Execução Fiscal 5031361-69.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 89.387,35

Órgão julgador

Juízo Federal da 19ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

AJS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

LIVANI AHLERT SCHNEIDER

CPF

Reu

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CPF·Representa: Autor

ALEX SERRA PERINGER

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

14/04/2026, 01:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36

01/04/2026, 18:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36

27/03/2026, 11:37

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 34

20/03/2026, 21:00

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 36

13/03/2026, 15:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36

09/03/2026, 15:11

Expedição de mandado - RSPOACEMPA

05/03/2026, 17:31

Juntada de certidão

05/03/2026, 16:38

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

30/01/2026, 18:55

Juntada de certidão

23/01/2026, 16:13

Decisão interlocutória

09/01/2026, 19:01

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2025, 15:03

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5031321-63.2017.4.04.7100/RS - ref. ao(s) evento(s): 3, 21, 23, 25

25/11/2025, 15:00

Decisão interlocutória

21/11/2025, 14:56

Conclusos para decisão/despacho

19/11/2025, 16:55

Todas as movimentações(43)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

14/04/2026, 01:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36

01/04/2026, 18:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36

27/03/2026, 11:37

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 34

20/03/2026, 21:00

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 36

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2022, 17:06

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legal

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13/03/2026, 15:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36

09/03/2026, 15:11

Expedição de mandado - RSPOACEMPA

05/03/2026, 17:31

Juntada de certidão

05/03/2026, 16:38

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

30/01/2026, 18:55

Juntada de certidão

23/01/2026, 16:13

Decisão interlocutória

09/01/2026, 19:01

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2025, 15:03

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5031321-63.2017.4.04.7100/RS - ref. ao(s) evento(s): 3, 21, 23, 25

25/11/2025, 15:00

Decisão interlocutória

21/11/2025, 14:56

Conclusos para decisão/despacho

19/11/2025, 16:55

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de RSCCEF01F para RSPOA19F) - Motivo: Provimento 129/2023

07/08/2025, 16:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/08/2025, 16:07

Juntada de Petição

29/07/2025, 13:34

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA19F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

14/03/2023, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

08/12/2022, 10:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

05/12/2022, 23:59

Juntada de Petição

28/11/2022, 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2022, 17:01

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/11/2022, 16:58

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA19

22/11/2022, 09:44

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(AJS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA)

22/11/2022, 09:44

Remetidos os Autos - RSPOA19 -> RSPOACECON

17/11/2022, 16:20

Juntada de certidão

25/10/2022, 12:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

25/10/2022, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

24/10/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

08/09/2022, 03:00

Intimação por Edital

25/07/2022, 11:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 08/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/10/2022

25/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: AJS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EDITAL Nº 710015864592 PRAZO: 30 DIAS (art. 257, III, L 13.105/2015) O Excelentíssimo Senhor MARCEL CITRO DE AZEVEDO, Juiz Federal, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº 600, Porto Alegre, RS, tramita a Execução Fiscal, nº 5031361-69.2022.4.04.7100, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra AJS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. E que, estando a(s) parte(s) executada(s) AJS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em lugar incerto e não sabido, fica(m), pelo presente Edital e nos termos do referido processo, citada(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o respectivo débito ou nomear bens à penhora. CIENTIFIQUE-SE A PARTE INTERESSADA de que, para consultar o processo eletrônico e seus documentos, bem como os dados referentes à Certidão de Dívida Ativa que embasa a presente execução, deverá acessar na internet o site da Justiça Federal do Rio Grande do Sul "http://www.jfrs.jus.br" e no campo da Consulta Processual Unificada escolha a consulta pelo "Nº do Processo com Chave" informando o número do processo e a chave 758215635222. Para peticionar no referido processo, o advogado deverá estar cadastrado no Sistema EPROC V2. Outras informações sobre o assunto estão no endereço eletrônico: https://jef.jfrs.jus.br/eprocV2/. E, para que no futuro não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado no Diário Eletrônico, regulamentado pela IN-40-D-01, restando inviabilizada, por ora, a providência de afixação no mural da vara tendo em vista as regras de isolamento social, decorrentes da pandemia COVID19, que impedem o acesso ao prédio da Justiça Federal. DADO E PASSADO, nesta cidade de Porto Alegre, 19/07/2022. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031361-69.2022.4.04.7100/RS

25/07/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2022

22/07/2022, 13:03

Expedição de Edital - citação

20/07/2022, 11:48

Juntado(a)

15/07/2022, 13:06

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

14/07/2022, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

30/06/2022, 14:05

Decisão interlocutória

27/06/2022, 17:06

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2022, 15:17

Distribuído por dependência - Número: 50548314220164047100/RS

17/06/2022, 17:58