Agravo em Recurso Especial 5028229-76.2018.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

OLAVO SIMAS DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRÉIA MENOTI DA COSTA

OAB/RS 069600·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

22/08/2023, 15:33

Transitado em Julgado em 22/08/2023

22/08/2023, 15:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/06/2023

29/06/2023, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2023, 19:03

Não conhecido o recurso de OLAVO SIMAS DA SILVA

27/06/2023, 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/06/2023

27/06/2023, 23:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/06/2023, 10:46

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/06/2023, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

30/05/2023, 12:43

Documentos

•30/05/2023, 12:43

•30/05/2023, 12:42