Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5013689-92.2020.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/08/2020

Valor da Causa

R$ 84.084,80

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Novo Hamburgo

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de Novo Hamburgo 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

ADRIANO JOSE REIS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/04/2024, 18:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

19/03/2024, 01:10

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

26/02/2024, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

25/02/2024, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

25/02/2024, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/02/2024, 23:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/02/2024, 23:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/02/2024, 23:17

Conclusos para julgamento

21/02/2024, 17:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

16/02/2024, 01:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 23:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

22/01/2024, 07:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2024, 19:40

Ato ordinatório praticado

12/01/2024, 12:30

Todas as movimentações(98)

Baixa Definitiva

19/04/2024, 18:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

19/03/2024, 01:10

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

26/02/2024, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

Documentos

SENTENÇA

•21/02/2024, 23:17

ATO ORDINATÓRIO

•12/01/2024, 12:30

25/02/2024, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

25/02/2024, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/02/2024, 23:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/02/2024, 23:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/02/2024, 23:17

Conclusos para julgamento

21/02/2024, 17:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

16/02/2024, 01:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 23:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

22/01/2024, 07:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2024, 19:40

Ato ordinatório praticado

12/01/2024, 12:30

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5015258-73.2023.4.04.9388/TRF (ADRIANO JOSE REIS)

28/12/2023, 12:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

29/06/2023, 19:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

06/06/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

08/05/2023, 06:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023, 15:35

Ato ordinatório praticado

28/04/2023, 15:35

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5041343-22.2023.4.04.9445/TRF (LOURENCO & SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

28/04/2023, 11:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

20/04/2023, 16:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

18/04/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

08/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

04/04/2023, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

03/04/2023, 10:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710025500 processada no TRF4 com o no. 50413432220234049445/TRF (LOURENCO & SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

01/04/2023, 10:05

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710025500 processada no TRF4 com o no. 50152587320234049388/TRF (ADRIANO JOSE REIS)

01/04/2023, 10:05

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710025500

31/03/2023, 19:27

Decisão interlocutória

31/03/2023, 18:42

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2023, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

29/03/2023, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

29/03/2023, 16:11

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710025500

29/03/2023, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

29/03/2023, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

27/03/2023, 10:51

Juntada de Petição

22/03/2023, 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2023, 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

20/03/2023, 16:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

23/02/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

26/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

16/12/2022, 23:49

Determinada a intimação

16/12/2022, 23:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

16/12/2022, 23:49

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2022, 21:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

16/12/2022, 21:14

Recebidos os autos - TRF4 -> RSNHM03 Número: 50136899220204047108

29/11/2022, 14:15

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADRIANO JOSE REIS (AUTOR) ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de julho de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 09 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5013689-92.2020.4.04.7108/RS (Pauta: 497) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

22/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSNHM03 -> TRF4

07/02/2022, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

04/02/2022, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

13/12/2021, 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/12/2021, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

03/12/2021, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

27/11/2021, 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

27/11/2021, 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

26/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/11/2021, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

24/11/2021, 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

22/11/2021, 09:56

Julgado procedente em parte o pedido

16/11/2021, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/11/2021, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/11/2021, 13:29

Conclusos para julgamento

16/08/2021, 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

02/08/2021, 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

26/07/2021, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

24/07/2021, 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

24/07/2021, 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2021, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2021, 17:48

Despacho

22/07/2021, 17:48

Juntado(a)

22/07/2021, 13:03

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50030116520214040000/TRF

01/06/2021, 20:30

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50030116520214040000/TRF

11/05/2021, 14:17

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2021, 09:22

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50030116520214040000/TRF

30/01/2021, 04:42

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 17 Número: 50030116520214040000/TRF

29/01/2021, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

07/12/2020, 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

03/12/2020, 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

03/12/2020, 19:02

Determinada a intimação

30/11/2020, 23:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2020, 23:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2020, 23:15

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2020, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

05/11/2020, 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

12/10/2020, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2020, 14:21

Ato ordinatório praticado

07/10/2020, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

22/09/2020, 23:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

31/08/2020, 10:54

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

25/08/2020, 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

25/08/2020, 19:51

Expedida/certificada a citação eletrônica

24/08/2020, 17:22

Determinada a citação

24/08/2020, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/08/2020, 17:22

Conclusos para decisão/despacho

24/08/2020, 16:32

Juntado(a)

24/08/2020, 10:57

Distribuído por sorteio

21/08/2020, 17:17

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2023, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2023, 18:42

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•29/03/2023, 11:43

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/03/2023, 21:12

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2022, 23:49

SENTENÇA

•16/11/2021, 13:29

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2021, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2020, 23:15

ATO ORDINATÓRIO

•07/10/2020, 14:21

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2020, 17:22