Agravo em Recurso Especial 5026980-91.2017.4.04.7100 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5026980-91.2017.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

14/12/2020, 13:39

Transitado em Julgado em 14/12/2020

14/12/2020, 13:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/10/2020

07/10/2020, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/10/2020, 18:45

Conheço do agravo de ROMEO SCHIAVI para dar parcial provimento ao Recurso Especial para rejulgamento dos Embargos

06/10/2020, 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/10/2020

06/10/2020, 06:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

04/09/2020, 10:37

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 1708135 (2017/0280477-4)

04/09/2020, 10:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/08/2020, 14:01

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

18/08/2020, 13:10

Juntada de Petição de nº 559375/2020

18/08/2020, 08:40

Ato ordinatório praticado (Petição 559375/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

17/08/2020, 11:16

Protocolizada Petição 559375/2020 (PET - PETIÇÃO) em 17/08/2020

17/08/2020, 11:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/05/2020, 17:39

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/05/2020, 17:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/10/2020, 06:10

—