Recurso Especial 5004906-23.2020.4.04.7105 - TRF4

Recurso Especial 5004906-23.2020.4.04.7105 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

30/04/2026, 15:03

Transitado em Julgado em 30/04/2026

30/04/2026, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 321813/2026

07/04/2026, 13:31

Protocolizada Petição 321813/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/04/2026

07/04/2026, 13:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2026

06/04/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 02:01

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de VERO - VEICULOS E EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS LTDA. e não-provido ou denegada

30/03/2026, 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/04/2026

30/03/2026, 16:20

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

12/12/2025, 07:17

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fls. 1076-1077.

12/12/2025, 06:52

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos Especiais para possível restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal.

11/12/2025, 14:44

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

23/06/2023, 13:23

Transitado em Julgado em 23/06/2023

23/06/2023, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 521442/2023

31/05/2023, 18:41

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/03/2026, 16:20

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•11/12/2025, 16:53

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 30/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 321813/2026

Protocolizada Petição 321813/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de VERO - VEICULOS E EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS LTDA. e não-provido ou denegada

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/04/2026

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fls. 1076-1077.

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 23/06/2023

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 521442/2023

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