Apelação Cível 5018544-80.2016.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/09/2016

Valor da Causa

R$ 3.595,99

Órgão julgador

GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 6ª VF de Porto Alegre 3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques

Partes do Processo

ROGERIO VIOLA COELHO & ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA06

14/02/2023, 12:10

Recebidos os autos do STF

14/02/2023, 09:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5018544802016404710020220922131406

22/09/2022, 13:14

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - SE2 -> SREC

21/09/2022, 10:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

20/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

26/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

19/08/2022, 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

19/08/2022, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/08/2022, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/08/2022, 16:15

Decisão interlocutória

16/08/2022, 14:42

Remetidos os Autos com acórdão - VICE -> SE2

16/08/2022, 14:42

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

12/08/2022, 17:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2022<br>Período da sessão: <b>03/08/2022 00:00 a 12/08/2022 16:00</b>

25/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>12/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 42

22/07/2022, 14:09

Todas as movimentações(76)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA06

14/02/2023, 12:10

Recebidos os autos do STF

14/02/2023, 09:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5018544802016404710020220922131406

22/09/2022, 13:14

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - SE2 -> SREC

21/09/2022, 10:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2022, 14:42

ACÓRDÃO

•16/08/2022, 14:42

20/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

26/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

19/08/2022, 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

19/08/2022, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/08/2022, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/08/2022, 16:15

Decisão interlocutória

16/08/2022, 14:42

Remetidos os Autos com acórdão - VICE -> SE2

16/08/2022, 14:42

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

12/08/2022, 17:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2022<br>Período da sessão: <b>03/08/2022 00:00 a 12/08/2022 16:00</b>

25/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>12/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 42

22/07/2022, 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/07/2022, 14:09

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE

02/05/2022, 14:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

30/04/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

04/04/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

01/04/2022, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

25/03/2022, 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

25/03/2022, 17:12

Juntada de Petição

25/03/2022, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

24/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/03/2022, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/03/2022, 13:03

Recurso Extraordinário não admitido

11/03/2022, 17:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

11/03/2022, 17:13

Remetidos os Autos - SREC -> VICE

25/02/2022, 08:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/02/2022, 08:38

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

20/08/2020, 21:53

Recebidos os autos do STJ

20/08/2020, 02:24

Juntada de Petição

29/05/2020, 18:03

Juntada de Petição - (RS004655)

29/05/2020, 18:03

Juntada de Petição - (RS066153)

29/05/2020, 18:03

Juntada de Petição - (RS104102)

29/05/2020, 18:03

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ - E REGISTRADO SOB Nº 2019/0121553-4 EM 02/05/2019

02/05/2019, 20:00

Remessa Externa para o STJ - Recurso Especial

26/04/2019, 14:50

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33

26/04/2019, 01:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

29/03/2019, 15:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

27/03/2019, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

27/03/2019, 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/03/2019, 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/03/2019, 12:19

Remessa Interna com despacho/decisão - VICE -> SREC

18/03/2019, 14:04

Despacho/Decisão - Recurso Extraordinário sobrestado

18/03/2019, 13:42

Decisão/Despacho - Recurso Especial Admitido

18/03/2019, 13:42

Conclusão para Exame de Admissibilidade - SREC -> VICE

08/05/2018, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

08/05/2018, 16:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

13/04/2018, 10:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

06/04/2018, 15:31

Remessa Interna para Secretaria de Recursos - ST4 -> SREC

06/04/2018, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

04/04/2018, 18:06

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 22/03/2018 até 22/03/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE TRF4 POR FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA

22/03/2018, 14:00

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18

08/03/2018, 01:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

16/02/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

09/02/2018, 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

06/02/2018, 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

06/02/2018, 15:00

Remessa Interna com Acórdão - GAB43 -> ST4

06/02/2018, 13:43

Julgamento do Incidente Provido em Parte - em 31/01/2018 - A TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, MANTIDO O RESULTAD...

31/01/2018, 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta

11/01/2018, 15:43

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - DO DIA 31/01/2018 SEQ.: 24

11/01/2018, 15:42

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - ST4 -> GAB43

20/09/2017, 01:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7

20/09/2017, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

11/09/2017, 14:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

04/09/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

25/08/2017, 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

25/08/2017, 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

25/08/2017, 13:44

Remessa Interna com Acórdão - GAB43 -> ST4

24/08/2017, 19:01

Julgamento - Reformada a Sentença - em 23/08/2017 - A TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO E JULGAR IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇ...

23/08/2017, 18:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta

17/08/2017, 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta

21/07/2017, 16:48

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - DO DIA 23/08/2017 SEQ.: 200

21/07/2017, 16:18

Distribuição/Atribuição Por Prevenção Instantânea ao Magistrado - Número: 50224532720154040000

28/09/2016, 13:18

EXTRATO DE ATA

•12/08/2022, 17:45

AGRAVO DE DENEGATORIA EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO

•25/03/2022, 17:12

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•11/03/2022, 17:13

DECISÃO

•20/08/2020, 02:24

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•18/03/2019, 13:42

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•18/03/2019, 13:42

ACÓRDÃO

•06/02/2018, 13:43

EXTRATO DE ATA

•31/01/2018, 15:27

ACÓRDÃO

•24/08/2017, 19:01

EXTRATO DE ATA

•23/08/2017, 18:45