Apelação Cível 5055347-91.2018.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2021

Valor da Causa

R$ 67.818,76

Órgão julgador

GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 20ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

LAIR SILVA DA ROCHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

13/09/2022, 02:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA20

13/09/2022, 02:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

13/09/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

04/09/2022, 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

19/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

17/08/2022, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

17/08/2022, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/08/2022, 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/08/2022, 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/08/2022, 19:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

09/08/2022, 18:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/08/2022, 18:26

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

09/08/2022, 17:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2022<br>Período da sessão: <b>02/08/2022 00:00 a 09/08/2022 16:00</b>

22/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>09/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 494

21/07/2022, 16:31

Todas as movimentações(17)

Transitado em Julgado

13/09/2022, 02:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA20

13/09/2022, 02:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

13/09/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

04/09/2022, 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

Documentos

ACÓRDÃO

•09/08/2022, 18:26

EXTRATO DE ATA

•09/08/2022, 17:10

19/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

17/08/2022, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

17/08/2022, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/08/2022, 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/08/2022, 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/08/2022, 19:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

09/08/2022, 18:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/08/2022, 18:26

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

09/08/2022, 17:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2022<br>Período da sessão: <b>02/08/2022 00:00 a 09/08/2022 16:00</b>

22/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>09/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 494

21/07/2022, 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/07/2022, 16:31

Distribuído por sorteio

14/12/2021, 19:25