Agravo em Recurso Especial 5009376-48.2020.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Perda da qualidade de seguradoDisposições Diversas Relativas às PrestaçõesDIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

IVONE TEREZINHA SARTORI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JUCELIA APARECIDA SEGALLA

OAB/RS 064595·CPF·Representa: Réu

LORIVAL FALLER

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

29/06/2023, 13:43

Transitado em Julgado em 29/06/2023

29/06/2023, 13:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/05/2023

03/05/2023, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/05/2023, 19:34

Conheço do agravo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL para não conhecer do Recurso Especial

29/04/2023, 07:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/05/2023

29/04/2023, 07:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/03/2023, 11:37

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/03/2023, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

01/03/2023, 15:56

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/04/2023, 07:50

•01/03/2023, 15:54

•01/03/2023, 15:53