Execução Fiscal 5014704-86.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/03/2021

Valor da Causa

R$ 688.505,51

Órgão julgador

Juízo Federal da 19ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

RESIDENCIAL ALICANTE EDIFICACOES SPE LTDA

CNPJ

Reu

RAMON SALVADOR AGUEDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SABRINA DOS SANTOS VELASQUES

CPF·Representa: Autor

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

RODRIGO ALBUQUERQUE VILAR

CPF·Representa: Autor

LEANDRO LUIS PEREIRA

OAB/RS 029225·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

04/10/2024, 12:52

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA19F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

14/03/2023, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

12/12/2022, 14:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

05/12/2022, 23:59

Juntada de Petição

28/11/2022, 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2022, 17:01

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/11/2022, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

22/11/2022, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

22/11/2022, 16:35

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RAMON SALVADOR AGUEDA)

22/11/2022, 14:37

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RESIDENCIAL ALICANTE EDIFICACOES SPE LTDA)

22/11/2022, 14:37

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA19

22/11/2022, 14:37

Juntada de Petição

21/11/2022, 08:00

Decisão interlocutória

18/11/2022, 14:48

Todas as movimentações(71)

Juntada de certidão

04/10/2024, 12:52

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA19F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

14/03/2023, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

12/12/2022, 14:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2022, 14:48

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2022, 13:37

05/12/2022, 23:59

Juntada de Petição

28/11/2022, 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2022, 17:01

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/11/2022, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

22/11/2022, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

22/11/2022, 16:35

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RAMON SALVADOR AGUEDA)

22/11/2022, 14:37

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RESIDENCIAL ALICANTE EDIFICACOES SPE LTDA)

22/11/2022, 14:37

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA19

22/11/2022, 14:37

Juntada de Petição

21/11/2022, 08:00

Decisão interlocutória

18/11/2022, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2022, 14:48

Remetidos os Autos - RSPOA19 -> RSPOACECON

18/11/2022, 14:48

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2022, 15:27

Juntada de certidão

26/10/2022, 14:40

Juntada de Petição

26/10/2022, 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

25/10/2022, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

25/10/2022, 14:06

Juntada de certidão

25/10/2022, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022, 13:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

25/10/2022, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

24/10/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

08/09/2022, 03:00

Intimação por Edital

25/07/2022, 11:41

Intimação por Edital

25/07/2022, 11:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 08/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/10/2022

25/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RESIDENCIAL ALICANTE EDIFICACOES SPE LTDA ADVOGADO: Leandro Luis Pereira (OAB RS029225) EXECUTADO: RAMON SALVADOR AGUEDA EDITAL Nº 710015865751 PRAZO: 30 DIAS (art. 257, III, L 13.105/2015) O Excelentíssimo Senhor MARCEL CITRO DE AZEVEDO, Juiz Federal, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº 600, Porto Alegre, RS, tramita a Execução Fiscal, nº 5014704-86.2021.4.04.7100, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra RESIDENCIAL ALICANTE EDIFICACOES SPE LTDA e RAMON SALVADOR AGUEDA. E que, estando a(s) parte(s) executada(s) RAMON SALVADOR AGUEDA em lugar incerto e não sabido, fica(m), pelo presente Edital e nos termos do referido processo, citada(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o respectivo débito ou nomear bens à penhora. CIENTIFIQUE-SE A PARTE INTERESSADA de que, para consultar o processo eletrônico e seus documentos, bem como os dados referentes à Certidão de Dívida Ativa que embasa a presente execução, deverá acessar na internet o site da Justiça Federal do Rio Grande do Sul "http://www.jfrs.jus.br" e no campo da Consulta Processual Unificada escolha a consulta pelo "Nº do Processo com Chave" informando o número do processo e a chave 343035912321. Para peticionar no referido processo, o advogado deverá estar cadastrado no Sistema EPROC V2. Outras informações sobre o assunto estão no endereço eletrônico: https://jef.jfrs.jus.br/eprocV2/. E, para que no futuro não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado no Diário Eletrônico, regulamentado pela IN-40-D-01. DADO E PASSADO, nesta cidade de Porto Alegre, 20/07/2022. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014704-86.2021.4.04.7100/RS

25/07/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2022

22/07/2022, 13:03

Expedição de Edital - citação

20/07/2022, 11:48

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5028186-04.2021.4.04.7100/RS - ref. ao(s) evento(s): 34, 35, 36, 37

07/07/2022, 16:42

Juntada de certidão

07/07/2022, 16:41

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5033051-75.2018.4.04.7100/RS - ref. ao(s) evento(s): 66

07/07/2022, 16:40

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5042489-23.2021.4.04.7100/RS - ref. ao(s) evento(s): 8, 24, 30, 37, 39

07/07/2022, 16:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 32

25/05/2022, 09:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32

24/05/2022, 12:43

Expedição de mandado - RSPOACEMPA

16/05/2022, 18:36

Juntado(a)

13/05/2022, 14:05

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 29

12/05/2022, 21:04

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

02/05/2022, 17:47

Juntada de certidão

25/03/2022, 16:49

Despacho

19/03/2022, 00:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

26/01/2022, 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

10/12/2021, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2021, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

03/12/2021, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

03/12/2021, 15:34

Juntada de Petição

03/12/2021, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2021, 15:02

Despacho

30/11/2021, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2021, 15:02

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2021, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

16/07/2021, 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

28/06/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

18/06/2021, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2021, 13:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9

17/06/2021, 18:00

Juntada de Petição - RESIDENCIAL ALICANTE EDIFICACOES SPE LTDA (RS029225 - Leandro Luis Pereira)

17/06/2021, 16:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

16/06/2021, 12:24

Expedição de mandado - RSPOACEMPA

09/06/2021, 19:03

Juntada de certidão

02/06/2021, 19:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

11/05/2021, 01:09

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5

10/05/2021, 21:03

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

14/04/2021, 22:11

Juntado(a)

05/04/2021, 14:25

Despacho

01/04/2021, 15:19

Conclusos para decisão/despacho

29/03/2021, 15:28

Distribuído por dependência - Número: 50436966220184047100/RS

29/03/2021, 11:54

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2022, 00:30

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2021, 15:02

ATO ORDINATÓRIO

•18/06/2021, 13:49

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2021, 15:19