Procedimento Comum Cível 5022901-45.2012.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Partes do Processo

SINDICATO DOS SERVIDORES FEDERAIS DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE CARLOS SCHWINGEL

OAB/RS 059184·CPF·Representa: Autor

LUCIANA GIL COTTA

OAB/RS 043174·CPF·Representa: Autor

JULIANA MENEZES CASADO DUTRA

CPF·Representa: Autor

RENATO CAPORAL PEREIRA

OAB/RS 079830·CPF·Representa: Autor

JOSIANE PERALTA DA SILVA

OAB/RS 051364·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

FELIPE CARLOS SCHWINGEL

OAB/RS 059184·CPF·Representa: Autor

LUCIANA GIL COTTA

OAB/RS 043174·CPF·Representa: Autor

JULIANA MENEZES CASADO DUTRA

CPF·Representa: Autor

RENATO CAPORAL PEREIRA

OAB/RS 079830·CPF·Representa: Autor

JOSIANE PERALTA DA SILVA

OAB/RS 051364·CPF·Representa: Autor

PAMELA SILVA DE SOUZA

CPF·Representa: Autor

JONATAS BARCELOS DOS SANTOS

CPF·Representa: Autor

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/10/2025, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

30/09/2025, 17:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

02/09/2025, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

25/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 44

19/08/2025, 02:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 44

18/08/2025, 02:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2025, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2025, 19:13

Despacho

15/08/2025, 19:13

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2025, 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

14/08/2025, 17:15

Juntada de Petição

21/07/2025, 17:54

Juntada de Petição

21/07/2025, 17:54

Juntada de Petição

21/07/2025, 17:54

Juntada de Petição

21/07/2025, 17:54

Todas as movimentações(52)

Baixa Definitiva

01/10/2025, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

30/09/2025, 17:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

02/09/2025, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

25/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 44

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•12/06/2012, 18:00

DECISÃO/DESPACHO

•12/06/2012, 18:00

19/08/2025, 02:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 44

18/08/2025, 02:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2025, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2025, 19:13

Despacho

15/08/2025, 19:13

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2025, 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

14/08/2025, 17:15

Juntada de Petição

21/07/2025, 17:54

Juntada de Petição

21/07/2025, 17:54

Juntada de Petição

21/07/2025, 17:54

Juntada de Petição

21/07/2025, 17:54

Juntada de Petição

21/07/2025, 17:54

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 33

02/07/2025, 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 33

01/07/2025, 02:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 17:06

Ato ordinatório praticado

30/06/2025, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

27/06/2025, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

27/06/2025, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

26/06/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRADICIONAL - Portaria 617/2025 do TRF4

23/06/2025, 19:39

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 24

18/06/2025, 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 24

17/06/2025, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/06/2025, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/06/2025, 16:06

Despacho

16/06/2025, 16:06

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2025, 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

25/04/2025, 17:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 350/2025

10/04/2025, 17:19

Juntada de Petição

01/04/2025, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

28/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

20/03/2025, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

20/03/2025, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025, 17:07

Ato ordinatório praticado

18/03/2025, 17:07

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA02 Número: 50229014520124047100/TRF

18/03/2025, 13:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SINDICATO DOS SERVIDORES FEDERAIS DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) ADVOGADO: FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) APELANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de julho de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 12 de agosto de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5022901-45.2012.4.04.7100/RS (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

25/07/2022, 00:00

Remessa Externa - RSPOA02 -> TRF4

13/06/2012, 18:41

Juntada - Íntegra do processo

12/06/2012, 18:00

Juntada de Petição

14/05/2012, 19:05

Juntada de Petição

14/05/2012, 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

14/05/2012, 18:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

06/05/2012, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

27/04/2012, 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/04/2012, 18:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/04/2012, 18:43

Ato Ordinatório

26/04/2012, 18:43

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

26/04/2012, 18:42

DECISÃO/DESPACHO

•12/06/2012, 18:00

DECISÃO/DESPACHO

•12/06/2012, 18:00

DECISÃO/DESPACHO

•12/06/2012, 18:00

SENTENÇA

•12/06/2012, 18:00

SENTENÇA

•12/06/2012, 18:00