Execução Fiscal 5003587-43.2022.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

R$ 75.852,77

Órgão julgador

Juízo C da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Execução Fiscal · Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

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MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Autor

TAIZA IRENE DE HARO POUCHAIN RIBEIRO

CPF·Representa: Autor

MATHEUS GUSTAVO SEGATTI WOLFF

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo - (SCCCEF01F para SCCCEF01C)

14/05/2026, 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

21/05/2024, 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

21/05/2024, 10:41

Juntada de Petição

21/05/2024, 09:39

Processo Suspenso por Execução Frustrada

20/05/2024, 11:03

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF08S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

20/05/2024, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024, 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

24/04/2024, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

14/03/2024, 23:59

Juntada de Petição

05/03/2024, 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

22/11/2023, 10:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1214/2023 da DF da SJSC

13/10/2023, 12:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1195/2023 da DF da SJSC

09/10/2023, 07:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

02/10/2023, 23:59

Todas as movimentações(64)

Redistribuído por remanejamento de acervo - (SCCCEF01F para SCCCEF01C)

14/05/2026, 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

21/05/2024, 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

21/05/2024, 10:41

Juntada de Petição

21/05/2024, 09:39

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2024, 11:03

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2023, 15:26

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legal

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20/05/2024, 11:03

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF08S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

20/05/2024, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024, 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

24/04/2024, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

14/03/2024, 23:59

Juntada de Petição

05/03/2024, 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

22/11/2023, 10:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1214/2023 da DF da SJSC

13/10/2023, 12:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1195/2023 da DF da SJSC

09/10/2023, 07:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

02/10/2023, 23:59

Juntada de Petição

25/09/2023, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2023, 19:16

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 19/09/2023

20/09/2023, 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

19/09/2023, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

28/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

18/08/2023, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

18/08/2023, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

18/08/2023, 11:03

Ato ordinatório praticado

18/08/2023, 11:03

Juntada de Petição

15/08/2023, 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023, 15:26

Despacho

14/08/2023, 15:26

Conclusos para decisão/despacho

10/08/2023, 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

09/05/2023, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

19/03/2023, 23:59

Juntada de Petição

09/03/2023, 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2023, 19:11

Juntado(a)

09/03/2023, 19:09

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: TRANSPORTES SULTORAL EIRELI <br>R$46.766,72 em 24/02/2023

28/02/2023, 08:36

Juntado(a)

17/02/2023, 18:14

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

03/02/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

22/12/2022, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCRI02S para SCUAEF08S) - Motivo: Resolução 257/2022

08/12/2022, 12:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/11/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 22/12/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/02/2023

07/11/2022, 02:00

Juntada de certidão

04/11/2022, 13:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/11/2022

04/11/2022, 13:46

Expedição de Edital - intimação

20/10/2022, 16:00

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(TRANSPORTES SULTORAL EIRELI)

20/10/2022, 09:35

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCCRI02

20/10/2022, 09:35

Remetidos os Autos - SCCRI02 -> SCFLPCECON

07/10/2022, 10:04

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

15/09/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

08/09/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 08/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/09/2022

25/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TRANSPORTES SULTORAL EIRELI EDITAL Nº 720008877212 CITAÇÃO (Prazo de 30 dias) O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) ADRIANA REGINA BARNI, do Juízo Substituto da 2ª VF de Criciúma, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo, situado na Avenida Centenário, nº 1570, Bairro Santa Bárbara, Criciúma, SC, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) nº(s) 50035874320224047204, movida(s) por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra TRANSPORTES SULTORAL EIRELI. E que estando a(s) parte(s) executada(s) TRANSPORTES SULTORAL EIRELI, CNPJ: 08005162000124 em lugar incerto e não sabido, diverso de seu domicílio fiscal, fica(m), pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADA(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar o respectivo débito ou garantir a execução (art. 9º da Lei n. 6.830/80). Cientifique-se a parte interessada de que, para consultar o(s) processo(s) eletrônico(s) e seus documentos, bem como os dados referentes à(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa que embasa(m) a presente execução e apensa(s), deverá acessar na internet o site da Justiça Federal de Santa Catarina "http://www.jfsc.jus.br" e no campo da Consulta Processual Unificada escolha a consulta pelo "Nº do Proc. Eletrônico com Chave" informando o número do processo e a chave 804180110222, respectivamente. E, para que no futuro não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital, que será fixado no local de costume e publicado no Diário Eletrônico, regulamentado pela IN-40-D-01. Dado e passado nesta cidade de Criciúma/SC. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003587-43.2022.4.04.7204/SC

25/07/2022, 00:00

Juntada de certidão

22/07/2022, 17:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2022

22/07/2022, 17:11

Expedição de Edital - citação

20/07/2022, 17:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10

12/07/2022, 17:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

04/07/2022, 15:15

Expedição de mandado - SCCRICEMAN

27/06/2022, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

07/06/2022, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

06/06/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/05/2022, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2022, 12:41

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

19/05/2022, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

19/04/2022, 19:32

Determinada a citação

05/04/2022, 17:50

Conclusos para decisão/despacho

05/04/2022, 16:24

Distribuído por sorteio

24/03/2022, 12:09

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2022, 12:41

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2022, 17:50