Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 5026980-91.2017.4.04.7100 - TRF4

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 5026980-91.2017.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 12/09/2024 para recurso quanto à r. decisão retro.

12/09/2024, 07:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/07/2024 Petição Nº 208861/2024 - AgInt no AgInt nos

01/07/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/06/2024, 18:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0208861 - AgInt no AgInt nos EAREsp 2223999 - Publicação prevista para 01/07/2024

27/06/2024, 20:10

Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00208861/2024 - AgInt no AgInt nos EAREsp 2223999/RS

25/06/2024, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/05/2024

29/05/2024, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/05/2024, 18:46

Incluído em pauta para 19/06/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00208861/2024 - AgInt no AgInt nos EAREsp 2223999/RS

28/05/2024, 17:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

19/04/2024, 15:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 298227/2024

18/04/2024, 07:41

Protocolizada Petição 298227/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/04/2024

17/04/2024, 22:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/03/2024 Petição Nº 208861/2024 -

20/03/2024, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/03/2024, 18:44

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 208861/2024. Publicação prevista para 20/03/2024)

19/03/2024, 14:17

Juntada de Informações Excelentíssimo Senhor Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, Considerando a petição n. 208861/2024 (AgInt), protocolada em 18/03/2024, que originou o presente expediente avulso, informo a Vossa Excelência que, após certificação de trânsito em julgado nesta Corte, os autos foram baixados ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região em 14/03/2024. À elevada consideração de Vossa Excelência.

19/03/2024, 14:17

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/06/2024, 20:10

DECISÃO TERMINATIVA

•07/12/2023, 14:06

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