Procedimento Comum Cível 5013758-27.2020.4.04.7205 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5013758-27.2020.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/05/2022, 12:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

07/05/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

09/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

04/04/2022, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

04/04/2022, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2022, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2022, 14:28

Ato ordinatório praticado

30/03/2022, 14:28

Recebidos os autos - TRF4 -> SCBLU01 Número: 50137582720204047205

09/03/2022, 16:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: SEBOLD COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: FAUSTINO FRONZA NETO (OAB SC045443) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5013758-27.2020.4.04.7205/SC (Pauta: 547) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: SEBOLD COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: FAUSTINO FRONZA NETO (OAB SC045443) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5013758-27.2020.4.04.7205/SC (Pauta: 547) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

04/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCBLU01 -> TRF4

19/08/2021, 12:44

Despacho

18/08/2021, 18:52

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2021, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

27/07/2021, 15:28

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/03/2022, 14:28

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2021, 18:52

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos - TRF4 -> SCBLU01 Número: 50137582720204047205

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCBLU01 -> TRF4

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

Todas as movimentações(66)