Apelação Cível 5010605-72.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/07/2022

Valor da Causa

R$ 8.712,50

Órgão julgador

GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

IRISEU PELLENZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

DANY CARLOS SIGNOR

OAB/RS 052139·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

27/04/2023, 02:00

Transitado em Julgado

27/04/2023, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

27/04/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

22/03/2023, 22:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25

09/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

28/02/2023, 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

28/02/2023, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 17:41

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

27/02/2023, 17:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

27/02/2023, 15:15

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

24/02/2023, 18:34

Juntada de certidão

06/02/2023, 19:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>24/02/2023 14:00</b><br>Sequencial: 409

02/02/2023, 10:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/02/2023, 10:21

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

27/04/2023, 02:00

Transitado em Julgado

27/04/2023, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

27/04/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

22/03/2023, 22:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25

Documentos

ACÓRDÃO

•27/02/2023, 15:15

EXTRATO DE ATA

•24/02/2023, 18:34

09/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

28/02/2023, 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

28/02/2023, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 17:41

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

27/02/2023, 17:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

27/02/2023, 15:15

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

24/02/2023, 18:34

Juntada de certidão

06/02/2023, 19:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>24/02/2023 14:00</b><br>Sequencial: 409

02/02/2023, 10:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/02/2023, 10:21

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 22/07/2022

22/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 4 Região APELADO: IRISEU PELLENZ ADVOGADO: Dany Carlos Signor ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5010605-72.2022.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50002308920178210069/RS) RELATOR: TAIS SCHILLING FERRAZ

22/07/2022, 00:00

Distribuído por sorteio

21/07/2022, 18:53

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2022

21/07/2022, 18:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF4 - Movimentado por: REJANE ORSOLIN - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

21/07/2022, 17:49

Alterado o assunto processual - De: Adicional de Insalubridade - Para: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Movimentado por: REJANE ORSOLIN - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

21/07/2022, 17:48

Proferido despacho de mero expediente - Movimentado por: ANDREIA DOS SANTOS ROSSATTO - MAGISTRADO - Responsável: ANDREIA DOS SANTOS ROSSATTO

22/12/2021, 10:39

Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: VALDACI DA SILVA - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Responsável: ANDREIA DOS SANTOS ROSSATTO

18/10/2021, 06:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6 - Movimentado por: ANA PAULA CAVICHIOLI - PROCURADOR

24/03/2021, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6 - Movimentado por: ANA PAULA CAVICHIOLI - PROCURADOR

24/03/2021, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5 - Movimentado por: DANY CARLOS SIGNOR - ADVOGADO

23/03/2021, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5 - Movimentado por: DANY CARLOS SIGNOR - ADVOGADO

23/03/2021, 11:27

Juntada de certidão - Movimentado por: LARISSA DEMARCHI - ESTAGIÁRIO

22/03/2021, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 4 - Movimentado por: LARISSA DEMARCHI - ESTAGIÁRIO - Prazo:10 dias - Status: FECHADO - Parte: IRISEU PELLENZ (AUTOR)

22/03/2021, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 4 - Movimentado por: LARISSA DEMARCHI - ESTAGIÁRIO - Prazo:10 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

22/03/2021, 17:58

Juntada de Petição - Movimentado por: DANY CARLOS SIGNOR - ADVOGADO

21/01/2021, 16:12

Juntada de íntegra do processo - Movimentado por: EDUARDA HAAS LACORTH - ESTAGIÁRIO

17/12/2020, 17:13

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico - Movimentado por: ALINE LOPES NEGRELLO - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

03/11/2020, 08:11

ATO ORDINATÓRIO

•21/07/2022, 18:53

DESPACHO/DECISÃO

•22/12/2021, 10:39