Apelação / Remessa Necessária 5016737-92.2020.4.04.7000 - TRF4

Apelação / Remessa Necessária 5016737-92.2020.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB04

27/04/2022, 14:25

Transitado em Julgado - Data: 22/04/2022

27/04/2022, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

22/04/2022, 15:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

29/03/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

05/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2022, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2022, 18:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/02/2022, 15:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

23/02/2022, 15:37

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

22/02/2022, 18:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2022 Período da sessão: 15/02/2022 00:00 a 22/02/2022 16:00

04/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BALLESTEROS BALLESTEROS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO BITENCOURT DE CAMPOS (OAB PR027457) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: DEYSI CRISTINA DA´ROLT Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5016737-92.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 549) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BALLESTEROS BALLESTEROS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO BITENCOURT DE CAMPOS (OAB PR027457) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: DEYSI CRISTINA DA´ROLT Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5016737-92.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 549) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

04/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data de encerramento da sessão: 22/02/2022 16:00 Sequencial: 549

03/02/2022, 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - Sessão Virtual

03/02/2022, 17:56

Documentos

ACÓRDÃO

•23/02/2022, 15:37

EXTRATO DE ATA

•22/02/2022, 18:08

—

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB04

Transitado em Julgado - Data: 22/04/2022

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2022<br>Período da sessão: <b>15/02/2022 00:00 a 22/02/2022 16:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 549

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

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