Execução Fiscal 5028186-04.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/06/2023

Valor da Causa

R$ 585.404,56

Órgão julgador

Juízo Federal da 19ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

RESIDENCIAL SEVILLA TRIANA SPE LTDA.

CNPJ

Reu

RAMON SALVADOR AGUEDA

CPF

Reu

RESIDENCIAL SEVILLA TRIANA SPE LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BERNARDO SCHUCH PALMEIRO

CPF·Representa: Autor

LAURA BRANDAO CHIELE

CPF·Representa: Autor

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

MARIA ALBERTINA GUEDES FERMENTAOS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

15/09/2023, 16:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1586/2023

08/09/2023, 13:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1583/2023

06/09/2023, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

19/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

15/08/2023, 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

15/08/2023, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2023, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2023, 18:29

Despacho

09/08/2023, 18:29

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2023, 17:42

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência - (de RSCCEF01F para RSPOA19F)

27/06/2023, 12:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/06/2023, 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

22/06/2023, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

08/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023, 18:54

Todas as movimentações(95)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

15/09/2023, 16:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1586/2023

08/09/2023, 13:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1583/2023

06/09/2023, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

19/08/2023, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2023, 18:29

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2023, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

15/08/2023, 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

15/08/2023, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2023, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2023, 18:29

Despacho

09/08/2023, 18:29

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2023, 17:42

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência - (de RSCCEF01F para RSPOA19F)

27/06/2023, 12:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/06/2023, 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

22/06/2023, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

08/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023, 18:54

Processo Suspenso por Execução Frustrada

28/04/2023, 18:54

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA19F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

28/04/2023, 18:54

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RAMON SALVADOR AGUEDA)

27/04/2023, 17:58

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA19

27/04/2023, 17:58

Remetidos os Autos - RSPOA19 -> RSPOACECON

25/04/2023, 16:24

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RESIDENCIAL SEVILLA TRIANA SPE LTDA. - EXCLUÍDA

07/03/2023, 17:31

Decisão interlocutória

30/01/2023, 15:06

Conclusos para decisão/despacho

26/10/2022, 13:58

Juntada de certidão

26/10/2022, 13:57

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62

25/10/2022, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

24/10/2022, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

17/10/2022, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

14/10/2022, 23:59

Juntada de certidão

04/10/2022, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022, 12:31

Juntada de certidão

04/10/2022, 12:30

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

08/09/2022, 03:00

Intimação por Edital

25/07/2022, 11:41

Intimação por Edital

25/07/2022, 11:41

Intimação por Edital

25/07/2022, 11:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 08/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/10/2022

25/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RESIDENCIAL SEVILLA TRIANA SPE LTDA. EXECUTADO: RESIDENCIAL SEVILLA TRIANA SPE LTDA. EXECUTADO: RAMON SALVADOR AGUEDA EDITAL Nº 710015865772 PRAZO: 30 DIAS (art. 257, III, L 13.105/2015) O Excelentíssimo Senhor MARCEL CITRO DE AZEVEDO, Juiz Federal, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº 600, Porto Alegre, RS, tramita a Execução Fiscal, nº 5028186-04.2021.4.04.7100, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra RESIDENCIAL SEVILLA TRIANA SPE LTDA. e RESIDENCIAL SEVILLA TRIANA SPE LTDA.. E que, estando a(s) parte(s) executada(s) RAMON SALVADOR AGUEDA em lugar incerto e não sabido, fica(m), pelo presente Edital e nos termos do referido processo, citada(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o respectivo débito ou nomear bens à penhora. CIENTIFIQUE-SE A PARTE INTERESSADA de que, para consultar o processo eletrônico e seus documentos, bem como os dados referentes à Certidão de Dívida Ativa que embasa a presente execução, deverá acessar na internet o site da Justiça Federal do Rio Grande do Sul "http://www.jfrs.jus.br" e no campo da Consulta Processual Unificada escolha a consulta pelo "Nº do Processo com Chave" informando o número do processo e a chave 636530082921. Para peticionar no referido processo, o advogado deverá estar cadastrado no Sistema EPROC V2. Outras informações sobre o assunto estão no endereço eletrônico: https://jef.jfrs.jus.br/eprocV2/. E, para que no futuro não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado no Diário Eletrônico, regulamentado pela IN-40-D-01. DADO E PASSADO, nesta cidade de Porto Alegre, 20/07/2022. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5028186-04.2021.4.04.7100/RS

25/07/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2022

22/07/2022, 13:03

Expedição de Edital - citação

20/07/2022, 11:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

12/07/2022, 01:05

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 51

11/07/2022, 21:01

Juntada de certidão

07/07/2022, 16:42

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5014704-86.2021.4.04.7100/RS - ref. ao(s) evento(s): 34, 35, 36, 37

07/07/2022, 16:42

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 51

29/06/2022, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

15/06/2022, 14:59

Juntado(a)

15/06/2022, 14:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 48

13/05/2022, 21:03

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

02/05/2022, 17:26

Juntado(a)

29/04/2022, 13:40

Despacho

19/04/2022, 16:58

Conclusos para decisão/despacho

19/04/2022, 13:53

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RSPOA16F para RSPOA19F) - processo: 50470864020184047100

04/04/2022, 18:18

Decisão interlocutória

04/04/2022, 13:47

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2022, 13:40

Decisão interlocutória

04/04/2022, 12:36

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2022, 09:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/04/2022, 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

03/04/2022, 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

02/04/2022, 23:59

Juntada de Petição

01/04/2022, 10:03

Juntada de Petição

24/03/2022, 15:45

Processo Suspenso por Execução Frustrada

23/03/2022, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2022, 14:22

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RESIDENCIAL SEVILLA TRIANA SPE LTDA.)

16/03/2022, 13:51

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA16

16/03/2022, 13:51

Remetidos os Autos - RSPOA16 -> RSPOACECON

09/03/2022, 14:59

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RESIDENCIAL SEVILLA TRIANA SPE LTDA.)

04/03/2022, 15:26

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RESIDENCIAL SEVILLA TRIANA SPE LTDA.)

04/03/2022, 15:26

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA16

04/03/2022, 15:26

Remetidos os Autos - RSPOA16 -> RSPOACECON

23/02/2022, 14:50

Ato ordinatório praticado

23/02/2022, 14:49

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

17/02/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

10/02/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/11/2021<br><b>Prazo do edital:</b> 10/02/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/02/2022

23/11/2021, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/11/2021

22/11/2021, 15:28

Despacho

22/11/2021, 15:18

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2021, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

17/11/2021, 22:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

17/11/2021, 22:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2021, 12:38

Ato ordinatório praticado

12/11/2021, 12:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10

11/11/2021, 19:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

08/11/2021, 15:01

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 10

26/10/2021, 17:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

05/10/2021, 16:53

Expedição de mandado - RSPOACEMPA

29/09/2021, 11:46

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

13/09/2021, 21:01

Juntado(a)

06/09/2021, 13:58

Juntado(a)

09/08/2021, 14:02

Juntado(a)

08/07/2021, 16:46

Juntado(a)

21/06/2021, 16:08

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

18/05/2021, 19:52

Determinada a citação

17/05/2021, 12:07

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2021, 00:05

Distribuído por dependência - Número: 50678207520194047100/RS

14/05/2021, 15:50

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2022, 12:31

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2022, 16:58

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2022, 13:47

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2022, 12:36

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2022, 14:49

EDITAL

•22/11/2021, 15:18

ATO ORDINATÓRIO

•12/11/2021, 12:38

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2021, 12:07