06/2020, 16:29

Juntado(a)

26/06/2020, 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

08/06/2020, 15:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

08/06/2020, 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/06/2020, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

02/06/2020, 08:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 16:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 14:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

05/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

27/03/2020, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

27/03/2020, 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/03/2020, 10:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/03/2020, 10:03

Ato ordinatório praticado

26/03/2020, 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

16/12/2019, 13:26

Juntado(a)

28/11/2019, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

01/10/2019, 10:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 27 e 28

19/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/09/2019, 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/09/2019, 14:53

Ato ordinatório praticado

09/09/2019, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

18/07/2019, 10:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

27/06/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/06/2019, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

14/06/2019, 15:40

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSNHM01F para RSNHM02F) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

17/05/2019, 12:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/05/2019 até 07/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria nº 831/2019 - Direção do Foro Seção Judiciária do RS

07/05/2019, 19:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 17, de 15/03/2013.

02/05/2019, 20:24

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

21/04/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

12/04/2019, 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

12/04/2019, 09:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

11/04/2019, 11:50

Despacho/Decisão - Determina Citação

11/04/2019, 11:50

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/04/2019, 11:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/04/2019, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

26/03/2019, 11:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

09/03/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

27/02/2019, 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/02/2019, 13:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/02/2019, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

19/02/2019, 16:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

26/01/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

16/01/2019, 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/01/2019, 17:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/01/2019, 07:36

Distribuído por sorteio

07/01/2019, 11:11

ATO ORDINATÓRIO

•24/02/2023, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2022, 15:33

SENTENÇA

•17/11/2020, 08:40

ATO ORDINATÓRIO

•26/03/2020, 10:03

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2019, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2019, 11:50

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2019, 13:52

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2019, 17:22