Apelação Cível 5010601-35.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/07/2022

Valor da Causa

R$ 9.456,00

Órgão julgador

GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

JOSE ALVES SCHMIDT

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

JOELSON FERNANDO KONRAD

OAB/RS 090406·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

24/02/2023, 02:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

24/02/2023, 02:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

24/02/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

10/01/2023, 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 50

26/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

21/12/2022, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

21/12/2022, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/12/2022, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/12/2022, 16:42

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

16/12/2022, 16:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

16/12/2022, 12:19

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

15/12/2022, 12:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/12/2022<br>Data da sessão: <b>14/12/2022 09:00:00</b>

01/12/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/12/2022 09:00</b><br>Sequencial: 280

30/11/2022, 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

30/11/2022, 13:05

Todas as movimentações(58)

Transitado em Julgado

24/02/2023, 02:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

24/02/2023, 02:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

24/02/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

10/01/2023, 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 50

Documentos

ACÓRDÃO

•16/12/2022, 12:19

EXTRATO DE ATA

•15/12/2022, 12:17

26/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

21/12/2022, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

21/12/2022, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/12/2022, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/12/2022, 16:42

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

16/12/2022, 16:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

16/12/2022, 12:19

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

15/12/2022, 12:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/12/2022<br>Data da sessão: <b>14/12/2022 09:00:00</b>

01/12/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/12/2022 09:00</b><br>Sequencial: 280

30/11/2022, 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

30/11/2022, 13:05

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 22/07/2022

22/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 4 Região APELADO: JOSE ALVES SCHMIDT ADVOGADO: Joelson Fernando Konrad ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5010601-35.2022.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50001203320158210143/RS) RELATOR: TAIS SCHILLING FERRAZ

22/07/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2022

21/07/2022, 17:54

Distribuído por sorteio

21/07/2022, 17:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF4 - Movimentado por: KAUANNE DE MATOS KREMER - ESTAGIÁRIO

21/07/2022, 17:33

Alterado o assunto processual - Movimentado por: KAUANNE DE MATOS KREMER - ESTAGIÁRIO

21/07/2022, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35 - Movimentado por: JOELSON FERNANDO KONRAD - ADVOGADO

02/07/2022, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

13/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 34 - Movimentado por: MARIA LUISA ROSA SAMPAIO - ESTAGIÁRIO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: JOSE ALVES SCHMIDT (AUTOR)

03/06/2022, 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29 - Movimentado por: FERNANDA DE ANTONI - PROCURADOR

03/06/2022, 11:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ - Movimentado por: FABIANA TAVARES COSTA - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

17/05/2022, 22:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

21/04/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28 - Movimentado por: JOELSON FERNANDO KONRAD - ADVOGADO

12/04/2022, 07:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28 - Movimentado por: JOELSON FERNANDO KONRAD - ADVOGADO

12/04/2022, 07:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - Refer. ao Evento 27 - Movimentado por: MARCIA RITA DE OLIVEIRA MAINARDI - MAGISTRADO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

11/04/2022, 19:48

Julgado procedente o pedido - Movimentado por: MARCIA RITA DE OLIVEIRA MAINARDI - MAGISTRADO - Responsável: MARCIA RITA DE OLIVEIRA MAINARDI

11/04/2022, 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - Refer. ao Evento 27 - Movimentado por: MARCIA RITA DE OLIVEIRA MAINARDI - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: JOSE ALVES SCHMIDT (AUTOR)

11/04/2022, 19:48

Conclusos para julgamento - Movimentado por: AMANDA LAURA FERREIRA - ESTAGIÁRIO - Responsável: MARCIA RITA DE OLIVEIRA MAINARDI

11/02/2022, 13:36

Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: CARLA CORREA RAVANELLO - ESTAGIÁRIO - Responsável: MARCIA RITA DE OLIVEIRA MAINARDI

09/02/2022, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22 - Movimentado por: JOELSON FERNANDO KONRAD - ADVOGADO

09/02/2022, 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

06/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento 21 - Movimentado por: MARCIA RITA DE OLIVEIRA MAINARDI - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: JOSE ALVES SCHMIDT (AUTOR)

27/12/2021, 16:50

Proferido despacho de mero expediente - Movimentado por: MARCIA RITA DE OLIVEIRA MAINARDI - MAGISTRADO - Responsável: MARCIA RITA DE OLIVEIRA MAINARDI

27/12/2021, 16:50

Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: EDUARDO ZUCHETTO CARNIEL - ESTAGIÁRIO - Responsável: MARCIA RITA DE OLIVEIRA MAINARDI

29/11/2021, 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17 - Movimentado por: FÁBIO BALESTRO DE BEM - PROCURADOR

14/10/2021, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17 - Movimentado por: FÁBIO BALESTRO DE BEM - PROCURADOR

14/10/2021, 15:47

Proferido despacho de mero expediente - Movimentado por: MARCIA RITA DE OLIVEIRA MAINARDI - MAGISTRADO - Responsável: MARCIA RITA DE OLIVEIRA MAINARDI

13/10/2021, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento 16 - Movimentado por: MARCIA RITA DE OLIVEIRA MAINARDI - MAGISTRADO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

13/10/2021, 14:28

Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: MARINA DA ROSA - ESTAGIÁRIO - Responsável: MARCIA RITA DE OLIVEIRA MAINARDI

13/10/2021, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12 - Movimentado por: JOELSON FERNANDO KONRAD - ADVOGADO

13/10/2021, 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

07/10/2021, 23:59

Proferido despacho de mero expediente - Movimentado por: MARCIA RITA DE OLIVEIRA MAINARDI - MAGISTRADO - Responsável: MARCIA RITA DE OLIVEIRA MAINARDI

27/09/2021, 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento 11 - Movimentado por: MARCIA RITA DE OLIVEIRA MAINARDI - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: JOSE ALVES SCHMIDT (AUTOR)

27/09/2021, 20:04

Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: KAUANNE DE MATOS KREMER - ESTAGIÁRIO - Responsável: MARCIA RITA DE OLIVEIRA MAINARDI

23/09/2021, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7 - Movimentado por: JOELSON FERNANDO KONRAD - ADVOGADO

23/09/2021, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

18/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 6 - Movimentado por: MARCIO PARIS - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:5 dias - Status: FECHADO - Parte: JOSE ALVES SCHMIDT (AUTOR)

08/09/2021, 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3 - Movimentado por: MICHELLI PFAFFENSELLER - PROCURADOR

08/09/2021, 11:14

Juntada de Petição - Movimentado por: MICHELLI PFAFFENSELLER - PROCURADOR

06/09/2021, 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

18/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 2 - Movimentado por: BRUNO DOMINGUES BRINGHENTI - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:45 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

08/07/2021, 14:58

Juntada - Movimentado por: MARCIO PARIS - DIRETOR DE SECRETARIA

08/07/2021, 14:50

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico - Movimentado por: NELSON PUNTEL - DIRETOR DE SECRETARIA

05/02/2021, 21:44

ATO ORDINATÓRIO

•21/07/2022, 17:54

SENTENÇA

•11/04/2022, 19:48

DESPACHO/DECISÃO

•27/12/2021, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2021, 14:28

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2021, 20:04