Procedimento Comum Cível 5007030-85.2020.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAverbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/09/2020

Valor da Causa

R$ 83.454,21

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Santa Maria

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

CARLOS ESTEVAO VIEIRA MALAQUIAS BORBA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS DJALMA SILVA DA ROSA

OAB/RS 083670·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/10/2023, 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

09/10/2023, 21:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

02/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2023, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

21/09/2023, 21:37

Juntada de Petição

21/09/2023, 10:48

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

14/09/2023, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1586/2023

08/09/2023, 14:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1583/2023

06/09/2023, 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

01/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

22/08/2023, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

22/08/2023, 16:05

Despacho

22/08/2023, 16:05

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2023, 12:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

29/07/2023, 01:03

Todas as movimentações(52)

Baixa Definitiva

10/10/2023, 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

09/10/2023, 21:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

02/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2023, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•21/09/2023, 10:48

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2023, 16:05

21/09/2023, 21:37

Juntada de Petição

21/09/2023, 10:48

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

14/09/2023, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1586/2023

08/09/2023, 14:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1583/2023

06/09/2023, 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

01/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

22/08/2023, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

22/08/2023, 16:05

Despacho

22/08/2023, 16:05

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2023, 12:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

29/07/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

21/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

11/07/2023, 11:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

28/06/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

25/04/2023, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

20/03/2023, 23:59

Despacho

10/03/2023, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

10/03/2023, 10:57

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2023, 15:33

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSMA01 Número: 50070308520204047102

28/02/2023, 15:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: CARLOS ESTEVAO VIEIRA MALAQUIAS BORBA (AUTOR) ADVOGADO: carlos djalma silva da rosa Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de julho de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 09 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007030-85.2020.4.04.7102/RS (Pauta: 527) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

22/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSSMA01 -> TRF4

25/01/2021, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

24/01/2021, 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

24/01/2021, 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/01/2021, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

19/01/2021, 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

28/12/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

20/12/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

20/12/2020, 23:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/12/2020, 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/12/2020, 09:36

Julgado procedente em parte o pedido

18/12/2020, 09:36

Conclusos para julgamento

01/12/2020, 17:42

Juntada de Petição

24/11/2020, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

24/11/2020, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

08/11/2020, 23:59

Juntada de Petição

30/10/2020, 04:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

29/10/2020, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

29/10/2020, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

29/10/2020, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2020, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

05/10/2020, 18:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

05/10/2020, 18:09

Expedida/certificada a citação eletrônica

01/10/2020, 21:06

Despacho

01/10/2020, 21:06

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2020, 17:01

Juntada de Petição

29/09/2020, 13:40

Distribuído por sorteio

28/09/2020, 18:07

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2023, 10:57

SENTENÇA

•18/12/2020, 09:36

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2020, 21:06