Apelação Cível 5032448-35.2018.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/02/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

JURACI CARVALHO DE SOUZA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

23/08/2022, 18:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

23/08/2022, 14:34

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

23/08/2022, 13:27

Transitado em Julgado

22/08/2022, 17:19

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST5 -> SREC

12/08/2022, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

11/08/2022, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

11/08/2022, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

10/08/2022, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

10/08/2022, 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/08/2022, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/08/2022, 19:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

09/08/2022, 18:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/08/2022, 18:25

Sentença confirmada - por unanimidade

09/08/2022, 17:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2022<br>Período da sessão: <b>02/08/2022 00:00 a 09/08/2022 16:00</b>

22/07/2022, 02:00

Todas as movimentações(54)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

23/08/2022, 18:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

23/08/2022, 14:34

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

23/08/2022, 13:27

Transitado em Julgado

22/08/2022, 17:19

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST5 -> SREC

Documentos

ACÓRDÃO

•09/08/2022, 18:25

EXTRATO DE ATA

•09/08/2022, 17:10

12/08/2022, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

11/08/2022, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

11/08/2022, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

10/08/2022, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

10/08/2022, 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/08/2022, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/08/2022, 19:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

09/08/2022, 18:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/08/2022, 18:25

Sentença confirmada - por unanimidade

09/08/2022, 17:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2022<br>Período da sessão: <b>02/08/2022 00:00 a 09/08/2022 16:00</b>

22/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JURACI CARVALHO DE SOUZA ADVOGADO: MAURO ANTONIO SPEROTTO VOLKMER (OAB RS030018) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de julho de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 09 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5032448-35.2018.4.04.9999/RS (Pauta: 458) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

22/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>09/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 458

21/07/2022, 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/07/2022, 16:31

Conclusos para julgamento de retratação

05/07/2022, 12:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

30/06/2022, 10:23

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

29/06/2022, 18:19

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

29/06/2022, 18:19

Remetidos os Autos - SREC -> VICE

08/06/2022, 15:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/06/2022, 15:49

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)

30/07/2019, 15:51

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26

27/07/2019, 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25

06/07/2019, 01:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 25 e 26

13/06/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/06/2019, 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/06/2019, 13:52

Remessa Interna com despacho/decisão - VICE -> SREC

29/05/2019, 15:23

Decisão/Despacho - Recurso Especial sobrestado

29/05/2019, 15:20

Despacho/Decisão - Recurso Extraordinário Admitido

29/05/2019, 15:20

Conclusão para Exame de Admissibilidade - SREC -> VICE

28/05/2019, 18:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18

28/05/2019, 01:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

05/05/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

25/04/2019, 10:31

Remessa Interna para Secretaria de Recursos - ST5 -> SREC

24/04/2019, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

24/04/2019, 14:56

Juntada de Petição

24/04/2019, 14:53

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11

03/04/2019, 01:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 11 e 12

11/03/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

01/03/2019, 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

01/03/2019, 12:57

Remessa Interna com Acórdão - GAB51 -> ST5

01/03/2019, 12:06

Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade

27/02/2019, 18:08

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária<br>Data da sessão: <b>26/02/2019 13:30:00</b><br>Sequencial: 1022

07/02/2019, 19:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária

07/02/2019, 19:25

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 08/01/2019

08/01/2019, 04:32

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 08/01/2019

03/01/2019, 00:00

Juntada - Íntegra do processo

03/01/2019, 00:00

Remessa Interna - SRIP -> NUDIPRO

06/12/2018, 21:29

Remessa Interna - GAB51 -> SRIP

06/12/2018, 19:25

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

06/12/2018, 19:25

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2022, 18:19

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2022, 18:19

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•29/05/2019, 15:20

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•29/05/2019, 15:20

ACÓRDÃO

•01/03/2019, 12:06

EXTRATO DE ATA

•27/02/2019, 18:08

ATO ORDINATÓRIO

•03/01/2019, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•03/01/2019, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•03/01/2019, 00:00

SENTENÇA

•03/01/2019, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•03/01/2019, 00:00