Recurso Especial 5030041-77.2019.4.04.7200 - TRF4

Recurso Especial 5030041-77.2019.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

18/05/2026, 13:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

18/05/2026, 13:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 489789/2026

18/05/2026, 13:11

Protocolizada Petição 489789/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/05/2026

18/05/2026, 12:53

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

12/05/2026, 11:03

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO para abertura de vista ao MPF.

12/05/2026, 11:03

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

12/05/2026, 09:15

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisões de fls. 1142/1143 e 1144/1145.

11/05/2026, 18:52

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos Especiais para análise de possível restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal.

07/05/2026, 13:55

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

09/06/2023, 08:25

Transitado em Julgado em 09/06/2023

09/06/2023, 08:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/05/2023

17/05/2023, 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/05/2023

17/05/2023, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/05/2023, 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/05/2023, 19:11

Documentos

Acórdão

•07/05/2026, 10:50

Decisão

•07/05/2026, 10:50

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 489789/2026

Protocolizada Petição 489789/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/05/2026

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisões de fls. 1142/1143 e 1144/1145.

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 09/06/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/05/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/05/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

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