Apelação Cível 5021937-86.2016.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/03/2018

Valor da Causa

R$ 55.088,52

Órgão julgador

GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 3ª VF de Novo Hamburgo 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de Novo Hamburgo 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

JOAO ALBINO DIL

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM03

03/11/2022, 14:47

Transitado em Julgado

03/11/2022, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

01/11/2022, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

23/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

18/10/2022, 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

18/10/2022, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/10/2022, 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/10/2022, 19:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

13/10/2022, 18:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/10/2022, 18:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

13/10/2022, 14:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022<br>Período da sessão: <b>04/10/2022 00:00 a 11/10/2022 16:00</b>

23/09/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>11/10/2022 16:00</b><br>Sequencial: 639

22/09/2022, 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/09/2022, 15:44

Remetidos os Autos - GAB53 -> GAB51

21/09/2022, 13:15

Todas as movimentações(100)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM03

03/11/2022, 14:47

Transitado em Julgado

03/11/2022, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

01/11/2022, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

23/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

Documentos

ACÓRDÃO

•13/10/2022, 18:33

EXTRATO DE ATA

•13/10/2022, 14:15

18/10/2022, 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

18/10/2022, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/10/2022, 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/10/2022, 19:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

13/10/2022, 18:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/10/2022, 18:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

13/10/2022, 14:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022<br>Período da sessão: <b>04/10/2022 00:00 a 11/10/2022 16:00</b>

23/09/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>11/10/2022 16:00</b><br>Sequencial: 639

22/09/2022, 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/09/2022, 15:44

Remetidos os Autos - GAB53 -> GAB51

21/09/2022, 13:15

Conclusos para decisão/despacho - ST5 -> GAB53

21/09/2022, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

19/09/2022, 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

19/09/2022, 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2022, 15:51

Ato ordinatório praticado

14/09/2022, 15:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB51 -> ST5

14/09/2022, 15:22

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB51

14/09/2022, 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

13/09/2022, 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

12/09/2022, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

03/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2022, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2022, 14:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/08/2022, 13:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

24/08/2022, 13:37

Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB53 -> GAB51

10/08/2022, 13:34

Sentença confirmada em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)

09/08/2022, 17:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2022<br>Período da sessão: <b>02/08/2022 00:00 a 09/08/2022 16:00</b>

22/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>09/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 638

21/07/2022, 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/07/2022, 16:31

Conclusos para decisão/despacho - ST5 -> GAB53

02/03/2022, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

02/03/2022, 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

02/03/2022, 10:08

Indeferido o pedido

24/02/2022, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/02/2022, 18:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB53 -> ST5

24/02/2022, 17:00

Juntada de Petição

09/02/2022, 15:28

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB51 -> GAB53

17/12/2021, 12:54

Juntado(a)

16/12/2021, 17:59

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB53 -> GAB51

16/12/2021, 17:59

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

15/12/2021, 20:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2021<br>Período da sessão: <b>06/12/2021 00:00 a 14/12/2021 16:00</b>

25/11/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/12/2021 16:00</b><br>Sequencial: 192

24/11/2021, 08:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/11/2021, 08:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/11/2021, 14:46

Juntado(a)

08/11/2021, 14:02

Remessa Interna - ST5 -> GAB53

02/12/2019, 11:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45

30/11/2019, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/11/2019 até 27/11/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA 1293/2019

26/11/2019, 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

16/10/2019, 11:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 44 e 45

14/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/10/2019, 12:19

Despacho/Decisão - Interlocutória

04/10/2019, 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/10/2019, 12:19

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão TRF4 - IRDR

04/10/2019, 12:18

Despacho/Decisão - de Expediente

03/10/2019, 18:47

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB53 -> ST5

03/10/2019, 18:47

Conclusão para Despacho/Decisão - ST5 -> GAB53

19/09/2019, 16:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

19/09/2019, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

19/09/2019, 16:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

17/09/2019, 08:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

17/09/2019, 08:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/09/2019, 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/09/2019, 13:24

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

16/09/2019, 13:23

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB53 -> ST5

15/09/2019, 22:40

Decisão/Despacho - de Expediente deferindo o pedido

15/09/2019, 22:40

Conclusão para Despacho/Decisão com Petição - ST5 -> GAB53

09/07/2019, 13:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

09/07/2019, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

09/07/2019, 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/07/2019, 14:55

Despacho/Decisão - Determina Intimação

03/07/2019, 14:02

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB53 -> ST5

03/07/2019, 14:02

Conclusão para Despacho/Decisão - ST5 -> GAB53

02/07/2019, 14:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

02/07/2019, 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

02/07/2019, 10:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/06/2019, 16:59

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB53 -> ST5

28/06/2019, 15:47

Despacho/Decisão - Determina Intimação

28/06/2019, 15:47

Conclusão para Despacho/Decisão com Petição - ST5 -> GAB53

31/05/2019, 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

31/05/2019, 17:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

24/05/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/05/2019, 16:04

Despacho/Decisão - Determina Intimação

14/05/2019, 15:25

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB53 -> ST5

14/05/2019, 15:25

Conclusão para Despacho/Decisão - ST5 -> GAB53

19/03/2019, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

19/03/2019, 14:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

18/03/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

11/03/2019, 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

11/03/2019, 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/03/2019, 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/03/2019, 13:22

Despacho/Decisão - Interlocutória

08/03/2019, 13:19

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB53 -> ST5

08/03/2019, 13:16

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

08/03/2019, 13:16

Distribuído por sorteio

22/03/2018, 13:27

ATO ORDINATÓRIO

•14/09/2022, 15:22

ACÓRDÃO

•24/08/2022, 13:37

EXTRATO DE ATA

•09/08/2022, 17:05

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2022, 17:00

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•09/02/2022, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2019, 18:47

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2019, 22:40

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2019, 14:02

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2019, 15:47

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2019, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2019, 13:16