Apelação Cível 5000969-81.2015.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2018

Valor da Causa

R$ 3.534.744,18

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Embargos à Execução Fiscal 1° Grau · TRF4 · Embargos à Execução Fiscal · 1ª Vara Federal de Passo Fundo 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

SEMEATO S. A. - INDUSTRIA E COMERCIO

CNPJ

Autor

CIA SEMEATO DE ACOS CSA

CNPJ

Autor

METALURGICA SEMEATO LTDA

CNPJ

Autor

ROSSATO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO BUSS

OAB/RS 033813·CPF·Representa: Autor

CHRISTINA STANGLER WEBER

OAB/RS 068068·CPF·Representa: Autor

RAFAELA MASCHIO DE ANDRADE RISKE

OAB/RS 104040·CPF·Representa: Autor

FERNANDO JOSÉ LOPES SCALZILLI

OAB/RS 017230·CPF·Representa: Autor

LUIZ EDUARDO ABARNO DA COSTA

OAB/RS 065706·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

FERNANDO BUSS

OAB/RS 033813·CPF·Representa: Autor

CHRISTINA STANGLER WEBER

OAB/RS 068068·CPF·Representa: Autor

RAFAELA MASCHIO DE ANDRADE RISKE

OAB/RS 104040·CPF·Representa: Autor

FERNANDO JOSÉ LOPES SCALZILLI

OAB/RS 017230·CPF·Representa: Autor

LUIZ EDUARDO ABARNO DA COSTA

OAB/RS 065706·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPFU01

30/11/2022, 18:44

Transitado em Julgado

30/11/2022, 18:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33 e 34

30/11/2022, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 16:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33 e 34

03/11/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

25/10/2022, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

25/10/2022, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/10/2022, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/10/2022, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/10/2022, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/10/2022, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/10/2022, 17:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

24/10/2022, 10:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

18/10/2022, 17:57

Todas as movimentações(43)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPFU01

30/11/2022, 18:44

Transitado em Julgado

30/11/2022, 18:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33 e 34

30/11/2022, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 16:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

Documentos

ACÓRDÃO

•24/10/2022, 10:52

EXTRATO DE ATA

•18/10/2022, 17:57

16/11/2022, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33 e 34

03/11/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

25/10/2022, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

25/10/2022, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/10/2022, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/10/2022, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/10/2022, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/10/2022, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/10/2022, 17:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

24/10/2022, 10:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

18/10/2022, 17:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022<br>Período da sessão: <b>10/10/2022 00:00 a 18/10/2022 16:00</b>

29/09/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>18/10/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1482

28/09/2022, 17:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/09/2022, 17:48

Retirado de pauta

02/09/2022, 18:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2022<br>Período da sessão: <b>05/09/2022 00:00 a 13/09/2022 16:00</b>

25/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>13/09/2022 16:00</b><br>Sequencial: 2225

24/08/2022, 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/08/2022, 17:46

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST2 -> GAB22

22/08/2022, 10:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12, 15, 13 e 14

18/08/2022, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14 e 15

15/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

15/08/2022, 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

15/08/2022, 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/08/2022, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/08/2022, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/08/2022, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/08/2022, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/08/2022, 18:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

05/08/2022, 15:43

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

03/08/2022, 15:58

Juntada de Petição

02/08/2022, 16:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2022<br>Data da sessão: <b>03/08/2022 13:30:00</b>

25/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>03/08/2022 13:30</b><br>Sequencial: 42

22/07/2022, 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

22/07/2022, 15:53

Juntada de Petição - SEMEATO S. A. - INDUSTRIA E COMERCIO (RS065706 - LUIZ EDUARDO ABARNO DA COSTA)

13/07/2022, 17:12

Juntada de Petição - ROSSATO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA (RS065706 - LUIZ EDUARDO ABARNO DA COSTA)

13/07/2022, 17:11

Juntada de Petição - METALURGICA SEMEATO LTDA (RS065706 - LUIZ EDUARDO ABARNO DA COSTA)

13/07/2022, 17:11

Juntada de Petição - CIA SEMEATO DE ACOS CSA (RS065706 - LUIZ EDUARDO ABARNO DA COSTA)

13/07/2022, 17:11

Distribuído por prevenção - Número: 50009689620154047104

12/09/2018, 17:00

ACÓRDÃO

•05/08/2022, 15:43

EXTRATO DE ATA

•03/08/2022, 15:58