Cumprimento de sentença 5001494-67.2018.4.04.7101 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2019

Valor da Causa

R$ 77.018,11

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Pelotas

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

EVERALDO SECKLER

CPF

Reu

ZENAIDE SECKLER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DENISE BERMUDEZ DE OLIVEIRA MORAES

CPF·Representa: Autor

PATRICIA TEIXEIRA DE REZENDE FLORES

CPF·Representa: Autor

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Autor

MORGANA DUTRA BECKER

OAB/RS 055599·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/09/2024, 12:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170

07/09/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

30/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2024, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

20/08/2024, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

20/08/2024, 13:38

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 19/08/2024<br> Ag./Op./Conta: 2703/005/86408975-7

20/08/2024, 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

19/08/2024, 15:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161

17/08/2024, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162

08/08/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

02/08/2024, 23:59

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 157

24/07/2024, 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

23/07/2024, 17:20

Despacho

23/07/2024, 16:21

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2024, 17:43

Todas as movimentações(175)

Baixa Definitiva

12/09/2024, 12:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170

07/09/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

30/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2024, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2024, 16:21

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2024, 15:43

20/08/2024, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

20/08/2024, 13:38

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 19/08/2024<br> Ag./Op./Conta: 2703/005/86408975-7

20/08/2024, 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

19/08/2024, 15:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161

17/08/2024, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162

08/08/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

02/08/2024, 23:59

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 157

24/07/2024, 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

23/07/2024, 17:20

Despacho

23/07/2024, 16:21

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2024, 17:43

Juntada de Petição

22/07/2024, 17:12

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

10/07/2024, 15:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154

09/07/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

22/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2024, 15:43

Ato ordinatório praticado

12/06/2024, 15:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149

11/06/2024, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

21/05/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145

30/04/2024, 01:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2024, 14:42

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: ZENAIDE SECKLER <br>R$9.407,49 em 17/04/2024 <br>Ag./Op./Conta: 2703/005/86408975-7

18/04/2024, 08:28

Juntada de Petição

17/04/2024, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

15/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2024, 11:20

Juntada de Petição

03/04/2024, 11:30

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 02/04/2024<br> Ag./Op./Conta: 2703/005/86408975-7

03/04/2024, 09:03

Juntada de Petição

28/03/2024, 10:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139

26/03/2024, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

11/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

01/03/2024, 17:43

Despacho

01/03/2024, 14:46

Conclusos para decisão/despacho

01/03/2024, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

20/02/2024, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

20/02/2024, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2024, 14:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 129 e 130

08/02/2024, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 22:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129 e 130

23/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023, 14:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

12/12/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

24/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023, 12:41

Ato ordinatório praticado

14/11/2023, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

13/11/2023, 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

05/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023, 12:23

Juntada de Petição

25/10/2023, 10:05

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 24/10/2023

25/10/2023, 09:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

25/10/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

07/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

27/09/2023, 10:08

Despacho

26/09/2023, 18:54

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2023, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

25/09/2023, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

07/09/2023, 23:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: ZENAIDE SECKLER (bloqueio/penhora on line) <br>R$13.202,12 em 28/08/2023 (ID 072023000023161667)

30/08/2023, 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

28/08/2023, 17:29

Despacho

28/08/2023, 15:16

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2023, 13:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102

26/08/2023, 01:02

Juntado(a)

25/08/2023, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102

10/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

31/07/2023, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

31/07/2023, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023, 14:06

Despacho

31/07/2023, 14:06

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2023, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

27/07/2023, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

27/07/2023, 14:57

Ato ordinatório praticado

24/07/2023, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2023, 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

20/07/2023, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

29/06/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

19/06/2023, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2023, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

06/06/2023, 21:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

01/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2023, 17:52

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 18/05/2023

19/05/2023, 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

18/05/2023, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

06/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

26/04/2023, 17:51

Despacho

26/04/2023, 17:09

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2023, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

20/04/2023, 21:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

02/04/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/03/2023, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2023, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

02/03/2023, 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

02/03/2023, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

15/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2023, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

05/02/2023, 09:25

Despacho

05/02/2023, 09:25

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2023, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

30/01/2023, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

30/01/2023, 14:04

Ato ordinatório praticado

26/01/2023, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2023, 14:36

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: EVERALDO SECKLER <br>R$9.549,99 em 11/01/2023 (ID 050000021132301107)

13/01/2023, 08:20

Juntada de Petição

12/01/2023, 13:48

Juntado(a)

11/01/2023, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

10/01/2023, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

10/01/2023, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 13:09

Juntado(a)

09/01/2023, 13:09

Juntado(a)

14/12/2022, 18:59

Despacho

14/12/2022, 18:34

Conclusos para decisão/despacho

14/12/2022, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

13/12/2022, 17:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 15:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

24/11/2022, 23:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Conclusos para decisão/despacho - 14/11/2022 16:49:05)

22/11/2022, 08:02

Ato ordinatório praticado

14/11/2022, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2022, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

10/11/2022, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

24/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2022, 16:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

14/09/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

20/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2022, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2022, 18:40

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS DE TERCEIRO PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

10/08/2022, 18:39

Despacho

08/08/2022, 16:45

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2022, 14:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

06/08/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

01/08/2022, 14:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 34

01/08/2022, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32

29/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2022, 14:11

Juntada de Petição

25/07/2022, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2022, 16:42

Ato ordinatório praticado

19/07/2022, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2022, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2022, 16:42

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000180-04.2009.4.04.7101/RS - ref. ao(s) evento(s): 13

19/07/2022, 16:40

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPEL01 Número: 50014946720184047101

19/07/2022, 13:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: EVERALDO SECKLER (EMBARGANTE) ADVOGADO: MORGANA DUTRA BECKER (OAB RS055599) APELADO: ZENAIDE SECKLER (EMBARGANTE) ADVOGADO: MORGANA DUTRA BECKER (OAB RS055599) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de abril de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 05 de maio de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001494-67.2018.4.04.7101/RS (Pauta: 6) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

18/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: EVERALDO SECKLER (EMBARGANTE) ADVOGADO: MORGANA DUTRA BECKER (OAB RS055599) APELADO: ZENAIDE SECKLER (EMBARGANTE) ADVOGADO: MORGANA DUTRA BECKER (OAB RS055599) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001494-67.2018.4.04.7101/RS (Pauta: 565) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: EVERALDO SECKLER (EMBARGANTE) ADVOGADO: MORGANA DUTRA BECKER (OAB RS055599) APELADO: ZENAIDE SECKLER (EMBARGANTE) ADVOGADO: MORGANA DUTRA BECKER (OAB RS055599) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001494-67.2018.4.04.7101/RS (Pauta: 565) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

04/02/2022, 00:00

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSRGR02F para RSPEL01F) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

16/05/2019, 11:17

Remessa Externa - RSRGR02 -> TRF4

31/01/2019, 14:50

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22

31/01/2019, 01:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 21 e 22

07/12/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

27/11/2018, 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

27/11/2018, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

22/11/2018, 17:26

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15

17/11/2018, 01:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16

21/10/2018, 23:59

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000180-04.2009.4.04.7101/RS

15/10/2018, 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/10/2018, 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/10/2018, 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/10/2018, 17:48

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

11/10/2018, 17:00

Autos com Juiz para Sentença

07/06/2018, 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

03/06/2018, 10:39

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7

21/04/2018, 01:15

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 21/05/2018 até 25/05/2018 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 49 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 17, de 15/03/2013.

16/04/2018, 19:21

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

12/04/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/04/2018, 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/04/2018, 18:19

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/04/2018, 18:18

Lavrada Certidão - Traslado de peças para o processo - 5000180-04.2009.4.04.7101/RS

02/04/2018, 18:15

Despacho/Decisão - Determina Citação

01/04/2018, 20:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/04/2018, 09:26

Distribuído por dependência - Número: 50001800420094047101

28/03/2018, 09:38

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2024, 14:46

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2023, 12:41

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2023, 18:54

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2023, 15:16

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2023, 14:06

ATO ORDINATÓRIO

•24/07/2023, 12:15

ATO ORDINATÓRIO

•19/06/2023, 13:41

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2023, 17:09

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2023, 15:47

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2023, 09:25

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2023, 14:36

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2022, 16:58

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2022, 16:45

Todos os documentos(19)

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2024, 16:21

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2024, 15:43

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2024, 14:46

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2023, 12:41

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2023, 18:54

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2023, 15:16

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2023, 14:06

ATO ORDINATÓRIO

•24/07/2023, 12:15

ATO ORDINATÓRIO

•19/06/2023, 13:41

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2023, 17:09

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2023, 15:47

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2023, 09:25

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2023, 14:36

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2022, 16:58

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2022, 16:45

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•01/08/2022, 14:57

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2022, 16:42

SENTENÇA

•11/10/2018, 17:00

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2018, 20:29