Execução Fiscal 5001477-71.2022.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

R$ 148.674,01

Órgão julgador

Juízo C da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MALHARIA CIDAZUL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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MONICA FRANKE DA SILVA

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MARIO EMERSON PEREIRA DE MIRANDA YANASE

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo - (SCCCEF01F para SCCCEF01C)

14/05/2026, 16:14

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF12F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

10/03/2023, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

09/02/2023, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

09/02/2023, 14:52

Juntada de Petição

31/01/2023, 19:42

Processo Suspenso por Execução Frustrada

31/01/2023, 17:49

Ato ordinatório praticado

31/01/2023, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2023, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

30/01/2023, 14:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:43

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCRI02F para SCUAEF12F) - Motivo: Resolução 257/2022

08/12/2022, 12:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 09:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/12/2022 até 01/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1585/2022 da DF da SJSC

01/12/2022, 13:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:27

Todas as movimentações(44)

Redistribuído por remanejamento de acervo - (SCCCEF01F para SCCCEF01C)

14/05/2026, 16:14

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF12F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

10/03/2023, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

09/02/2023, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

09/02/2023, 14:52

Juntada de Petição

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2023, 17:48

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2022, 11:44

Reportar Problema

legal

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31/01/2023, 19:42

Processo Suspenso por Execução Frustrada

31/01/2023, 17:49

Ato ordinatório praticado

31/01/2023, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2023, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

30/01/2023, 14:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:43

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCRI02F para SCUAEF12F) - Motivo: Resolução 257/2022

08/12/2022, 12:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 09:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/12/2022 até 01/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1585/2022 da DF da SJSC

01/12/2022, 13:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

30/10/2022, 23:59

Juntada de Petição

20/10/2022, 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2022, 12:35

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCCRI02

19/10/2022, 13:45

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MALHARIA CIDAZUL LTDA)

19/10/2022, 13:45

Remetidos os Autos - SCCRI02 -> SCFLPCECON

06/10/2022, 15:23

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

15/09/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

08/09/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 08/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/09/2022

25/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MALHARIA CIDAZUL LTDA EDITAL Nº 720008876214 CITAÇÃO (Prazo de 30 dias) O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) ADRIANA REGINA BARNI, do Juízo Federal da 2ª VF de Criciúma, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo, situado na Avenida Centenário, nº 1570, Bairro Santa Bárbara, Criciúma, SC, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) nº(s) 50014777120224047204, movida(s) por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra MALHARIA CIDAZUL LTDA. E que estando a(s) parte(s) executada(s) MALHARIA CIDAZUL LTDA, CNPJ: 83946368000174 em lugar incerto e não sabido, diverso de seu domicílio fiscal, fica(m), pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADA(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar o respectivo débito ou garantir a execução (art. 9º da Lei n. 6.830/80). Cientifique-se a parte interessada de que, para consultar o(s) processo(s) eletrônico(s) e seus documentos, bem como os dados referentes à(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa que embasa(m) a presente execução e apensa(s), deverá acessar na internet o site da Justiça Federal de Santa Catarina "http://www.jfsc.jus.br" e no campo da Consulta Processual Unificada escolha a consulta pelo "Nº do Proc. Eletrônico com Chave" informando o número do processo e a chave 785370959122, respectivamente. E, para que no futuro não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital, que será fixado no local de costume e publicado no Diário Eletrônico, regulamentado pela IN-40-D-01. Dado e passado nesta cidade de Criciúma/SC. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001477-71.2022.4.04.7204/SC

25/07/2022, 00:00

Juntada de certidão

22/07/2022, 16:59

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2022

22/07/2022, 16:58

Expedição de Edital - citação

20/07/2022, 15:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12

05/07/2022, 18:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

07/06/2022, 12:57

Expedição de mandado - SCTUBCEMAN

25/05/2022, 16:44

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10

03/05/2022, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

20/04/2022, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

07/04/2022, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

04/04/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

25/03/2022, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2022, 11:44

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

07/03/2022, 21:05

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

22/02/2022, 19:09

Determinada a citação

15/02/2022, 12:25

Conclusos para decisão/despacho

15/02/2022, 12:23

Distribuído por sorteio

14/02/2022, 21:24

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2022, 12:25