Execução Fiscal 5003498-06.2020.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/05/2020

Valor da Causa

R$ 5.578,76

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Santa Maria

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA - 5A. REGIAO/RS/SC

CNPJ

Autor

LABORATORIO CPL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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ANDRE FELIPE SCHWARTZHAUPT

CPF·Representa: Autor

JOSE RAIMUNDO BLUMEL GENEROSI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

30/11/2023, 19:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/09/2023, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSSMA04S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

13/03/2023, 19:01

Processo Suspenso por Execução Frustrada

29/09/2022, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

29/09/2022, 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

29/09/2022, 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2022, 15:59

Juntada de certidão

28/09/2022, 15:57

Juntada de certidão

28/09/2022, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

28/09/2022, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

26/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2022, 12:13

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

15/09/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

08/09/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 08/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/09/2022

25/07/2022, 02:00

Todas as movimentações(68)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

30/11/2023, 19:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/09/2023, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSSMA04S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

13/03/2023, 19:01

Processo Suspenso por Execução Frustrada

29/09/2022, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2022, 17:39

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2022, 15:07

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

29/09/2022, 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

29/09/2022, 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2022, 15:59

Juntada de certidão

28/09/2022, 15:57

Juntada de certidão

28/09/2022, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

28/09/2022, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

26/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2022, 12:13

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

15/09/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

08/09/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 08/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/09/2022

25/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA - 5A. REGIAO/RS/SC EXECUTADO: LABORATORIO CPL LTDA EDITAL Nº 710015879644 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: trinta dias. Art. 8°, IV, da Lei n°. 6.830/80. O MM JUIZ FEDERAL TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA-RS, CITA, com o prazo de 30 (trinta) dias, o(a) executado(a) LABORATORIO CPL LTDA, CNPJ: 08.097.234/0001-00, para que pague, no prazo de 05 (cinco) dias ou, no mesmo prazo, ofereça bens à penhora de sua propriedade e suficientes para assegurar o valor do débito, no PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL nº 5003498-06.2020.4.047102, constante do Registro da Dívida Ativa n° 6/19, sob pena de prosseguimento do feito até os ulteriores termos. O presente edital será fixado e publicado na forma da lei, para que chegue ao conhecimento de todos. Santa Maria, 21/07/2022. Eu, Hardi Lindolfo Meyer, Técnico Judiciário, digitei e conferi, e, Rogério Madeira Fernandes, Diretor de Secretaria, reconferiu. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003498-06.2020.4.04.7102/RS

25/07/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2022

22/07/2022, 15:12

Expedição de Edital - citação

21/07/2022, 20:08

Decisão interlocutória

14/07/2022, 17:39

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2022, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

14/07/2022, 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

14/07/2022, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2022, 17:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/07/2022, 03:00

Juntado(a)

18/04/2022, 11:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

08/04/2022, 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

08/04/2022, 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

02/04/2022, 23:59

Decisão interlocutória

23/03/2022, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/03/2022, 15:07

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2022, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

22/03/2022, 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

22/03/2022, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2022, 15:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 32

18/03/2022, 13:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32

14/03/2022, 10:41

Expedição de mandado - RSNHMCEMAN

07/03/2022, 16:59

Despacho

02/03/2022, 15:39

Conclusos para decisão/despacho

21/02/2022, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

21/02/2022, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

21/02/2022, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2022, 14:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24

18/02/2022, 09:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24

31/01/2022, 08:36

Expedição de mandado - RSNHMCEMAN

19/01/2022, 19:36

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 19

07/01/2022, 21:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

26/11/2021, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

18/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

08/11/2021, 19:12

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

08/11/2021, 19:12

Decisão interlocutória

05/11/2021, 15:16

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2021, 16:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/11/2021, 16:26

Juntada de Petição

03/11/2021, 09:18

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

05/08/2021, 16:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/08/2021, 03:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

04/08/2020, 13:31

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

02/07/2020, 09:42

Determinada a citação

24/06/2020, 17:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/06/2020, 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

19/06/2020, 10:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

04/06/2020, 23:59

Determinada a intimação

25/05/2020, 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/05/2020, 16:35

Juntada de certidão

25/05/2020, 10:29

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 27,89 em 11/5/2020 Número de referência: 679659

14/05/2020, 09:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/05/2020, 13:17

Distribuído por sorteio

08/05/2020, 13:08

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2022, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2021, 15:16

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2020, 17:40

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2020, 16:35