Apelação Cível 5007572-09.2021.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelIncapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/02/2023

Valor da Causa

R$ 78.607,23

Órgão julgador

GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível 1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Federal de Gravataí 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

CARLOS DE MELLO ROSA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSGVT02

06/07/2023, 19:58

Transitado em Julgado

06/07/2023, 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

06/07/2023, 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

01/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

29/06/2023, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

26/06/2023, 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

26/06/2023, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

22/06/2023, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2023, 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2023, 20:23

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

21/06/2023, 20:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

21/06/2023, 16:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/06/2023, 16:57

Sentença desconstituída - por unanimidade

21/06/2023, 15:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023<br>Período da sessão: <b>13/06/2023 00:00 a 20/06/2023 16:00</b>

01/06/2023, 02:01

Todas as movimentações(45)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSGVT02

06/07/2023, 19:58

Transitado em Julgado

06/07/2023, 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

06/07/2023, 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

01/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

Documentos

ACÓRDÃO

•21/06/2023, 16:57

EXTRATO DE ATA

•21/06/2023, 15:44

29/06/2023, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

26/06/2023, 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

26/06/2023, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

22/06/2023, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2023, 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2023, 20:23

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

21/06/2023, 20:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

21/06/2023, 16:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/06/2023, 16:57

Sentença desconstituída - por unanimidade

21/06/2023, 15:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023<br>Período da sessão: <b>13/06/2023 00:00 a 20/06/2023 16:00</b>

01/06/2023, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>20/06/2023 16:00</b><br>Sequencial: 191

31/05/2023, 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

31/05/2023, 16:11

Recebidos os autos - RSGVT02 -> TRF4

08/05/2023, 14:41

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

08/05/2023, 14:41

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSGVT02

05/05/2023, 17:59

Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

02/05/2023, 11:09

Juntada de Dossiê Previdenciário

02/05/2023, 11:09

Recebidos os autos - RSGVT02 -> TRF4

15/02/2023, 14:14

Processo Reativado - Novo Julgamento

15/02/2023, 14:14

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSGVT02

18/08/2022, 17:23

Transitado em Julgado

18/08/2022, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

18/08/2022, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

17/08/2022, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

17/08/2022, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

10/08/2022, 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

10/08/2022, 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

10/08/2022, 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/08/2022, 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/08/2022, 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/08/2022, 19:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

09/08/2022, 18:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/08/2022, 18:24

Sentença desconstituída - por unanimidade

09/08/2022, 17:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2022<br>Período da sessão: <b>02/08/2022 00:00 a 09/08/2022 16:00</b>

22/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>09/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 461

21/07/2022, 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/07/2022, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

08/07/2022, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

02/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

22/06/2022, 18:45

Distribuído por sorteio

22/06/2022, 11:40

ACÓRDÃO

•09/08/2022, 18:24

EXTRATO DE ATA

•09/08/2022, 17:10