Embargos à Execução Fiscal 5002491-98.2010.4.04.7208 - TRF4

Embargos à Execução Fiscal 5002491-98.2010.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/06/2022, 14:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

07/06/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

06/06/2022, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

08/05/2022, 23:59

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5012099-42.2018.4.04.7208/SC - ref. ao(s) evento(s): 12, 33

05/05/2022, 17:07

Juntado(a)

05/05/2022, 16:46

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2022, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2022, 18:37

Recebidos os autos - TRF4 -> SCBLU05 Número: 50024919820104047208

27/04/2022, 14:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CACER COMISSARIA ASSESSORIA DE COM EXTERIOR E REPR LTDA ADVOGADO: LUIZ FERNANDO MOLLERI (OAB SC002174) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: MAGALI THAIS RODRIGUES LEDUR APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002491-98.2010.4.04.7208/SC (Pauta: 568) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CACER COMISSARIA ASSESSORIA DE COM EXTERIOR E REPR LTDA ADVOGADO: LUIZ FERNANDO MOLLERI (OAB SC002174) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: MAGALI THAIS RODRIGUES LEDUR APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002491-98.2010.4.04.7208/SC (Pauta: 568) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

04/02/2022, 00:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCITA01F para SCBLU05S) - Motivo: Resolução 102 de 29.11.2018

04/12/2018, 16:22

Remessa Externa - SCITA01 -> TRF4

26/06/2012, 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

22/06/2012, 15:58

Documentos

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•05/05/2022, 16:46

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2022, 18:37

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5012099-42.2018.4.04.7208/SC - ref. ao(s) evento(s): 12, 33

Juntado(a)

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TRF4 -> SCBLU05 Número: 50024919820104047208

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCITA01F para SCBLU05S) - Motivo: Resolução 102 de 29.11.2018

Remessa Externa - SCITA01 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

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