Execução Fiscal 5000356-08.2022.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/02/2022

Valor da Causa

R$ 2.436,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 19ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

CAETANO CUNHA DA SILVA

CPF

Reu

MOVEIS SHELLON EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

07/10/2024, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

07/10/2024, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2024, 18:51

Processo Suspenso por Execução Frustrada

04/10/2024, 18:51

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de RSPOA19F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

04/10/2024, 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

03/10/2024, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

03/10/2024, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024, 18:57

Ato ordinatório praticado

02/10/2024, 18:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/09/2024, 03:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

13/08/2024, 13:29

Juntado(a)

25/07/2024, 16:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

11/06/2024, 01:27

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 48

22/05/2024, 21:08

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

02/05/2024, 08:53

Todas as movimentações(63)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

07/10/2024, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

07/10/2024, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2024, 18:51

Processo Suspenso por Execução Frustrada

04/10/2024, 18:51

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de RSPOA19F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2024, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2023, 17:59

04/10/2024, 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

03/10/2024, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

03/10/2024, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024, 18:57

Ato ordinatório praticado

02/10/2024, 18:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/09/2024, 03:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

13/08/2024, 13:29

Juntado(a)

25/07/2024, 16:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

11/06/2024, 01:27

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 48

22/05/2024, 21:08

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

02/05/2024, 08:53

Juntada de certidão

20/03/2024, 17:33

Despacho

09/02/2024, 15:28

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2023, 17:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 42

17/08/2023, 11:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42

03/07/2023, 14:33

Expedição de mandado - RSCAXCEMAN

01/06/2023, 13:06

Decisão interlocutória

06/03/2023, 17:59

Conclusos para decisão/despacho

18/01/2023, 18:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/01/2023, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

28/12/2022, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

19/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2022, 10:21

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/12/2022, 10:19

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MOVEIS SHELLON EIRELI)

05/12/2022, 21:08

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA19

05/12/2022, 21:08

Remetidos os Autos - RSPOA19 -> RSPOACECON

17/11/2022, 16:00

Juntada de certidão

26/10/2022, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

26/10/2022, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

26/10/2022, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022, 13:25

Juntada de certidão

25/10/2022, 13:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

25/10/2022, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

24/10/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

08/09/2022, 03:00

Intimação por Edital

25/07/2022, 11:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 08/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/10/2022

25/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: MOVEIS SHELLON EIRELI EDITAL Nº 710015864587 PRAZO: 30 DIAS (art. 257, III, L 13.105/2015) O Excelentíssimo Senhor MARCEL CITRO DE AZEVEDO, Juiz Federal, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº 600, Porto Alegre, RS, tramita a Execução Fiscal, nº 5000356-08.2022.4.04.7107, movida por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT contra MOVEIS SHELLON EIRELI. E que, estando a(s) parte(s) executada(s) MOVEIS SHELLON EIRELI em lugar incerto e não sabido, fica(m), pelo presente Edital e nos termos do referido processo, citada(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o respectivo débito ou nomear bens à penhora. CIENTIFIQUE-SE A PARTE INTERESSADA de que, para consultar o processo eletrônico e seus documentos, bem como os dados referentes à Certidão de Dívida Ativa que embasa a presente execução, deverá acessar na internet o site da Justiça Federal do Rio Grande do Sul "http://www.jfrs.jus.br" e no campo da Consulta Processual Unificada escolha a consulta pelo "Nº do Processo com Chave" informando o número do processo e a chave 410520802922. Para peticionar no referido processo, o advogado deverá estar cadastrado no Sistema EPROC V2. Outras informações sobre o assunto estão no endereço eletrônico: https://jef.jfrs.jus.br/eprocV2/. E, para que no futuro não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado no Diário Eletrônico, regulamentado pela IN-40-D-01, restando inviabilizada, por ora, a providência de afixação no mural da vara tendo em vista as regras de isolamento social, decorrentes da pandemia COVID19, que impedem o acesso ao prédio da Justiça Federal. DADO E PASSADO, nesta cidade de Porto Alegre, 19/07/2022. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000356-08.2022.4.04.7107/RS

25/07/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2022

22/07/2022, 13:03

Expedição de Edital - citação

20/07/2022, 11:49

Juntado(a)

11/07/2022, 15:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14

23/06/2022, 16:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

13/06/2022, 13:27

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 14

08/06/2022, 10:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

30/05/2022, 13:04

Expedição de mandado - RSCAXCEMAN

26/05/2022, 19:17

Juntado(a)

26/05/2022, 13:26

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11

24/05/2022, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

20/04/2022, 18:47

Determinada a citação

05/04/2022, 14:37

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2022, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

09/02/2022, 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

09/02/2022, 10:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RSCAX04F para RSGDOUA04F)

08/02/2022, 13:43

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de RSGDOUA04F para RSPOA19F)

08/02/2022, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/02/2022, 15:16

Declarada incompetência

07/02/2022, 15:15

Conclusos para decisão/despacho

17/01/2022, 13:55

Distribuído por dependência - Número: 50016706220174047107/RS

15/01/2022, 08:10

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2022, 13:25

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2022, 14:37

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2022, 15:15