Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5008453-31.2021.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/06/2021

Valor da Causa

R$ 119.130,91

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Caxias do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

LUIZ ROBERTO DA CONCEICAO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KASSANDRA DA LUZ

OAB/RS 084890·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/11/2024, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

26/11/2024, 22:24

Transitado em Julgado

26/11/2024, 22:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 21/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1907/2024

22/11/2024, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

04/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

29/10/2024, 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

29/10/2024, 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/10/2024, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/10/2024, 17:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/10/2024, 17:12

Conclusos para julgamento

25/10/2024, 16:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

25/10/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

17/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

07/10/2024, 15:20

Todas as movimentações(118)

Baixa Definitiva

27/11/2024, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

26/11/2024, 22:24

Transitado em Julgado

26/11/2024, 22:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 21/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1907/2024

22/11/2024, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/07/2023, 21:30

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2023, 17:24

04/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

29/10/2024, 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

29/10/2024, 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/10/2024, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/10/2024, 17:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/10/2024, 17:12

Conclusos para julgamento

25/10/2024, 16:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

25/10/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

17/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

07/10/2024, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

06/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 100

26/09/2024, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

26/09/2024, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

26/09/2024, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 17:15

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 17:15

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 02/10/2024 - 5021300-41.2023.4.04.9388/TRF (LUIZ ROBERTO DA CONCEICAO)

24/09/2024, 11:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

16/08/2023, 20:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

16/08/2023, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

07/08/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

28/07/2023, 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2023, 21:30

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 02/08/2023 - 5073897-10.2023.4.04.9445/TRF (KASSANDRA DA LUZ)

25/07/2023, 12:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

30/06/2023, 14:58

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710046832 processada no TRF4 com o no. 50213004120234049388/TRF (LUIZ ROBERTO DA CONCEICAO)

30/06/2023, 09:40

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710046832 processada no TRF4 com o no. 50213004120234049388/TRF (KASSANDRA DA LUZ)

30/06/2023, 09:40

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710046832 processada no TRF4 com o no. 50738971020234049445/TRF (KASSANDRA DA LUZ)

30/06/2023, 09:40

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710046832

29/06/2023, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

29/06/2023, 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

29/06/2023, 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

26/06/2023, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

26/06/2023, 16:28

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710046832

26/06/2023, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/06/2023, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/06/2023, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

16/06/2023, 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

15/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2023, 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

05/06/2023, 16:28

Juntada de Petição

08/05/2023, 21:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

03/05/2023, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

25/04/2023, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

21/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

11/04/2023, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023, 14:31

Juntada de Petição

10/04/2023, 16:04

Juntada de Petição

10/04/2023, 16:03

Juntada de Petição

10/04/2023, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

10/04/2023, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

10/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

28/02/2023, 18:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

28/02/2023, 18:11

Despacho

28/02/2023, 17:24

Conclusos para decisão/despacho

28/02/2023, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

27/02/2023, 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

20/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2023, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

10/02/2023, 14:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 17:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

27/11/2022, 23:59

Despacho

17/11/2022, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

17/11/2022, 15:15

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2022, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

10/10/2022, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

10/10/2022, 17:34

Despacho

10/10/2022, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2022, 11:31

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2022, 17:54

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAX02 Número: 50084533120214047107

03/10/2022, 17:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ ROBERTO DA CONCEICAO (AUTOR) ADVOGADO: KASSANDRA DA LUZ (OAB RS084890) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de julho de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 09 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008453-31.2021.4.04.7107/RS (Pauta: 403) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

22/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSCAX02 -> TRF4

14/03/2022, 22:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

14/03/2022, 08:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

19/02/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

28/01/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

22/01/2022, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

22/01/2022, 11:02

Despacho

18/01/2022, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

18/01/2022, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2022, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2022, 17:32

Conclusos para decisão/despacho

18/01/2022, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

25/11/2021, 17:44

Juntada de Petição

25/11/2021, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

18/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

12/11/2021, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

12/11/2021, 14:39

Julgado procedente em parte o pedido

08/11/2021, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/11/2021, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/11/2021, 16:22

Conclusos para julgamento

06/09/2021, 07:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

31/08/2021, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

31/08/2021, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

31/08/2021, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

31/08/2021, 15:38

Despacho

27/08/2021, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2021, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2021, 18:08

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2021, 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

02/08/2021, 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

10/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2021, 07:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

29/06/2021, 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

29/06/2021, 12:01

Expedida/certificada a citação eletrônica

28/06/2021, 07:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

25/06/2021, 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

25/06/2021, 09:57

Despacho

21/06/2021, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2021, 18:42

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2021, 10:54

Distribuído por sorteio

01/06/2021, 11:55

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2022, 15:15

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2022, 11:31

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2022, 17:32

SENTENÇA

•08/11/2021, 16:22

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2021, 18:08

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2021, 18:42