Apelação / Remessa Necessária 5006730-31.2021.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/04/2021

Valor da Causa

R$ 1,05

Órgão julgador

GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

ELSA FATIMA MOREIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Autor

IMILIA DE SOUZA

OAB/RS 036024·CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Réu

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

18/11/2022, 17:18

Transitado em Julgado

18/11/2022, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

18/11/2022, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

24/10/2022, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

19/10/2022, 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

19/10/2022, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/10/2022, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/10/2022, 17:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

13/10/2022, 18:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/10/2022, 18:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

13/10/2022, 12:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022<br>Período da sessão: <b>04/10/2022 00:00 a 11/10/2022 16:00</b>

23/09/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>11/10/2022 16:00</b><br>Sequencial: 157

22/09/2022, 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/09/2022, 15:43

Juntada de Petição

22/09/2022, 15:40

Todas as movimentações(67)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

18/11/2022, 17:18

Transitado em Julgado

18/11/2022, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

18/11/2022, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

24/10/2022, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

Documentos

ACÓRDÃO

•13/10/2022, 18:13

EXTRATO DE ATA

•13/10/2022, 12:26

19/10/2022, 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

19/10/2022, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/10/2022, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/10/2022, 17:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

13/10/2022, 18:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/10/2022, 18:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

13/10/2022, 12:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022<br>Período da sessão: <b>04/10/2022 00:00 a 11/10/2022 16:00</b>

23/09/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>11/10/2022 16:00</b><br>Sequencial: 157

22/09/2022, 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/09/2022, 15:43

Juntada de Petição

22/09/2022, 15:40

Conclusos para decisão/despacho - ST5 -> GAB51

08/09/2022, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

06/09/2022, 21:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

06/09/2022, 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2022, 16:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB51 -> ST5

05/09/2022, 16:20

Ato ordinatório praticado

05/09/2022, 16:20

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB51

05/09/2022, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

05/09/2022, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

22/08/2022, 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

19/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

15/08/2022, 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/08/2022, 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/08/2022, 19:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

09/08/2022, 18:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/08/2022, 18:24

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

09/08/2022, 17:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2022<br>Período da sessão: <b>02/08/2022 00:00 a 09/08/2022 16:00</b>

22/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELSA FATIMA MOREIRA ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de julho de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 09 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5006730-31.2021.4.04.9999/RS (Pauta: 569) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

22/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>09/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 569

21/07/2022, 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/07/2022, 16:31

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

11/07/2022, 13:52

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 07/04/2021

07/04/2021, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 07/04/2021

06/04/2021, 17:33

Distribuído por sorteio

06/04/2021, 17:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF4 - Movimentado por: CLÁUDIA JAQUELINE QUADRA - DIRETOR DE SECRETARIA SUBST.

06/04/2021, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25 - Movimentado por: ANA PAULA CAVICHIOLI - PROCURADOR

26/02/2021, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25 - Movimentado por: ANA PAULA CAVICHIOLI - PROCURADOR

26/02/2021, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24 - Movimentado por: IMILIA DE SOUZA - ADVOGADO

24/02/2021, 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24 - Movimentado por: IMILIA DE SOUZA - ADVOGADO

24/02/2021, 10:23

Proferido despacho de mero expediente - Movimentado por: JULIANO ETCHEGARAY FONSECA - MAGISTRADO - Responsável: JULIANO ETCHEGARAY FONSECA

24/02/2021, 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23 - Movimentado por: JULIANO ETCHEGARAY FONSECA - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: ELSA FATIMA MOREIRA (AUTOR)

24/02/2021, 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23 - Movimentado por: JULIANO ETCHEGARAY FONSECA - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

24/02/2021, 10:04

Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: CLÁUDIA JAQUELINE QUADRA - DIRETOR DE SECRETARIA SUBST. - Responsável: JULIANO ETCHEGARAY FONSECA

22/02/2021, 14:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Conclusos para julgamento - 22/02/2021 14:43:53) - Movimentado por: CLÁUDIA JAQUELINE QUADRA - DIRETOR DE SECRETARIA SUBST.

22/02/2021, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14 - Movimentado por: IMILIA DE SOUZA - ADVOGADO

16/11/2020, 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14 - Movimentado por: IMILIA DE SOUZA - ADVOGADO

03/11/2020, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15 - Movimentado por: MARCELO SANTOS MOREIRA - PROCURADOR

29/10/2020, 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15 - Movimentado por: MARCELO SANTOS MOREIRA - PROCURADOR

29/10/2020, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13 - Movimentado por: CLÁUDIA JAQUELINE QUADRA - DIRETOR DE SECRETARIA SUBST. - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: ELSA FATIMA MOREIRA (AUTOR)

27/10/2020, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13 - Movimentado por: CLÁUDIA JAQUELINE QUADRA - DIRETOR DE SECRETARIA SUBST. - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

27/10/2020, 15:27

Juntada de íntegra do processo - Movimentado por: CLÁUDIA JAQUELINE QUADRA - DIRETOR DE SECRETARIA SUBST.

27/10/2020, 15:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Juntada de íntegra do processo - 21/10/2020 10:39:07) - Movimentado por: CLÁUDIA JAQUELINE QUADRA - DIRETOR DE SECRETARIA SUBST.

27/10/2020, 15:21

Desentranhado o documento - Ref.: Docs.: - INIC 1 - INIC E DOCS 2 - OUT 3 - AGRAVO 4 - Evento 2 - Juntada de íntegra do processo - 21/10/2020 10:39:07 - Movimentado por: CLÁUDIA JAQUELINE QUADRA - DIRETOR DE SECRETARIA SUBST.

27/10/2020, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3 - Movimentado por: IMILIA DE SOUZA - ADVOGADO

26/10/2020, 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3 - Movimentado por: IMILIA DE SOUZA - ADVOGADO

26/10/2020, 19:50

Juntada de Petição - Movimentado por: IMILIA DE SOUZA - ADVOGADO

26/10/2020, 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4 - Movimentado por: MARCELO SANTOS MOREIRA - PROCURADOR

26/10/2020, 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4 - Movimentado por: MARCELO SANTOS MOREIRA - PROCURADOR

26/10/2020, 11:20

Juntada de Petição - Movimentado por: VILMAR LOURENÇO - ADVOGADO

22/10/2020, 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 1 - Movimentado por: CLÁUDIA JAQUELINE QUADRA - DIRETOR DE SECRETARIA SUBST. - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: ELSA FATIMA MOREIRA (AUTOR)

21/10/2020, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 1 - Movimentado por: CLÁUDIA JAQUELINE QUADRA - DIRETOR DE SECRETARIA SUBST. - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

21/10/2020, 10:39

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico - Movimentado por: CLÁUDIA JAQUELINE QUADRA - DIRETOR DE SECRETARIA SUBST.

21/10/2020, 10:21

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2022, 16:20

ACÓRDÃO

•09/08/2022, 18:24

EXTRATO DE ATA

•09/08/2022, 17:11

ATO ORDINATÓRIO

•06/04/2021, 17:33

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2021, 10:04