Apelação Cível 5000534-49.2016.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/10/2020

Valor da Causa

R$ 108.691,12

Órgão julgador

GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Canoas

Partes do Processo

LUIZ CARLOS DA ROSA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

LUIZ CARLOS DA ROSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Autor

JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES

CPF·Representa: Autor

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Autor

CLAYTON ALEXSANDER MARQUES

OAB/PR 084806·CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Autor

JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES

CPF·Representa: Autor

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Autor

CLAYTON ALEXSANDER MARQUES

OAB/PR 084806·CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Réu

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Réu

JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES

CPF·Representa: Réu

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Réu

CLAYTON ALEXSANDER MARQUES

OAB/PR 084806·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAN01

17/12/2024, 16:42

Transitado em Julgado

17/12/2024, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

17/12/2024, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

08/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

04/12/2024, 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

04/12/2024, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/11/2024, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/11/2024, 14:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

28/11/2024, 12:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/11/2024, 22:13

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

27/11/2024, 16:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2024<br>Período da sessão: <b>19/11/2024 00:00 a 27/11/2024 16:00</b>

07/11/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/11/2024 00:00 a 27/11/2024 16:00</b><br>Sequencial: 1296

05/11/2024, 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

05/11/2024, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

09/10/2024, 21:38

Todas as movimentações(51)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAN01

17/12/2024, 16:42

Transitado em Julgado

17/12/2024, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

17/12/2024, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

08/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

Documentos

ACÓRDÃO

•27/11/2024, 22:13

EXTRATO DE ATA

•27/11/2024, 16:25

04/12/2024, 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

04/12/2024, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/11/2024, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/11/2024, 14:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

28/11/2024, 12:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/11/2024, 22:13

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

27/11/2024, 16:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2024<br>Período da sessão: <b>19/11/2024 00:00 a 27/11/2024 16:00</b>

07/11/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/11/2024 00:00 a 27/11/2024 16:00</b><br>Sequencial: 1296

05/11/2024, 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

05/11/2024, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

09/10/2024, 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

09/10/2024, 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/10/2024, 02:02

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB51

07/10/2024, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

04/10/2024, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

04/10/2024, 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

04/10/2024, 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

30/09/2024, 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/09/2024, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/09/2024, 15:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

27/09/2024, 07:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/09/2024, 07:32

Sentença confirmada - por unanimidade

25/09/2024, 19:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2024<br>Período da sessão: <b>17/09/2024 00:00 a 25/09/2024 16:00</b>

06/09/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/09/2024 00:00 a 25/09/2024 16:00</b><br>Sequencial: 1148

04/09/2024, 18:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/09/2024, 18:55

Conclusos para decisão com Petição - ST5 -> GAB51

20/08/2024, 15:18

Juntada de Petição

19/08/2024, 11:31

Recebidos os autos - RSCAN01 -> TRF4

11/07/2024, 17:40

Processo Reativado - Novo Julgamento

11/07/2024, 17:40

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAN01

03/10/2022, 17:00

Transitado em Julgado

03/10/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

03/10/2022, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

01/09/2022, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

19/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

10/08/2022, 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/08/2022, 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/08/2022, 20:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

09/08/2022, 18:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/08/2022, 18:22

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

09/08/2022, 17:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2022<br>Período da sessão: <b>02/08/2022 00:00 a 09/08/2022 16:00</b>

22/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>09/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 594

21/07/2022, 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/07/2022, 16:31

Juntada de Petição

09/06/2022, 15:50

Juntada de Petição

02/08/2021, 14:58

Distribuído por sorteio

29/10/2020, 14:01

DECISÃO STJ/STF

•04/10/2024, 15:34

DECISÃO STJ/STF

•04/10/2024, 15:34

ACÓRDÃO

•27/09/2024, 07:32

EXTRATO DE ATA

•25/09/2024, 19:24

ACÓRDÃO

•09/08/2022, 18:22

EXTRATO DE ATA

•09/08/2022, 17:11