Recurso Especial 5032586-95.2020.4.04.7100 - TRF4

Recurso Especial 5032586-95.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2026

15/05/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2026, 01:01

Incluído em pauta para 02/06/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00142782/2026 - AgInt no REsp 2057640/RS

13/05/2026, 13:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

11/05/2026, 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

29/04/2026, 18:17

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para FAZENDA NACIONAL interpor recurso contra a r. decisão de fls. 6878-6903.

29/04/2026, 18:09

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/03/2026 e término em 28/04/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 142782/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 6909.

29/04/2026, 12:45

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 192514/2026

06/03/2026, 10:21

Protocolizada Petição 192514/2026 (PET - PETIÇÃO) em 06/03/2026

06/03/2026, 10:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/02/2026 Petição Nº 142782/2026 -

26/02/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2026, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2026, 02:04

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 142782/2026. Publicação prevista para 26/02/2026)

24/02/2026, 13:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 142782/2026

23/02/2026, 17:54

Protocolizada Petição 142782/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/02/2026

23/02/2026, 17:36

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/02/2026, 15:30

Ato Ordinatório

•09/01/2026, 13:38

—

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 02/06/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00142782/2026 - AgInt no REsp 2057640/RS

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para FAZENDA NACIONAL interpor recurso contra a r. decisão de fls. 6878-6903.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/03/2026 e término em 28/04/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 142782/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 6909.

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 192514/2026

Protocolizada Petição 192514/2026 (PET - PETIÇÃO) em 06/03/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/02/2026 Petição Nº 142782/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 142782/2026. Publicação prevista para 26/02/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 142782/2026

Protocolizada Petição 142782/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/02/2026

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