Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001779-59.2020.4.04.7014 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/10/2020

Valor da Causa

R$ 32.900,65

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de União da Vitória

Partes do Processo

VALDIR PSCHEIDT

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DARCISIO ANTONIO MULLER

OAB/SC 017504·CPF·Representa: Autor

JEAN CAMILO THONHOLLI

OAB/SC 043662·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/04/2023, 13:17

Juntada de certidão

29/03/2023, 12:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

24/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

09/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2023, 11:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/03/2023 - 5012842-74.2023.4.04.9666/TRF (DARSICIO ANTONIO MULLER ADVOGADOS ASSOCIADOS)

24/02/2023, 10:11

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/03/2023 - 5012840-07.2023.4.04.9666/TRF (VALDIR PSCHEIDT)

24/02/2023, 10:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700000745 processada no TRF4 com o no. 50128427420234049666/TRF (DARSICIO ANTONIO MULLER ADVOGADOS ASSOCIADOS)

01/02/2023, 11:02

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700000745 processada no TRF4 com o no. 50128400720234049666/TRF (VALDIR PSCHEIDT)

01/02/2023, 11:02

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23700000745

30/01/2023, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

16/01/2023, 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

16/01/2023, 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

13/01/2023, 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

13/01/2023, 11:07

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23700000745

12/01/2023, 18:36

Todas as movimentações(107)

Baixa Definitiva

18/04/2023, 13:17

Juntada de certidão

29/03/2023, 12:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

24/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

09/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2023, 11:15

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•18/11/2022, 07:52

ATO ORDINATÓRIO

•19/09/2022, 13:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/03/2023 - 5012842-74.2023.4.04.9666/TRF (DARSICIO ANTONIO MULLER ADVOGADOS ASSOCIADOS)

24/02/2023, 10:11

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/03/2023 - 5012840-07.2023.4.04.9666/TRF (VALDIR PSCHEIDT)

24/02/2023, 10:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700000745 processada no TRF4 com o no. 50128427420234049666/TRF (DARSICIO ANTONIO MULLER ADVOGADOS ASSOCIADOS)

01/02/2023, 11:02

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700000745 processada no TRF4 com o no. 50128400720234049666/TRF (VALDIR PSCHEIDT)

01/02/2023, 11:02

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23700000745

30/01/2023, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

16/01/2023, 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

16/01/2023, 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

13/01/2023, 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

13/01/2023, 11:07

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23700000745

12/01/2023, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/01/2023, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/01/2023, 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

10/01/2023, 16:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 17:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

04/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

29/11/2022, 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

29/11/2022, 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2022, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2022, 13:18

Remetidos os Autos - PRCTBNCJ -> PRUNV01

22/11/2022, 16:26

Remetidos os Autos - PRUNV01 -> PRCTBNCJ

22/11/2022, 11:48

Juntada de Petição

18/11/2022, 07:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

18/11/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

29/09/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

19/09/2022, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

19/09/2022, 13:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

19/09/2022, 13:07

Transitado em Julgado

15/09/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR02C -> PRUNV01

15/09/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

15/09/2022, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

05/09/2022, 23:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

22/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/08/2022, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/08/2022, 18:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/08/2022, 18:54

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

12/08/2022, 11:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2022<br>Período da sessão: <b>03/08/2022 00:00 a 10/08/2022 16:00</b>

25/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: VALDIR PSCHEIDT (AUTOR) ADVOGADO: JEAN CAMILO THONHOLLI (OAB SC043662) ADVOGADO: Darcisio Antonio Muller (OAB SC017504) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 22 de julho de 2022. Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de agosto de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5001779-59.2020.4.04.7014/PR (Pauta: 89) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES

25/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>10/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 89

22/07/2022, 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/07/2022, 15:51

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

29/03/2022, 13:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR02C

29/03/2022, 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

28/03/2022, 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

14/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/03/2022, 10:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

03/03/2022, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

02/03/2022, 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

12/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/02/2022, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/02/2022, 16:20

Embargos de Declaração Acolhidos em parte

02/02/2022, 16:20

Conclusos para julgamento

07/12/2021, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

07/12/2021, 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

06/12/2021, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

27/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/11/2021, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/11/2021, 15:14

Julgado procedente o pedido

17/11/2021, 15:14

Conclusos para julgamento

08/10/2021, 14:18

Audiência de Instrução realizada - Local sala virtual - 05/10/2021 15:45. Refer. Evento 28

08/10/2021, 14:17

Juntada de Petição

05/10/2021, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

05/10/2021, 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

05/10/2021, 09:50

Juntada de certidão

28/09/2021, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

28/09/2021, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

23/09/2021, 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

11/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

02/09/2021, 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

02/09/2021, 20:23

Ato ordinatório praticado

01/09/2021, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2021, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2021, 18:19

Audiência de Instrução designada - Local sala virtual - 05/10/2021 15:45

01/09/2021, 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

24/06/2021, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

24/06/2021, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2021, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

14/06/2021, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

13/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2021, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

27/04/2021, 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

01/04/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

23/03/2021, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

23/03/2021, 17:24

Determinada a intimação

22/03/2021, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2021, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2021, 15:07

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2021, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

17/03/2021, 15:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/02/2021 até 07/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão SEI 5503998

26/02/2021, 19:18

Juntada de Petição

02/02/2021, 16:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

31/01/2021, 23:59

Determinada a citação

21/01/2021, 15:53

Expedida/certificada a citação eletrônica

21/01/2021, 15:53

Juntada de Petição

02/12/2020, 17:22

Conclusos para decisão/despacho

23/11/2020, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

18/11/2020, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

24/10/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/10/2020, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2020, 16:28

Distribuído por sorteio

14/10/2020, 10:22

ACÓRDÃO

•12/08/2022, 18:54

EXTRATO DE ATA

•12/08/2022, 11:46

SENTENÇA

•02/02/2022, 16:20

SENTENÇA

•17/11/2021, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2021, 15:07

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2021, 15:53

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2020, 16:28