Apelação / Remessa Necessária 5016816-72.2019.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/08/2020

Valor da Causa

R$ 118.025,87

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Santa Cruz do Sul 1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

IKRO COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS

CPF·Representa: Autor

MARCIA KERCH

CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS COSTA LOCH

CPF·Representa: Autor

LUIS ALBERTO REICHELT

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(9)

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS

CPF·Representa: Autor

MARCIA KERCH

CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS COSTA LOCH

CPF·Representa: Autor

LUIS ALBERTO REICHELT

CPF·Representa: Autor

LUCCA MORAES BONI

OAB/RS 115115·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO CESAR PRETZEL

OAB/RS 057252·CPF·Representa: Réu

BRUNO COELHO SILVA DE CAMARGO

OAB/RS 083771·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO DRAGO DA ROCHA

OAB/RS 115521·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSCR01

05/07/2023, 15:57

Transitado em Julgado - Data: 29/06/2023

05/07/2023, 15:56

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - SE1 -> SREC

28/06/2023, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

28/06/2023, 10:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/06/2023 até 16/06/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 504/2023

16/06/2023, 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

12/06/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

05/06/2023, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

05/06/2023, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

04/06/2023, 22:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

04/06/2023, 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/06/2023, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/06/2023, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/06/2023, 16:07

Remetidos os Autos com acórdão - VICE -> SE1

02/06/2023, 07:16

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

01/06/2023, 16:34

Todas as movimentações(86)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSCR01

05/07/2023, 15:57

Transitado em Julgado - Data: 29/06/2023

05/07/2023, 15:56

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - SE1 -> SREC

28/06/2023, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

28/06/2023, 10:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/06/2023 até 16/06/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 504/2023

Documentos

ACÓRDÃO

•02/06/2023, 07:16

EXTRATO DE ATA

•01/06/2023, 16:34

16/06/2023, 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

12/06/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

05/06/2023, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

05/06/2023, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

04/06/2023, 22:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

04/06/2023, 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/06/2023, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/06/2023, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/06/2023, 16:07

Remetidos os Autos com acórdão - VICE -> SE1

02/06/2023, 07:16

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

01/06/2023, 16:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2023<br>Período da sessão: <b>24/05/2023 00:00 a 01/06/2023 16:00</b>

15/05/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>01/06/2023 16:00</b><br>Sequencial: 58

12/05/2023, 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

12/05/2023, 15:25

Retirado de pauta

04/05/2023, 16:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/04/2023<br>Data da sessão: <b>04/05/2023 14:00:00</b>

20/04/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 39

19/04/2023, 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

19/04/2023, 15:25

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE

30/03/2023, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

30/03/2023, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

30/03/2023, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

25/03/2023, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

25/03/2023, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

24/03/2023, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

24/03/2023, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

24/03/2023, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

19/03/2023, 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

09/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

28/02/2023, 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

28/02/2023, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2023, 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2023, 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2023, 10:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

23/02/2023, 20:56

Negado seguimento a Recurso Especial

23/02/2023, 20:16

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

23/02/2023, 20:16

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

08/12/2022, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

08/12/2022, 12:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

07/12/2022, 13:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 13:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 18:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 16:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

29/10/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

23/10/2022, 22:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

23/10/2022, 22:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/10/2022, 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/10/2022, 09:05

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

17/10/2022, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

17/10/2022, 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

28/09/2022, 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

25/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

17/09/2022, 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

17/09/2022, 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/09/2022, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/09/2022, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/09/2022, 13:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

15/09/2022, 13:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

13/09/2022, 18:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2022<br>Período da sessão: <b>05/09/2022 00:00 a 13/09/2022 16:00</b>

25/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>13/09/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1674

24/08/2022, 17:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/08/2022, 17:45

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST2 -> GAB22

22/08/2022, 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

18/08/2022, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

15/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

15/08/2022, 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

15/08/2022, 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

08/08/2022, 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

08/08/2022, 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/08/2022, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/08/2022, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/08/2022, 18:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

05/08/2022, 15:47

Sentença desconstituída - por unanimidade

03/08/2022, 15:58

Juntada de Petição

01/08/2022, 11:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2022<br>Data da sessão: <b>03/08/2022 13:30:00</b>

25/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>03/08/2022 13:30</b><br>Sequencial: 35

22/07/2022, 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

22/07/2022, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

06/08/2020, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

06/08/2020, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

06/08/2020, 11:04

Distribuído por sorteio

06/08/2020, 11:01

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•23/02/2023, 20:16

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•23/02/2023, 20:16

DESP/DEC PARTES

•17/10/2022, 10:20

ACÓRDÃO

•15/09/2022, 13:18

EXTRATO DE ATA

•13/09/2022, 18:03

ACÓRDÃO

•05/08/2022, 15:47

EXTRATO DE ATA

•03/08/2022, 15:58