Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002412-53.2018.4.04.7010 - TRF4 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/07/2018

Valor da Causa

R$ 30.759,87

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Campo Mourão

Partes do Processo

CARLOS VINICIUS EUFRAZIO DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO GIROLDO DE MELLO

OAB/PR 069908·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE URBANO E PENSAO POR MORTE DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/11/2022, 12:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

23/11/2022, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

11/11/2022, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

07/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

03/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/10/2022, 15:30

Ato ordinatório praticado

28/10/2022, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 17:05

Juntada de Petição

24/10/2022, 16:53

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5196351-42.2022.4.04.9666/TRF (LEANDRO GIROLDO DE MELLO)

24/10/2022, 16:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5196350-57.2022.4.04.9666/TRF (CARLOS VINICIUS EUFRAZIO DA SILVA)

24/10/2022, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

17/10/2022, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

17/10/2022, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

11/10/2022, 13:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

11/10/2022, 01:02

Todas as movimentações(95)

Baixa Definitiva

23/11/2022, 12:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

23/11/2022, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

11/11/2022, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

07/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/10/2022, 15:13

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•30/08/2022, 13:33

03/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/10/2022, 15:30

Ato ordinatório praticado

28/10/2022, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 17:05

Juntada de Petição

24/10/2022, 16:53

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5196351-42.2022.4.04.9666/TRF (LEANDRO GIROLDO DE MELLO)

24/10/2022, 16:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5196350-57.2022.4.04.9666/TRF (CARLOS VINICIUS EUFRAZIO DA SILVA)

24/10/2022, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

17/10/2022, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

17/10/2022, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

11/10/2022, 13:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

11/10/2022, 01:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

21/09/2022, 18:42

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700042190 processada no TRF4 com o no. 51963514220224049666/TRF (LEANDRO GIROLDO DE MELLO)

21/09/2022, 09:44

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700042190 processada no TRF4 com o no. 51963505720224049666/TRF (CARLOS VINICIUS EUFRAZIO DA SILVA)

21/09/2022, 09:44

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700042190

13/09/2022, 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

13/09/2022, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

13/09/2022, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

12/09/2022, 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

12/09/2022, 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

10/09/2022, 23:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700042190

09/09/2022, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/09/2022, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/09/2022, 17:40

Remetidos os Autos - PRCTBNCJ -> PRCMO02

08/09/2022, 16:13

Remetidos os Autos - PRCMO02 -> PRCTBNCJ

02/09/2022, 13:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

31/08/2022, 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

31/08/2022, 21:58

Ato ordinatório praticado

31/08/2022, 21:58

Juntada de Petição

30/08/2022, 13:33

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR02C -> PRCMO02

25/08/2022, 13:35

Transitado em Julgado

25/08/2022, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

25/08/2022, 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

23/08/2022, 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

22/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/08/2022, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/08/2022, 18:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/08/2022, 18:42

Sentença confirmada - por unanimidade

12/08/2022, 11:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2022<br>Período da sessão: <b>03/08/2022 00:00 a 10/08/2022 16:00</b>

25/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: CARLOS VINICIUS EUFRAZIO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: LEANDRO GIROLDO DE MELLO (OAB PR069908) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 22 de julho de 2022. Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de agosto de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5002412-53.2018.4.04.7010/PR (Pauta: 430) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES

25/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>10/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 430

22/07/2022, 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/07/2022, 15:51

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

05/05/2022, 14:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/05/2022, 14:14

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45

23/07/2019, 01:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 44 e 45

14/07/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/07/2019, 08:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/07/2019, 08:35

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

04/07/2019, 08:35

Autos com Juiz para Relatório/Voto

21/06/2019, 14:11

Remessa à TR - Órgão Julgador: PRCTBTR02C

21/06/2019, 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

21/06/2019, 08:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

10/06/2019, 18:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

06/06/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

27/05/2019, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

27/05/2019, 16:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 33 e 34

20/05/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

10/05/2019, 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

10/05/2019, 17:34

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

10/05/2019, 15:52

Juntado(a)

09/05/2019, 17:12

Juntado(a)

12/03/2019, 14:18

Autos com Juiz para Sentença

26/02/2019, 14:03

Audiência Realizada sem conciliação - Local Sala 02 - 26/02/2019 13:30. Refer. Evento 18

26/02/2019, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

05/02/2019, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

05/02/2019, 16:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 17 e 19

18/01/2019, 23:59

Juntada de ofício cumprido

15/01/2019, 17:46

Expedição de ofício

11/01/2019, 13:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

09/01/2019, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

09/01/2019, 14:44

Audiência Designada - Conciliação Instrução e Julgamento - Local Sala 02 - 26/02/2019 13:30

08/01/2019, 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

08/01/2019, 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

08/01/2019, 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/01/2019, 16:46

Despacho/Decisão - de Expediente

18/12/2018, 15:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/11/2018, 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

08/11/2018, 08:58

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

27/09/2018, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/09/2018, 16:04

Juntada de ofício cumprido

17/09/2018, 16:01

Juntado(a)

13/09/2018, 18:40

Expedição de ofício

12/09/2018, 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

11/09/2018, 18:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

17/08/2018, 23:59

Despacho/Decisão - de Expediente

07/08/2018, 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/08/2018, 14:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/07/2018, 18:31

Juntado(a)

19/07/2018, 18:13

Juntado(a)

18/07/2018, 15:48

Distribuído por sorteio

13/07/2018, 16:27

ACÓRDÃO

•12/08/2022, 18:42

EXTRATO DE ATA

•12/08/2022, 11:48

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2022, 14:14

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2019, 08:35

SENTENÇA

•10/05/2019, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2018, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2018, 14:04