Execução Fiscal 5013235-48.2020.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2026

Valor da Causa

R$ 16.179,84

Órgão julgador

Juízo B da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

ELVIN NASCIMENTO

CPF

Reu

TLR TRANSPORTES LOGISTICO RODOVIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

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ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo - (PRCCEF01F para PRCCEF01B)

13/05/2026, 18:07

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de PRCTB16S para PRCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

27/08/2025, 12:06

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

27/08/2025, 12:06

Juntada de Petição

07/05/2025, 12:17

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

29/01/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66

24/01/2025, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

22/01/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 21/01/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/01/2025

05/11/2024, 02:00

Intimação por Edital

31/10/2024, 09:38

Intimação por Edital

31/10/2024, 09:38

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/11/2024

31/10/2024, 08:47

Expedição de Edital - citação

30/10/2024, 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

09/04/2024, 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

09/04/2024, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024, 15:04

Todas as movimentações(75)

Redistribuído por remanejamento de acervo - (PRCCEF01F para PRCCEF01B)

13/05/2026, 18:07

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de PRCTB16S para PRCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

27/08/2025, 12:06

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

27/08/2025, 12:06

Juntada de Petição

07/05/2025, 12:17

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2023, 11:25

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2023, 10:22

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legal

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29/01/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66

24/01/2025, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

22/01/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 21/01/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/01/2025

05/11/2024, 02:00

Intimação por Edital

31/10/2024, 09:38

Intimação por Edital

31/10/2024, 09:38

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/11/2024

31/10/2024, 08:47

Expedição de Edital - citação

30/10/2024, 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

09/04/2024, 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

09/04/2024, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024, 15:04

Juntado(a)

03/04/2024, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

28/08/2023, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

18/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2023, 11:25

Ato ordinatório praticado

08/08/2023, 11:25

Decisão interlocutória

26/03/2023, 10:22

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2022, 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

25/10/2022, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

25/10/2022, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2022, 23:11

Ato ordinatório praticado

23/10/2022, 23:11

Apensamento - Apensado(s) o(s) processo(s) 50456865820224047000

23/10/2022, 23:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

20/09/2022, 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

20/09/2022, 21:09

Determinada a citação

19/09/2022, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/09/2022, 17:44

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2022, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

01/08/2022, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

01/08/2022, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2022, 13:09

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(TLR TRANSPORTES LOGISTICO RODOVIARIOS LTDA)

13/07/2022, 13:42

Remetidos os Autos - PRCTBCECON -> PRCTB16

13/07/2022, 13:42

Remetidos os Autos - PRCTB16 -> PRCTBCECON

09/07/2022, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

06/07/2022, 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

06/07/2022, 12:13

Ato ordinatório praticado

05/07/2022, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2022, 14:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

16/03/2022, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

15/03/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

08/03/2022, 03:00

Intimação por Edital

18/01/2022, 08:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/01/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 08/03/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/03/2022

18/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: TLR TRANSPORTES LOGISTICO RODOVIARIOS LTDAApenso(s) Art.28 LEF: 5025719-95.2020.4.04.7000, 5051105-93.2021.4.04.7000 EDITAL Nº 700011307857 EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) FINALIDADE: Citação do(a/os/as) executado(a/os/as) abaixo para, no prazo de 05 (cinco) dias contados após o decurso do prazo de publicação deste edital (art 8º, IV, Lei 6.830/80), pagar a dívida referente à(s) execução(ões) fiscal(is) apensada(s) abaixo discriminada mais acréscimos legais, ou oferecer garantia à execução, sob pena de penhora de bens para satisfação do débito. EXECUTADO(A): TLR TRANSPORTES LOGISTICO RODOVIARIOS LTDA (CNPJ 09.103.083/0001-19) VALOR DO DÉBITO: R$ 1.871,18 (apenso - atualizado em 07/07/2021) NATUREZA DO DÉBITO: Tributária (apenso) CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA: 4.006.015451/21-41 (apenso) Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013235-48.2020.4.04.7000/PR

18/01/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/01/2022

14/01/2022, 15:29

Expedição de Edital - citação

14/01/2022, 15:04

Apensamento - Apensado(s) o(s) processo(s) 50511059320214047000

18/08/2021, 21:22

Determinada a citação

04/08/2021, 15:59

Conclusos para decisão/despacho

27/07/2021, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

06/05/2021, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

06/05/2021, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2021, 17:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

29/01/2021, 01:01

Intimação por Edital

06/11/2020, 09:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/11/2020

06/11/2020, 00:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 06/11/2020

04/11/2020, 11:33

Expedição de Edital - citação

03/11/2020, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

21/09/2020, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

21/09/2020, 15:57

Ato ordinatório praticado

16/09/2020, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2020, 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

04/08/2020, 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

04/08/2020, 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2020, 13:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6

30/07/2020, 21:05

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

19/07/2020, 15:05

Determinada a citação

04/06/2020, 16:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/05/2020, 23:19

Determinada a citação

17/03/2020, 15:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/03/2020, 14:12

Distribuído por sorteio

12/03/2020, 11:35

ATO ORDINATÓRIO

•23/10/2022, 23:11

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2022, 17:44

ATO ORDINATÓRIO

•05/07/2022, 14:21

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2021, 15:59

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2020, 12:29

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2020, 16:58

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2020, 15:32