Execução Fiscal 5001862-28.2022.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/03/2022

Valor da Causa

R$ 35.651,23

Órgão julgador

Juízo Substituto da 19ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

S. L. FERRARI & CIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TATIANA BRUGNERA VAZ

CPF·Representa: Autor

MARCELO FAMPA OSTWALD

CPF·Representa: Autor

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

JANISSE INES GASPAROTTO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2026, 18:23

Juntada de Petição - (c073034 - RAFAEL FEHLBERG GARCIA para C094518 - LEONARDO TAROUCO DE FREITAS)

11/12/2025, 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

05/09/2025, 14:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

27/08/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

10/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 84

04/08/2025, 02:41

Juntada de Petição

01/08/2025, 09:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 84

01/08/2025, 02:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025, 14:05

Decisão interlocutória

31/07/2025, 14:05

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2025, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

07/03/2025, 15:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 201, de 28.02.2025

28/02/2025, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

11/02/2025, 10:27

Todas as movimentações(94)

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2026, 18:23

Juntada de Petição - (c073034 - RAFAEL FEHLBERG GARCIA para C094518 - LEONARDO TAROUCO DE FREITAS)

11/12/2025, 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

05/09/2025, 14:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

27/08/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2023, 16:39

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2023, 17:41

10/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 84

04/08/2025, 02:41

Juntada de Petição

01/08/2025, 09:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 84

01/08/2025, 02:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025, 14:05

Decisão interlocutória

31/07/2025, 14:05

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2025, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

07/03/2025, 15:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 201, de 28.02.2025

28/02/2025, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

11/02/2025, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

26/12/2024, 23:59

Juntada de Petição

17/12/2024, 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2024, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2024, 14:43

Ato ordinatório praticado

16/12/2024, 14:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

14/12/2024, 01:02

Juntada de Petição

12/12/2024, 14:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1981/2024

27/11/2024, 16:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 21/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1907/2024

21/11/2024, 18:52

Juntado(a)

29/10/2024, 14:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 64

24/10/2024, 17:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64

21/10/2024, 13:24

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 64

18/10/2024, 17:35

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64

14/10/2024, 13:24

Expedição de mandado - RSPFUCEMAN

10/10/2024, 15:00

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5002261-09.2012.4.04.7104/RS - ref. ao(s) evento(s): 172

10/10/2024, 14:27

Decisão interlocutória

19/09/2024, 14:17

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2024, 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

04/04/2024, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

19/02/2024, 23:59

Juntada de Petição

14/02/2024, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2024, 17:34

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA19

07/12/2023, 18:49

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(S. L. FERRARI & CIA LTDA)

07/12/2023, 18:49

Decisão interlocutória

05/12/2023, 16:39

Remetidos os Autos - RSPOA19 -> RSPOACECON

05/12/2023, 16:39

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2023, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

11/08/2023, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

09/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

04/07/2023, 13:30

Juntada de Petição

30/06/2023, 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023, 16:43

Juntado(a)

29/06/2023, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

19/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - (c075193 - LAIZE GABRIELLA PESCAROLO MARCHALEK para FISCALFGTS083779 - MARIA LUISA CLAUDINO RODRIGUES MEDEIROS)

18/05/2023, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023, 16:21

Decisão interlocutória

17/04/2023, 17:41

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2023, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

20/03/2023, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

02/02/2023, 23:59

Juntada de Petição

24/01/2023, 10:43

Juntada de Petição

24/01/2023, 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2023, 15:19

Decisão interlocutória

23/01/2023, 15:19

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2022, 13:58

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(S. L. FERRARI & CIA LTDA)

24/11/2022, 18:24

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA19

24/11/2022, 18:24

Remetidos os Autos - RSPOA19 -> RSPOACECON

22/11/2022, 14:10

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA19

22/11/2022, 12:08

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(S. L. FERRARI & CIA LTDA)

22/11/2022, 12:08

Remetidos os Autos - RSPOA19 -> RSPOACECON

09/11/2022, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

09/11/2022, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

04/11/2022, 23:59

Juntada de certidão

26/10/2022, 13:55

Juntada de Petição

26/10/2022, 11:03

Juntada de Petição

26/10/2022, 08:13

Juntada de certidão

25/10/2022, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022, 12:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

25/10/2022, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

24/10/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

08/09/2022, 03:00

Intimação por Edital

25/07/2022, 11:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 08/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/10/2022

25/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: S. L. FERRARI & CIA LTDA EDITAL Nº 710015864566 PRAZO: 30 DIAS (art. 257, III, L 13.105/2015) O Excelentíssimo Senhor MARCEL CITRO DE AZEVEDO, Juiz Federal, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº 600, Porto Alegre, RS, tramita a Execução Fiscal, nº 5001862-28.2022.4.04.7104, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra S. L. FERRARI & CIA LTDA. E que, estando a(s) parte(s) executada(s) S. L. FERRARI & CIA LTDA em lugar incerto e não sabido, fica(m), pelo presente Edital e nos termos do referido processo, citada(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o respectivo débito ou nomear bens à penhora. CIENTIFIQUE-SE A PARTE INTERESSADA de que, para consultar o processo eletrônico e seus documentos, bem como os dados referentes à Certidão de Dívida Ativa que embasa a presente execução, deverá acessar na internet o site da Justiça Federal do Rio Grande do Sul "http://www.jfrs.jus.br" e no campo da Consulta Processual Unificada escolha a consulta pelo "Nº do Processo com Chave" informando o número do processo e a chave 239489739722. Para peticionar no referido processo, o advogado deverá estar cadastrado no Sistema EPROC V2. Outras informações sobre o assunto estão no endereço eletrônico: https://jef.jfrs.jus.br/eprocV2/. E, para que no futuro não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado no Diário Eletrônico, regulamentado pela IN-40-D-01, restando inviabilizada, por ora, a providência de afixação no mural da vara tendo em vista as regras de isolamento social, decorrentes da pandemia COVID19, que impedem o acesso ao prédio da Justiça Federal. DADO E PASSADO, nesta cidade de Porto Alegre, 19/07/2022. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001862-28.2022.4.04.7104/RS

25/07/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2022

22/07/2022, 13:03

Expedição de Edital - citação

20/07/2022, 11:49

Juntado(a)

15/07/2022, 12:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11

15/06/2022, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

26/05/2022, 19:17

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9

16/05/2022, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

02/05/2022, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

25/03/2022, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

25/03/2022, 13:01

Juntada de Petição

22/03/2022, 14:51

Decisão interlocutória

18/03/2022, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2022, 16:50

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2022, 18:54

Distribuído por sorteio

14/03/2022, 14:10

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de RSPFU01F para RSPOA19S)

14/03/2022, 14:10

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2023, 15:19

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2022, 12:58

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2022, 16:50