Apelação / Remessa Necessária 5013510-55.2019.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/09/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

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NEREU CORREA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

DANIEL TICIAN

OAB/RS 083349·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

15/04/2025, 14:53

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

15/04/2025, 14:52

Transitado em Julgado

15/04/2025, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

15/04/2025, 14:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 350/2025

10/04/2025, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

24/03/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

21/03/2025, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

21/03/2025, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2025, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2025, 18:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

13/03/2025, 20:21

Remetidos os Autos - GAB53 -> GAB51

27/03/2023, 11:58

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB61 -> GAB53

26/03/2023, 03:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por maioria

24/03/2023, 13:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2023<br>Período da sessão: <b>14/03/2023 00:00 a 21/03/2023 16:00</b>

03/03/2023, 02:00

Todas as movimentações(74)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

15/04/2025, 14:53

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

15/04/2025, 14:52

Transitado em Julgado

15/04/2025, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

15/04/2025, 14:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 350/2025

Documentos

ACÓRDÃO

•13/03/2025, 20:21

EXTRATO DE ATA

•24/03/2023, 13:20

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legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

10/04/2025, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

24/03/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

21/03/2025, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

21/03/2025, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2025, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2025, 18:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

13/03/2025, 20:21

Remetidos os Autos - GAB53 -> GAB51

27/03/2023, 11:58

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB61 -> GAB53

26/03/2023, 03:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por maioria

24/03/2023, 13:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2023<br>Período da sessão: <b>14/03/2023 00:00 a 21/03/2023 16:00</b>

03/03/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>21/03/2023 16:00</b><br>Sequencial: 4

02/03/2023, 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/03/2023, 11:51

Juntado(a)

15/12/2022, 16:15

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB51 -> GAB61

15/12/2022, 16:15

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

13/12/2022, 18:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2022<br>Período da sessão: <b>05/12/2022 00:00 a 13/12/2022 16:00</b>

21/11/2022, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>13/12/2022 16:00</b><br>Sequencial: 419

18/11/2022, 18:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

18/11/2022, 18:11

Conclusos para decisão/despacho - ST5 -> GAB51

10/10/2022, 07:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

08/10/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

23/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2022, 16:06

Ato ordinatório praticado

13/09/2022, 13:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB51 -> ST5

13/09/2022, 13:42

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB51

13/09/2022, 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

12/09/2022, 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

09/09/2022, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

02/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

01/09/2022, 08:51

Juntada de Petição

23/08/2022, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/08/2022, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/08/2022, 10:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

22/08/2022, 19:42

Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB53 -> GAB51

10/08/2022, 13:34

Sentença confirmada em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)

09/08/2022, 17:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2022<br>Período da sessão: <b>02/08/2022 00:00 a 09/08/2022 16:00</b>

22/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: NEREU CORREA DA SILVA ADVOGADO: DANIEL TICIAN (OAB RS083349) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de julho de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 09 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5013510-55.2019.4.04.9999/RS (Pauta: 635) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

22/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>09/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 635

21/07/2022, 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/07/2022, 16:31

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB51 -> GAB53

04/11/2021, 12:46

Juntado(a)

03/11/2021, 23:18

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB53 -> GAB51

03/11/2021, 23:18

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

21/10/2021, 16:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2021<br>Período da sessão: <b>14/10/2021 00:00 a 21/10/2021 16:00</b>

04/10/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>21/10/2021 16:00</b><br>Sequencial: 105

30/09/2021, 20:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/09/2021, 20:14

Conclusos para decisão com Petição - ST5 -> GAB53

04/09/2021, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

03/09/2021, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

20/08/2021, 23:59

Determinada a intimação

10/08/2021, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/08/2021, 13:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB53 -> ST5

07/08/2021, 22:39

Conclusos para decisão com Petição - ST5 -> GAB53

03/08/2021, 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

02/08/2021, 22:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

02/08/2021, 22:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/07/2021, 16:10

Determinada a intimação

30/07/2021, 16:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB53 -> ST5

29/07/2021, 18:42

Juntado(a)

27/07/2021, 16:54

Juntada de Petição

17/03/2021, 17:03

Juntada de certidão - Remessa de autos físicos - SEDEX Nº: OA074338073BR

09/10/2019, 13:27

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 24/09/2019

24/09/2019, 00:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 24/09/2019

19/09/2019, 20:01

Juntado - Áudio/Vídeo da Audiência

19/09/2019, 20:01

Remessa Interna - de autos físicos para devolução à origem - NUDIPRO -> EXPED

19/09/2019, 20:01

Distribuído por sorteio

19/09/2019, 20:01

Juntada - Íntegra do processo

19/09/2019, 20:00

Remessa Interna - para digitalização - SRIP -> NUDIPRO

10/06/2019, 09:27

Recebido pelo Distribuidor

10/06/2019, 09:24

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2022, 13:42

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•09/09/2022, 16:21

ACÓRDÃO

•22/08/2022, 19:42

EXTRATO DE ATA

•09/08/2022, 17:05

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2021, 22:39

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2021, 18:42

ATO ORDINATÓRIO

•19/09/2019, 20:01

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2019, 20:00

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2019, 20:00

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2019, 20:00

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2019, 20:00

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2019, 20:00

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2019, 20:00

Todos os documentos(20)

ACÓRDÃO

•13/03/2025, 20:21

EXTRATO DE ATA

•24/03/2023, 13:20

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2022, 13:42

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•09/09/2022, 16:21

ACÓRDÃO

•22/08/2022, 19:42

EXTRATO DE ATA

•09/08/2022, 17:05

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2021, 22:39

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2021, 18:42

ATO ORDINATÓRIO

•19/09/2019, 20:01

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2019, 20:00

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2019, 20:00

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2019, 20:00

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2019, 20:00

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2019, 20:00

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2019, 20:00

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2019, 20:00

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2019, 20:00

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2019, 20:00

SENTENÇA

•19/09/2019, 20:00

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2019, 20:00