Execução Fiscal 5011787-73.2021.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2026

Valor da Causa

R$ 961.776,44

Órgão julgador

Juízo C da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

NOVACOLOR BENEFICIAMENTO E MOAGEM LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Autor

MATHEUS GUSTAVO SEGATTI WOLFF

CPF·Representa: Autor

FELIPE FRANCHI DE LIMA

OAB/RS 087674·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo - (SCCCEF01F para SCCCEF01C)

15/05/2026, 14:45

Juntada de Petição - NOVACOLOR BENEFICIAMENTO E MOAGEM LTDA (RS087674 - FELIPE FRANCHI DE LIMA)

03/12/2025, 16:39

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/01/2024, 16:55

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF09F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

12/01/2024, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

11/01/2024, 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

24/12/2023, 23:59

Redistribuído por dependência - (SCUAEF03F para SCUAEF09F) - Motivo: Provimento 138/2023

21/12/2023, 17:39

Juntada de Petição

15/12/2023, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023, 15:49

Ato ordinatório praticado

14/12/2023, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

05/12/2023, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

05/12/2023, 14:49

Juntada de Petição

05/12/2023, 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023, 17:28

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(NOVACOLOR BENEFICIAMENTO E MOAGEM LTDA)

14/09/2023, 17:45

Todas as movimentações(62)

Redistribuído por remanejamento de acervo - (SCCCEF01F para SCCCEF01C)

15/05/2026, 14:45

Juntada de Petição - NOVACOLOR BENEFICIAMENTO E MOAGEM LTDA (RS087674 - FELIPE FRANCHI DE LIMA)

03/12/2025, 16:39

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/01/2024, 16:55

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF09F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

12/01/2024, 16:55

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/12/2023, 15:49

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2023, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

11/01/2024, 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

24/12/2023, 23:59

Redistribuído por dependência - (SCUAEF03F para SCUAEF09F) - Motivo: Provimento 138/2023

21/12/2023, 17:39

Juntada de Petição

15/12/2023, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023, 15:49

Ato ordinatório praticado

14/12/2023, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

05/12/2023, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

05/12/2023, 14:49

Juntada de Petição

05/12/2023, 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023, 17:28

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(NOVACOLOR BENEFICIAMENTO E MOAGEM LTDA)

14/09/2023, 17:45

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCUAEF03

14/09/2023, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

12/09/2023, 21:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

12/09/2023, 21:14

Juntada de Petição

12/09/2023, 09:01

Remetidos os Autos - SCUAEF03 -> SCFLPCECON

05/09/2023, 16:29

Despacho

05/09/2023, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2023, 14:49

Conclusos para decisão/despacho

22/06/2023, 18:54

Redistribuído por sorteio - (SCCCEF01F para SCCRI02F)

25/04/2023, 13:27

Redistribuído por sorteio - (de SCCRI02F para SCUAEF03F) - Motivo: Resolução 257/2022

25/04/2023, 13:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/04/2023, 13:26

Juntada de Petição

24/04/2023, 21:09

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCRI02F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

10/03/2023, 09:44

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

03/11/2022, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

31/10/2022, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

30/10/2022, 23:59

Juntada de Petição

20/10/2022, 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2022, 12:37

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCCRI02

19/10/2022, 13:45

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(NOVACOLOR BENEFICIAMENTO E MOAGEM LTDA)

19/10/2022, 13:45

Remetidos os Autos - SCCRI02 -> SCFLPCECON

06/10/2022, 15:42

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

15/09/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

08/09/2022, 03:00

Juntada de Petição

15/08/2022, 15:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 08/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/09/2022

25/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: NOVACOLOR BENEFICIAMENTO E MOAGEM LTDA EDITAL Nº 720008857486 CITAÇÃO (Prazo de 30 dias) O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) GUSTAVO PEDROSO SEVERO, do Juízo Federal da 2ª VF de Criciúma, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo, situado na Avenida Centenário, nº 1570, Bairro Santa Bárbara, Criciúma, SC, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) nº(s) 50117877320214047204, movida(s) por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra NOVACOLOR BENEFICIAMENTO E MOAGEM LTDA. E que estando a(s) parte(s) executada(s) NOVACOLOR BENEFICIAMENTO E MOAGEM LTDA, CNPJ: 04053462000128 em lugar incerto e não sabido, diverso de seu domicílio fiscal, fica(m), pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADA(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar o respectivo débito ou garantir a execução (art. 9º da Lei n. 6.830/80). Cientifique-se a parte interessada de que, para consultar o(s) processo(s) eletrônico(s) e seus documentos, bem como os dados referentes à(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa que embasa(m) a presente execução e apensa(s), deverá acessar na internet o site da Justiça Federal de Santa Catarina "http://www.jfsc.jus.br" e no campo da Consulta Processual Unificada escolha a consulta pelo "Nº do Proc. Eletrônico com Chave" informando o número do processo e a chave 640778303421, respectivamente. E, para que no futuro não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital, que será fixado no local de costume e publicado no Diário Eletrônico, regulamentado pela IN-40-D-01. Dado e passado nesta cidade de Criciúma/SC. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011787-73.2021.4.04.7204/SC

25/07/2022, 00:00

Juntada de certidão

22/07/2022, 15:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2022

22/07/2022, 15:41

Expedição de Edital - citação

14/07/2022, 20:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16

04/07/2022, 12:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

20/06/2022, 16:12

Expedição de mandado - SCCRICEMAN

20/06/2022, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

16/05/2022, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

14/05/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

04/05/2022, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2022, 16:05

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10

18/04/2022, 21:04

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

25/03/2022, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

08/03/2022, 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

19/12/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/12/2021, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2021, 18:29

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

15/10/2021, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

17/09/2021, 16:43

Determinada a citação

10/09/2021, 13:56

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2021, 12:36

Distribuído por dependência - Número: 50126526720194047204/SC

08/09/2021, 22:23

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2022, 16:05

ATO ORDINATÓRIO

•09/12/2021, 18:29

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2021, 13:56