Apelação Cível 5000343-63.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/01/2022

Valor da Causa

R$ 11.976,00

Órgão julgador

GAB. 54 (Des. Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

AMARILDO PORTES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Autor

CASSIANO JOSE REBELATTO

OAB/RS 106435·CPF·Representa: Réu

NATALIA LUIZA CALZA REBELATTO

OAB/RS 092309·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

17/10/2025, 15:23

Transitado em Julgado

17/10/2025, 15:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

17/10/2025, 01:01

Juntada de Dossiê Previdenciário

29/09/2025, 17:45

Juntada de Petição

29/09/2025, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

29/09/2025, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

10/09/2025, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 130

04/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 129

27/08/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 129

26/08/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/08/2025, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/08/2025, 13:27

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

25/08/2025, 13:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

25/08/2025, 12:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/08/2025, 12:32

Todas as movimentações(141)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

17/10/2025, 15:23

Transitado em Julgado

17/10/2025, 15:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

17/10/2025, 01:01

Juntada de Dossiê Previdenciário

29/09/2025, 17:45

Juntada de Petição

29/09/2025, 17:23

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•29/09/2025, 17:22

ACÓRDÃO

•25/08/2025, 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

29/09/2025, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

10/09/2025, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 130

04/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 129

27/08/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 129

26/08/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/08/2025, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/08/2025, 13:27

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

25/08/2025, 13:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

25/08/2025, 12:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/08/2025, 12:32

Sentença confirmada - por unanimidade

22/08/2025, 20:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2025<br>Período da sessão: <b>14/08/2025 00:00 a 21/08/2025 16:00</b>

04/08/2025, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/08/2025 00:00 a 21/08/2025 16:00</b><br>Sequencial: 893

01/08/2025, 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/08/2025, 14:27

Processo Reativado - Novo Julgamento

30/06/2025, 15:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF4 - Movimentado por: FÁBIO JÚNIOR TIECHER - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

30/06/2025, 15:38

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 103 - Movimentado por: SISTEMA DE DIÁRIO ELETRÔNICO - SISTEMA EPROC

09/06/2025, 02:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103 - Movimentado por: NATALIA LUIZA CALZA - ADVOGADO-TITULAR

06/06/2025, 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103 - Movimentado por: NATALIA LUIZA CALZA - ADVOGADO-TITULAR

06/06/2025, 09:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 103 - Movimentado por: SISTEMA DE DIÁRIO ELETRÔNICO - SISTEMA EPROC

06/06/2025, 02:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 103 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

05/06/2025, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - Refer. ao Evento 102 - Movimentado por: FÁBIO JÚNIOR TIECHER - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: AMARILDO PORTES DA SILVA (AUTOR)

05/06/2025, 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97 - Movimentado por: LAURA MARTINS MILLER - PROCURADOR

03/06/2025, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96 - Movimentado por: NATALIA LUIZA CALZA - ADVOGADO-TITULAR

02/06/2025, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

28/05/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 96 - Movimentado por: SISTEMA DE DIÁRIO ELETRÔNICO - SISTEMA EPROC

20/05/2025, 04:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 96 - Movimentado por: SISTEMA DE DIÁRIO ELETRÔNICO - SISTEMA EPROC

19/05/2025, 02:39

Julgado procedente o pedido - Movimentado por: LISIANE CESCON CASTELLI - MAGISTRADO - Responsável: LISIANE CESCON CASTELLI

18/05/2025, 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - Refer. ao Evento 95 - Movimentado por: LISIANE CESCON CASTELLI - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: AMARILDO PORTES DA SILVA (AUTOR)

18/05/2025, 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - Refer. ao Evento 95 - Movimentado por: LISIANE CESCON CASTELLI - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

18/05/2025, 20:53

Conclusos para julgamento - Movimentado por: LUIS HENRIQUE ORTOLAN - DIRETOR DE SECRETARIA - Responsável: LISIANE CESCON CASTELLI

15/04/2025, 17:03

Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: FÁBIO JÚNIOR TIECHER - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Responsável: LISIANE CESCON CASTELLI

13/03/2025, 12:25

Remetidos os Autos - CCALC -> CTN1CIV - Movimentado por: IVONI MARIA SCHAEFER DOS SANTOS - DIRETOR DE SECRETARIA

11/03/2025, 14:04

Remessa - CTN1CIV -> CCALC - Movimentado por: FÁBIO JÚNIOR TIECHER - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

10/03/2025, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81 - Movimentado por: NATALIA LUIZA CALZA - ADVOGADO-TITULAR

18/02/2025, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

13/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82 - Movimentado por: KARINA LOFFY - PROCURADOR

10/02/2025, 03:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82 - Movimentado por: KARINA LOFFY - PROCURADOR

10/02/2025, 03:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 80 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 03/02/2025 12:47:54) - Movimentado por: SILIANDRA MONTANHA - DIRETOR DE SECRETARIA

03/02/2025, 12:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 79 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 03/02/2025 12:47:54) - Movimentado por: SILIANDRA MONTANHA - DIRETOR DE SECRETARIA

03/02/2025, 12:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 78 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 03/02/2025 12:47:25) - Movimentado por: SILIANDRA MONTANHA - DIRETOR DE SECRETARIA

03/02/2025, 12:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 77 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 03/02/2025 12:47:25) - Movimentado por: SILIANDRA MONTANHA - DIRETOR DE SECRETARIA

03/02/2025, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 76 - Movimentado por: SILIANDRA MONTANHA - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: AMARILDO PORTES DA SILVA (AUTOR)

03/02/2025, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 76 - Movimentado por: SILIANDRA MONTANHA - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

03/02/2025, 12:48

Recebimento - 50003436320224049999 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

29/10/2024, 13:25

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

29/10/2024, 12:32

Transitado em Julgado

29/10/2024, 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

28/10/2024, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

16/10/2024, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

07/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/09/2024, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/09/2024, 14:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

26/09/2024, 15:31

Prejudicado o recurso - por unanimidade

25/09/2024, 18:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2024<br>Período da sessão: <b>17/09/2024 00:00 a 25/09/2024 16:00</b>

06/09/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/09/2024 00:00 a 25/09/2024 16:00</b><br>Sequencial: 635

04/09/2024, 18:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/09/2024, 18:55

Juntada de Petição - SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA - (RS106435 - CASSIANO JOSE REBELATTO para RS092309 - NATALIA LUIZA CALZA) - Movimentado por: CASSIANO JOSE REBELATTO - ADVOGADO

28/12/2023, 11:51

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 18/01/2022

18/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: AMARILDO PORTES DA SILVA ADVOGADO: Cassiano Jose Rebelatto APELADO: AMARILDO PORTES DA SILVA ADVOGADO: Natalia Luiza Calza Rebelatto ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000343-63.2022.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50002053620198210092/RS) RELATOR: FRANCISCO DONIZETE GOMES

18/01/2022, 00:00

Ato Ordinatório - Processo distribuído no TRF - 50003436320224049999 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

17/01/2022, 10:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/01/2022

17/01/2022, 09:49

Distribuído por prevenção - Número: 50182349220204040000/TRF4

17/01/2022, 09:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF4 - Movimentado por: SILIANDRA MONTANHA - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

17/01/2022, 09:37

Proferido despacho de mero expediente - Movimentado por: DAVID REISE GASPARONI - MAGISTRADO - Responsável: DAVID REISE GASPARONI

12/01/2022, 16:49

Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: SILIANDRA MONTANHA - DIRETOR DE SECRETARIA - Responsável: DAVID REISE GASPARONI

12/01/2022, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66 - Movimentado por: NATALIA LUIZA CALZA - ADVOGADO

09/12/2021, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61 - Movimentado por: NATALIA LUIZA CALZA - ADVOGADO

07/12/2021, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

19/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

13/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 65 e 60 - Movimentado por: SILIANDRA MONTANHA - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: AMARILDO PORTES DA SILVA (AUTOR)

09/11/2021, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62 - Movimentado por: FÁBIO BALESTRO DE BEM - PROCURADOR

05/11/2021, 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62 - Movimentado por: FÁBIO BALESTRO DE BEM - PROCURADOR

05/11/2021, 19:00

Juntada de Petição - Movimentado por: ANA PAULA CAVICHIOLI - PROCURADOR

05/11/2021, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - Refer. ao Evento: 60 - Movimentado por: SILIANDRA MONTANHA - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: AMARILDO PORTES DA SILVA (AUTOR)

03/11/2021, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - Refer. ao Evento: 60 - Movimentado por: SILIANDRA MONTANHA - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

03/11/2021, 16:21

Julgado procedente o pedido - Movimentado por: DAVID REISE GASPARONI - MAGISTRADO - Responsável: DAVID REISE GASPARONI

02/11/2021, 11:30

Alterado o assunto processual - Movimentado por: MARCO ANDRE CHIMELLO BUENO - OFICIAL DE GABINETE

01/11/2021, 15:01

Conclusos para julgamento - Movimentado por: MARCO ANDRE CHIMELLO BUENO - OFICIAL DE GABINETE - Responsável: DAVID REISE GASPARONI

23/06/2021, 12:11

Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: THOMAS LEONIR ANZILIERO CARDOZO - ESTAGIÁRIO - Responsável: DAVID REISE GASPARONI

17/06/2021, 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54 - Movimentado por: NATALIA LUIZA CALZA - ADVOGADO

16/06/2021, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

13/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53 - Movimentado por: SILIANDRA MONTANHA - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:10 dias - Status: FECHADO - Parte: AMARILDO PORTES DA SILVA (AUTOR)

03/06/2021, 22:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45 - Movimentado por: LAURA MARTINS MILLER - PROCURADOR

11/05/2021, 18:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 12/05/2021 até 13/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P - Movimentado por: FABIANA TAVARES COSTA - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

11/05/2021, 13:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/05/2021 até 11/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P - Movimentado por: FABIANA TAVARES COSTA - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

08/05/2021, 13:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/05/2021 até 09/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P - Movimentado por: FABIANA TAVARES COSTA - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

04/05/2021, 13:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 03/05/2021 até 04/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P - Movimentado por: FABIANA TAVARES COSTA - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

02/05/2021, 15:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 29/04/2021 até 02/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P - Movimentado por: FABIANA TAVARES COSTA - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

29/04/2021, 18:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/04/2021 até 28/04/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Indisponibilidade técnica. - Movimentado por: FABIANA TAVARES COSTA - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

29/04/2021, 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

19/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43 - Movimentado por: SILIANDRA MONTANHA - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

09/04/2021, 16:29

Juntada de Petição - Movimentado por: NATALIA LUIZA CALZA - ADVOGADO

09/04/2021, 10:52

Proferido despacho de mero expediente - Movimentado por: DAVID REISE GASPARONI - MAGISTRADO - Responsável: DAVID REISE GASPARONI

07/04/2021, 12:10

Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: SILIANDRA MONTANHA - DIRETOR DE SECRETARIA - Responsável: DAVID REISE GASPARONI

06/04/2021, 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39 - Movimentado por: NATALIA LUIZA CALZA - ADVOGADO

06/04/2021, 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

20/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento: 38 - Movimentado por: SILIANDRA MONTANHA - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:10 dias - Status: FECHADO - Parte: AMARILDO PORTES DA SILVA (AUTOR)

10/03/2021, 14:30

Proferido despacho de mero expediente - Movimentado por: DAVID REISE GASPARONI - MAGISTRADO - Responsável: DAVID REISE GASPARONI

09/03/2021, 14:43

Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: SILIANDRA MONTANHA - DIRETOR DE SECRETARIA - Responsável: DAVID REISE GASPARONI

09/03/2021, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34 - Movimentado por: FÁBIO BALESTRO DE BEM - PROCURADOR

10/01/2021, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34 - Movimentado por: FÁBIO BALESTRO DE BEM - PROCURADOR

10/01/2021, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26 - Movimentado por: SILIANDRA MONTANHA - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

07/01/2021, 16:59

Juntada de Petição - Movimentado por: NATALIA LUIZA CALZA - ADVOGADO

22/12/2020, 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27 - Movimentado por: NATALIA LUIZA CALZA - ADVOGADO

18/12/2020, 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

26/11/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28 - Movimentado por: DANIEL BATISTA DE AGUIAR FILHO - PROCURADOR

17/11/2020, 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28 - Movimentado por: DANIEL BATISTA DE AGUIAR FILHO - PROCURADOR

17/11/2020, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento: 26 - Movimentado por: SILIANDRA MONTANHA - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

16/11/2020, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento: 26 - Movimentado por: SILIANDRA MONTANHA - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: AMARILDO PORTES DA SILVA (AUTOR)

16/11/2020, 17:33

Proferido despacho de mero expediente - Movimentado por: DAVID REISE GASPARONI - MAGISTRADO - Responsável: DAVID REISE GASPARONI

16/11/2020, 15:22

Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: SILIANDRA MONTANHA - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Responsável: DAVID REISE GASPARONI

15/09/2020, 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22 - Movimentado por: NATALIA LUIZA CALZA - ADVOGADO

15/09/2020, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

31/08/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento: 18 - Movimentado por: SILIANDRA MONTANHA - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:10 dias - Status: FECHADO - Parte: AMARILDO PORTES DA SILVA (AUTOR)

21/08/2020, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19 - Movimentado por: PAULO SERGIO BRUCH - PROCURADOR

21/08/2020, 10:55

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

09/07/2020, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento: 18 - Movimentado por: SILIANDRA MONTANHA - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

29/06/2020, 17:14

Proferido despacho de mero expediente - Movimentado por: DAVID REISE GASPARONI - MAGISTRADO - Responsável: DAVID REISE GASPARONI

29/06/2020, 14:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão - Movimentado por: CAROLINA PEREIRA KIRST - DIRETOR DE SECRETARIA - Responsável: DAVID REISE GASPARONI

26/06/2020, 17:22

Juntada de ofício cumprido - Movimentado por: TOBIAS GABRIEL BOBCO MARCOLAN - ESTAGIÁRIO

22/06/2020, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13 - Movimentado por: NATALIA LUIZA CALZA - ADVOGADO

08/06/2020, 11:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

23/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento: 12 - Movimentado por: SILIANDRA MONTANHA - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:10 dias - Status: FECHADO - Parte: AMARILDO PORTES DA SILVA (AUTOR)

13/05/2020, 14:56

Proferido despacho de mero expediente - Movimentado por: DAVID REISE GASPARONI - MAGISTRADO - Responsável: DAVID REISE GASPARONI

13/05/2020, 11:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão - Movimentado por: SILIANDRA MONTANHA - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Responsável: DAVID REISE GASPARONI

04/05/2020, 11:50

Juntada de Petição - Movimentado por: CASSIANO JOSE REBELATTO - ADVOGADO

30/04/2020, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4 - Movimentado por: CASSIANO JOSE REBELATTO - ADVOGADO

31/01/2020, 14:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

25/01/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5 - Movimentado por: ANA PAULA CAVICHIOLI - PROCURADOR

16/01/2020, 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5 - Movimentado por: ANA PAULA CAVICHIOLI - PROCURADOR

16/01/2020, 09:21

Proferido despacho de mero expediente - Movimentado por: DAVID REISE GASPARONI - MAGISTRADO - Responsável: DAVID REISE GASPARONI

15/01/2020, 09:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento: 3 - Movimentado por: DAVID REISE GASPARONI - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: AMARILDO PORTES DA SILVA (AUTOR)

15/01/2020, 09:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento: 3 - Movimentado por: DAVID REISE GASPARONI - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

15/01/2020, 09:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão - Movimentado por: SILIANDRA MONTANHA - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Responsável: DAVID REISE GASPARONI

07/01/2020, 10:53

Distribuído por sorteio - Movimentado por: CASSIANO JOSE REBELATTO - ADVOGADO

31/12/2019, 18:26

EXTRATO DE ATA

•22/08/2025, 20:01

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2025, 13:31

SENTENÇA

•18/05/2025, 20:53

ACÓRDÃO

•29/10/2024, 13:25

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2024, 13:25

ACÓRDÃO

•26/09/2024, 15:31

EXTRATO DE ATA

•25/09/2024, 18:34

ATO ORDINATÓRIO

•17/01/2022, 09:49

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2022, 16:49

SENTENÇA

•02/11/2021, 11:30

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2021, 12:10

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2021, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2020, 15:22

Todos os documentos(20)

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•29/09/2025, 17:22

ACÓRDÃO

•25/08/2025, 12:32

EXTRATO DE ATA

•22/08/2025, 20:01

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2025, 13:31

SENTENÇA

•18/05/2025, 20:53

ACÓRDÃO

•29/10/2024, 13:25

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2024, 13:25

ACÓRDÃO

•26/09/2024, 15:31

EXTRATO DE ATA

•25/09/2024, 18:34

ATO ORDINATÓRIO

•17/01/2022, 09:49

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2022, 16:49

SENTENÇA

•02/11/2021, 11:30

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2021, 12:10

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2021, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2020, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2020, 14:28

ATO ORDINATÓRIO

•22/06/2020, 17:08

DESPACHO

•22/06/2020, 17:08

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2020, 11:06

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2020, 09:46