Cumprimento de sentença 5000748-10.2021.4.04.7033 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/11/2022

Valor da Causa

R$ 16.500,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 8ª VF de Londrina

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal do Paraná JE · TRF4 · Cumprimento de sentença · 8ª Vara Federal de Londrina

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

ENAIR MARTINS DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE URBANO E PENSAO POR MORTE DA 4 REGIAO

Representa: Autor

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Autor

GUILHERME HENRIQUE DE SOUZA

OAB/PR 088300·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/03/2024, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

01/03/2024, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

26/02/2024, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

26/02/2024, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

23/02/2024, 10:23

Decisão interlocutória

22/02/2024, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024, 17:07

Conclusos para decisão/despacho

22/02/2024, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

17/01/2024, 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

17/01/2024, 18:44

Ato ordinatório praticado

15/01/2024, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024, 09:53

Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50732048620234047000/PR

30/11/2023, 10:23

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50732048620234047000/PR

29/11/2023, 16:04

Todas as movimentações(123)

Baixa Definitiva

01/03/2024, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

01/03/2024, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

26/02/2024, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

26/02/2024, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2024, 17:07

ATO ORDINATÓRIO

•15/01/2024, 09:53

23/02/2024, 10:23

Decisão interlocutória

22/02/2024, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024, 17:07

Conclusos para decisão/despacho

22/02/2024, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

17/01/2024, 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

17/01/2024, 18:44

Ato ordinatório praticado

15/01/2024, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024, 09:53

Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50732048620234047000/PR

30/11/2023, 10:23

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50732048620234047000/PR

29/11/2023, 16:04

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5073204-86.2023.4.04.7000/PR - ref. ao(s) evento(s): 3

31/10/2023, 12:27

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50732048620234047000/PR

30/10/2023, 18:43

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - MANDADO DE SEGURANÇA TR - Refer. ao Evento: 103 Número: 50732048620234047000

26/10/2023, 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

05/10/2023, 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2023, 14:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

04/10/2023, 14:39

Despacho

09/08/2023, 17:05

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2023, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

01/12/2022, 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

28/11/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

22/11/2022, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

22/11/2022, 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2022, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2022, 15:30

Ato ordinatório praticado

18/11/2022, 15:30

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR02C -> PRLON08

18/11/2022, 13:43

Transitado em Julgado

18/11/2022, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

18/11/2022, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

24/10/2022, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

24/10/2022, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

24/10/2022, 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/10/2022, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/10/2022, 15:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/10/2022, 15:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

20/10/2022, 17:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Período da sessão: <b>13/10/2022 00:00 a 20/10/2022 16:00</b>

03/10/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>20/10/2022 16:00</b><br>Sequencial: 211

30/09/2022, 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/09/2022, 14:29

Juntada de Petição

28/09/2022, 21:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

27/09/2022, 01:02

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

30/08/2022, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

30/08/2022, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

30/08/2022, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

25/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/08/2022, 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

22/08/2022, 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

22/08/2022, 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

19/08/2022, 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício

15/08/2022, 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

15/08/2022, 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/08/2022, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/08/2022, 18:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/08/2022, 18:53

Sentença desconstituída - por unanimidade

12/08/2022, 11:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2022<br>Período da sessão: <b>03/08/2022 00:00 a 10/08/2022 16:00</b>

25/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ENAIR MARTINS DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: GUILHERME HENRIQUE DE SOUZA (OAB PR088300) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 22 de julho de 2022. Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de agosto de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5000748-10.2021.4.04.7033/PR (Pauta: 101) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES

25/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>10/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 101

22/07/2022, 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/07/2022, 15:51

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

26/05/2022, 18:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR02C

26/05/2022, 18:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

26/05/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

11/05/2022, 23:59

Juntada de Petição

05/05/2022, 19:11

Juntada de Petição

05/05/2022, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Concessão ou restabelecimento de benefício 80 anos ou doença grave

01/05/2022, 19:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

30/04/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

19/04/2022, 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

19/04/2022, 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/04/2022, 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

18/04/2022, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

09/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

31/03/2022, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

31/03/2022, 13:26

Embargos de Declaração Acolhidos

30/03/2022, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/03/2022, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/03/2022, 17:55

Conclusos para julgamento

29/03/2022, 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

28/03/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

28/03/2022, 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

27/03/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

18/03/2022, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

18/03/2022, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

17/03/2022, 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/03/2022, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/03/2022, 15:34

Julgado procedente o pedido

17/03/2022, 15:34

Conclusos para julgamento

21/02/2022, 12:34

Audiência de Instrução realizada - Local PRLON08 - SALA VIRTUAL ZOOM - 17/02/2022 14:30. Refer. Evento 20

18/02/2022, 15:08

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

17/02/2022, 14:55

Juntada de certidão

17/02/2022, 08:14

Juntada de Petição

09/02/2022, 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

03/02/2022, 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

27/01/2022, 22:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

27/01/2022, 22:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

27/01/2022, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

26/01/2022, 16:47

Ato ordinatório praticado

26/01/2022, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

26/01/2022, 16:47

Audiência de Instrução designada - Local PRLON08 - SALA VIRTUAL ZOOM - 17/02/2022 14:30

26/01/2022, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

23/11/2021, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

21/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

12/11/2021, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

12/11/2021, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2021, 12:15

Ato ordinatório praticado

11/11/2021, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2021, 12:15

Juntada de Petição

10/11/2021, 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

10/11/2021, 16:41

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

10/11/2021, 16:41

Ato ordinatório praticado

09/11/2021, 18:33

Expedida/certificada a citação eletrônica

09/11/2021, 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

05/11/2021, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

31/10/2021, 23:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (PRIVPUA01S para PRPIG01F)

21/10/2021, 17:35

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de PRPIG01F para PRLON08F)

21/10/2021, 17:35

Ato ordinatório praticado

21/10/2021, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2021, 16:36

Distribuído por sorteio

14/10/2021, 11:23

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2023, 12:27

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2023, 17:05

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2022, 15:30

ACÓRDÃO

•21/10/2022, 15:12

EXTRATO DE ATA

•20/10/2022, 17:31

ACÓRDÃO

•12/08/2022, 18:53

EXTRATO DE ATA

•12/08/2022, 11:46

SENTENÇA

•30/03/2022, 17:55

SENTENÇA

•17/03/2022, 15:34

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2022, 16:47

ATO ORDINATÓRIO

•11/11/2021, 12:15

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2021, 18:33

ATO ORDINATÓRIO

•21/10/2021, 16:36