Cumprimento de sentença 5003988-98.2020.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/04/2020

Valor da Causa

R$ 90.345,45

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Itajaí

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ABATEDOURO TRES IRMAOS LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAURO EVARISTO MEDEIROS JUNIOR

CPF·Representa: Autor

MANOLO AURELIO BEDIN KELLER

CPF·Representa: Autor

FERNANDA MARTINS BARBOSA GAMBA ROCHA DINIZ

CPF·Representa: Autor

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Autor

JAIME LUIZ LEITE

OAB/SC 010239·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/03/2024, 14:08

Transitado em Julgado

25/03/2024, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

29/02/2024, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

27/02/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

20/02/2024, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

20/02/2024, 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2024, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2024, 18:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/02/2024, 18:24

Conclusos para julgamento

28/11/2023, 15:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/11/2023, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

16/11/2023, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

16/11/2023, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023, 17:19

Juntada de Petição

17/10/2023, 11:46

Todas as movimentações(89)

Baixa Definitiva

25/03/2024, 14:08

Transitado em Julgado

25/03/2024, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

29/02/2024, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

27/02/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

Documentos

SENTENÇA

•17/02/2024, 18:24

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2023, 18:40

20/02/2024, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

20/02/2024, 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2024, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2024, 18:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/02/2024, 18:24

Conclusos para julgamento

28/11/2023, 15:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/11/2023, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

16/11/2023, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

16/11/2023, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023, 17:19

Juntada de Petição

17/10/2023, 11:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

16/08/2023, 15:39

Juntada de Petição

17/07/2023, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

28/06/2023, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

28/06/2023, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

26/06/2023, 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

26/06/2023, 09:19

Homologada a Transação

23/06/2023, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2023, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2023, 18:40

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2023, 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

29/05/2023, 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

29/05/2023, 09:21

Ato ordinatório praticado

24/05/2023, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2023, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

17/04/2023, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

23/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2023, 20:02

Determinada a intimação

13/03/2023, 20:02

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2023, 14:55

Juntada de Petição

27/02/2023, 16:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

07/02/2023, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

03/02/2023, 11:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

09/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2022, 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

28/11/2022, 23:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

28/11/2022, 08:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

03/11/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/10/2022, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 13:54

Recebidos os autos - TRF4 -> SCITA02 Número: 50039889820204047208

21/10/2022, 15:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ABATEDOURO TRÊS IRMÃOS LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: JAIME LUIZ LEITE (OAB SC010239) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: ROMULO PONTICELLI GIORGI JÚNIOR APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de abril de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003988-98.2020.4.04.7208/SC (Pauta: 342) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ABATEDOURO TRÊS IRMÃOS LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: JAIME LUIZ LEITE (OAB SC010239) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: ROMULO PONTICELLI GIORGI JÚNIOR APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003988-98.2020.4.04.7208/SC (Pauta: 582) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ABATEDOURO TRÊS IRMÃOS LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: JAIME LUIZ LEITE (OAB SC010239) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: ROMULO PONTICELLI GIORGI JÚNIOR APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003988-98.2020.4.04.7208/SC (Pauta: 582) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

04/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCITA02 -> TRF4

21/10/2020, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

19/10/2020, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

25/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2020, 02:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

04/09/2020, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

01/09/2020, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

24/08/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/08/2020, 12:16

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 449,10 em 10/8/2020 Número de referência: 708736

13/08/2020, 08:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

11/08/2020, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

27/07/2020, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

17/07/2020, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/07/2020, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/07/2020, 15:35

Conclusos para julgamento

14/07/2020, 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

08/06/2020, 11:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

21/05/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

13/05/2020, 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

13/05/2020, 09:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/05/2020, 12:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 12

11/05/2020, 11:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 9, 11 e 12

09/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

07/05/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

04/05/2020, 09:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

03/05/2020, 21:03

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/04/2020, 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/04/2020, 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA

29/04/2020, 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE

29/04/2020, 16:18

Concedida a tutela provisória

29/04/2020, 13:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/04/2020, 18:04

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de SCITA02S para SCITA02F) - processo: 200272080005321

27/04/2020, 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/04/2020, 13:41

Declarada incompetência

24/04/2020, 18:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/04/2020, 15:08

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 225,86 em 26/3/2020 Número de referência: 667007

23/04/2020, 08:29

Distribuído por sorteio

23/04/2020, 08:26

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2023, 17:13

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2023, 20:02

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/02/2023, 16:04

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2022, 13:54

SENTENÇA

•17/07/2020, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2020, 13:14

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2020, 18:49