Execução Fiscal 5000795-87.2021.4.04.7128 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2024

Valor da Causa

R$ 698.279,62

Órgão julgador

Juízo Federal da 5ª UAA em Vacaria

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

JOSE & HERMES TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO ALBUQUERQUE VILAR

CPF·Representa: Autor

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

ROGERIO DE SOUZA HUTTNER

CPF·Representa: Autor

SABRINA DOS SANTOS VELASQUES

CPF·Representa: Autor

TATIANA BRUGNERA VAZ

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

08/11/2024, 09:07

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de RSVAAUA05F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

08/11/2024, 09:07

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

24/10/2024, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

17/10/2024, 23:59

Juntada de Petição

08/10/2024, 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024, 13:20

Ato ordinatório praticado

05/08/2024, 16:52

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/07/2024, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSVAAUA05F para RSVAAUA05F)

22/04/2024, 23:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

16/04/2024, 16:20

Despacho

09/02/2024, 15:25

Conclusos para decisão/despacho

10/01/2024, 15:31

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JOSE & HERMES TRANSPORTES LTDA)

09/10/2023, 17:54

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSVAAUA05

09/10/2023, 17:54

Todas as movimentações(57)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

08/11/2024, 09:07

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de RSVAAUA05F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

08/11/2024, 09:07

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

24/10/2024, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2024, 15:25

ATO ORDINATÓRIO

•08/10/2023, 15:01

17/10/2024, 23:59

Juntada de Petição

08/10/2024, 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024, 13:20

Ato ordinatório praticado

05/08/2024, 16:52

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/07/2024, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSVAAUA05F para RSVAAUA05F)

22/04/2024, 23:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

16/04/2024, 16:20

Despacho

09/02/2024, 15:25

Conclusos para decisão/despacho

10/01/2024, 15:31

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JOSE & HERMES TRANSPORTES LTDA)

09/10/2023, 17:54

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSVAAUA05

09/10/2023, 17:54

Remetidos os Autos - RSVAAUA05 -> RSPOACECON

08/10/2023, 15:01

Ato ordinatório praticado

08/10/2023, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

29/06/2023, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

19/05/2023, 23:59

Juntada de Petição

10/05/2023, 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023, 18:53

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JOSE & HERMES TRANSPORTES LTDA)

08/05/2023, 15:37

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSVAAUA05

08/05/2023, 15:37

Remetidos os Autos - RSVAAUA05 -> RSPOACECON

27/04/2023, 18:36

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JOSE & HERMES TRANSPORTES LTDA)

19/04/2023, 07:46

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSVAAUA05

19/04/2023, 07:46

Remetidos os Autos - RSVAAUA05 -> RSPOACECON

13/04/2023, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

14/03/2023, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

29/01/2023, 23:59

Juntada de Petição

20/01/2023, 07:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2023, 15:28

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/09/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

09/09/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 09/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/09/2022

25/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JOSE & HERMES TRANSPORTES LTDA EDITAL Nº 710014932175 EDITAL DE CITAÇÃO EM EXECUÇÃO FISCAL -Art. 8º, IV, da Lei nº 6.830/80 Prazo do Edital: 30 (trinta) dias (artigo 257, III do CPC) O Juiz Federal, JOSÉ RICARDO PEREIRA, da 4ª Vara Federal de Caxias do Sul, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, FAZ SABER aos que virem ou tiverem conhecimento do presente edital que, perante este Juízo, situado na Rua Dr. Montaury, nº 241, 3° andar, Bairro Madureira, nesta cidade de Caxias do Sul - RS, tramita o processo movido pela UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (00.394.460/0216-53) em face de: JOSE & HERMES TRANSPORTES LTDA (09.412.624/0001-90). EXECUÇÃO FISCAL nº 5000795-87.2021.4.04.7128, VALOR: R$ 728.955,35 (setecentos e vinte e oito mil novecentos e cinquenta e cinco reais e trinta e cinco centavos), até 31/05/2022. Estando o devedor em lugar incerto e não sabido, fica JOSE & HERMES TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 09.412.624/0001-90, CITADO(A), para, em 05 (cinco) dias, pagar o valor integral do débito ou indicar bens à penhora. O presente edital será fixado no local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região, instituído por meio da Resolução nº 70/2006, atualizada pela Resolução n° 12/2007, sendo considerado publicado no primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização (artigo 4º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006). EXPEDIDO nesta cidade de Caxias do Sul, em 14/06/2022. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000795-87.2021.4.04.7128/RS

25/07/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2022

19/07/2022, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

22/06/2022, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

22/06/2022, 15:00

Expedição de Edital

15/06/2022, 13:38

Juntada de Petição

15/06/2022, 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2022, 18:29

Despacho

04/03/2022, 14:29

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2022, 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

10/02/2022, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

10/02/2022, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

09/02/2022, 14:17

Ato ordinatório praticado

03/02/2022, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2022, 14:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

10/12/2021, 21:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

25/11/2021, 14:07

Expedição de mandado - RSCAXCEMAN

17/11/2021, 17:16

Ato ordinatório praticado

05/11/2021, 13:38

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

06/10/2021, 21:05

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

23/09/2021, 15:18

Determinada a citação

22/09/2021, 15:37

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2021, 14:42

Distribuído por sorteio

08/09/2021, 18:51

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2022, 14:29

ATO ORDINATÓRIO

•03/02/2022, 14:34

ATO ORDINATÓRIO

•05/11/2021, 13:38

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2021, 15:37