Execução Fiscal 5026921-31.2016.4.04.7200 - TRF4

Execução Fiscal 5026921-31.2016.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF02S para SCJOI07F) - Motivo: Res. Conjunta 77/2026

26/02/2026, 22:34

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50111950520244040000/TRF

26/09/2025, 18:52

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50111950520244040000/TRF

24/09/2025, 16:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

05/11/2024, 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

25/10/2024, 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

25/10/2024, 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2024, 11:48

Despacho

24/10/2024, 11:48

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50111950520244040000/TRF

24/09/2024, 16:52

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50111950520244040000/TRF

18/07/2024, 16:07

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50111950520244040000/TRF

12/04/2024, 16:50

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50111950520244040000/TRF

12/04/2024, 07:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

11/04/2024, 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

11/04/2024, 08:27

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50111950520244040000/TRF

11/04/2024, 08:25

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2024, 14:13

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2023, 23:30

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - decisão DECISÃO Processo: 964160011516. EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EXECUTADO: CARLOS ANTONIO MALMANN - ME EXECUTADO: CARLOS ANTONIO MALMANN EDITAL Nº 720008873797 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS O Juiz da 9ª Vara Federal de Florianópolis, Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina, na Forma da Lei, etc.. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramitam nesta 9ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Florianópolis-SC o processo em epígrafe, e que por se achar em lugar incerto e não sabido, fica(m) INTIMADO(A) CARLOS ANTONIO MALMANN - ME e CARLOS ANTONIO MALMANN, através deste edital, acerca da decisão que determinou a aplicação do sistema SISBAJUD e dos bloqueios de valores efetuados em contas ou aplicações financeiras em nome do executado, para a garantia da execução abaixo descrita, na forma do artigo 10 da LEF, bem como que dispõe(m) do prazo de (30) trinta dias para opor-se à execução por meio de embargos. EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, EXECUTADO: CARLOS ANTONIO MALMANN - ME, CPF/CNPJ 05970255000109 e 75391937949 Natureza da dívida: Tributária, Dívida Ativa CDA Nº: 30216002607 Valor: R$ 87.674,40 Chave do Processo: 964160011516 E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, do CPC e art. 8º, IV da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Subseção Judiciária, na Rua Paschoal Apóstolo Pitsíca, 4810, 3º andar, Florianópolis, fone (48) 3251-2933. Dado e passado nesta Cidade em 19/07/2022. Eu, Jorge Souza Cremona da Silva, Diretor de Secretaria, conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026921-31.2016.4.04.7200/SC , , CPF/CNPJ 05970255000109 e 75391937949 Natureza da dívida: Tributária, Dívida Ativa CDA Nº: 30216002607 Valor: R$ 87.674,40 Chave do E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, do CPC e art. 8º, IV da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Subseção Judiciária, na Rua Paschoal Apóstolo Pitsíca, 4810, 3º andar, Florianópolis, fone (48) 3251-2933. Dado e passado nesta Cidade em 19/07/2022. Eu, Jorge Souza Cremona da Silva, Diretor de Secretaria, conferi.

25/07/2022, 00:00

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Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF02S para SCJOI07F) - Motivo: Res. Conjunta 77/2026

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50111950520244040000/TRF

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50111950520244040000/TRF

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Despacho

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50111950520244040000/TRF

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50111950520244040000/TRF

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50111950520244040000/TRF

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50111950520244040000/TRF

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50111950520244040000/TRF

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