Execução Fiscal 5005831-80.2015.4.04.7206 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

R$ 32.000,00

Órgão julgador

Juízo D da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ

Autor

ANTONIO ROGERIO RIBEIRO FURTADO

CPF

Reu

EDSON MARCOS RIBEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo - (SCCCEF01F para SCCCEF01D)

14/05/2026, 11:36

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/09/2024, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

08/09/2023, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

08/09/2023, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023, 15:23

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/09/2023, 15:23

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF05F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

05/09/2023, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

31/08/2023, 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

31/08/2023, 21:16

Ato ordinatório praticado

30/08/2023, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023, 17:34

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ANTONIO ROGERIO RIBEIRO FURTADO)

28/08/2023, 19:08

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(EDSON MARCOS RIBEIRO)

28/08/2023, 19:08

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCUAEF05

28/08/2023, 19:08

Remetidos os Autos - SCUAEF05 -> SCFLPCECON

21/08/2023, 17:06

Todas as movimentações(164)

Redistribuído por remanejamento de acervo - (SCCCEF01F para SCCCEF01D)

14/05/2026, 11:36

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/09/2024, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

08/09/2023, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

08/09/2023, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

CERTIDÃO

•05/09/2023, 15:23

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2023, 17:34

05/09/2023, 15:23

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/09/2023, 15:23

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF05F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

05/09/2023, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

31/08/2023, 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

31/08/2023, 21:16

Ato ordinatório praticado

30/08/2023, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023, 17:34

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ANTONIO ROGERIO RIBEIRO FURTADO)

28/08/2023, 19:08

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(EDSON MARCOS RIBEIRO)

28/08/2023, 19:08

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCUAEF05

28/08/2023, 19:08

Remetidos os Autos - SCUAEF05 -> SCFLPCECON

21/08/2023, 17:06

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

03/08/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145

03/08/2023, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

27/07/2023, 03:00

Intimação por Edital

30/06/2023, 13:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/08/2023

13/06/2023, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2023

12/06/2023, 15:35

Expedição de Edital - citação

02/06/2023, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

07/02/2023, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

07/02/2023, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2023, 09:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 133

02/02/2023, 14:53

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCRI02F para SCUAEF05F) - Motivo: Resolução 258/2022

19/12/2022, 14:28

Decisão interlocutória

16/12/2022, 17:47

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2022, 15:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 133

28/11/2022, 16:38

Expedição de mandado - SCLAGCEMAN

25/11/2022, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

23/11/2022, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

18/11/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

08/11/2022, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2022, 17:04

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 127

28/10/2022, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

17/10/2022, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

14/10/2022, 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

14/10/2022, 09:30

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EDSON MARCOS RIBEIRO - REPRESENTANTE

11/10/2022, 17:23

Despacho

11/10/2022, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2022, 16:51

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2022, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

24/06/2022, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

21/05/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

11/05/2022, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2022, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

10/05/2022, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

07/05/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/04/2022, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2022, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

05/04/2022, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

02/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2022, 11:22

Ato ordinatório praticado

23/03/2022, 11:22

Recebidos os autos - TRF4 -> SCCRI02 Número: 50058318020154047206

22/03/2022, 14:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EXEQUENTE) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: ANTONIO ROGERIO RIBEIRO FURTADO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005831-80.2015.4.04.7206/SC (Pauta: 588) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EXEQUENTE) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: ANTONIO ROGERIO RIBEIRO FURTADO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005831-80.2015.4.04.7206/SC (Pauta: 588) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

04/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCCRI02 -> TRF4

05/11/2021, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

04/11/2021, 18:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/10/2021 até 05/10/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 1100/2021 - Direção do Foro da SJSC

05/10/2021, 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

02/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/09/2021, 21:22

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

22/09/2021, 21:22

Conclusos para julgamento

22/09/2021, 18:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 99 - Conclusos para decisão/despacho - 22/09/2021 18:48:56)

22/09/2021, 18:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/09/2021, 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

22/09/2021, 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

30/08/2021, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

20/08/2021, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2021, 15:03

Despacho

20/08/2021, 12:37

Juntada de certidão

20/08/2021, 09:58

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50351931220184040000/TRF

22/07/2021, 15:29

Conclusos para decisão/despacho

08/06/2021, 17:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/06/2021, 17:54

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50351931220184040000/TRF

08/06/2021, 16:46

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50351931220184040000/TRF

20/11/2019, 14:13

Arquivo - Art. 40 da Lei 6.830

16/10/2019, 18:22

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50351931220184040000/TRF

02/10/2019, 14:05

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

18/09/2019, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCLAG01S para SCCRI02F) - Motivo: Resolução 102 de 29.11.2018

06/12/2018, 18:23

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

17/09/2018, 16:57

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50351931220184040000/TRF

17/09/2018, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

13/09/2018, 18:10

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 77 Número: 50351931220184040000/TRF

13/09/2018, 18:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 77

11/08/2018, 23:59

Despacho/Decisão - Interlocutória

01/08/2018, 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/08/2018, 15:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/07/2018, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

11/07/2018, 15:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 72

11/07/2018, 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/07/2018, 13:20

Juntado(a)

06/07/2018, 08:25

Juntado(a)

03/07/2018, 18:59

Despacho/Decisão - Interlocutória

29/06/2018, 16:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/06/2018, 16:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 65

21/05/2018, 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

21/05/2018, 10:00

Ato Ordinatório

17/05/2018, 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/05/2018, 16:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 61

27/04/2018, 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

27/04/2018, 10:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/04/2018, 17:04

Despacho/Decisão - Interlocutória

20/04/2018, 18:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 53

09/03/2018, 01:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/02/2018, 22:10

Juntada de Petição

08/02/2018, 15:56

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2018

03/01/2018, 13:17

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/02/2018

02/01/2018, 16:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53

21/12/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/12/2017, 16:53

Juntado(a)

11/12/2017, 16:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

06/12/2017, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

06/12/2017, 10:56

Ato Ordinatório

05/12/2017, 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/12/2017, 11:38

Juntado - Mandado Não Cumprido - Refer. ao Evento: 45 - SCLAG01-2017/01920635<br/>(ANTONIO ROGERIO RIBEIRO FURTADO)<br/>OBS: Negativa de Endereço

04/12/2017, 15:51

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - Refer. ao Evento: 45 - SCLAG01-2017/01920635

14/11/2017, 13:57

Expedido Mandado - SCLAG01-2017/01920635<br/>(ANTONIO ROGERIO RIBEIRO FURTADO)<br/>Central de Mandados de Destino: SCLAGCEMAN

13/11/2017, 15:18

Ato Ordinatório

08/11/2017, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

22/09/2017, 20:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

19/08/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/08/2017, 16:46

Juntado(a)

09/08/2017, 15:26

Despacho/Decisão - Interlocutória

10/07/2017, 17:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/06/2017, 00:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

06/06/2017, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

06/06/2017, 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/06/2017, 15:05

Lavrada Certidão

05/06/2017, 14:43

Despacho/Decisão - Interlocutória

30/05/2017, 19:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/04/2017, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

11/04/2017, 08:10

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/02/2017

13/01/2017, 16:30

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/02/2017

19/12/2016, 16:59

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 07/01/2017 até 20/01/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 do CPC

09/11/2016, 16:59

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 20/12/2016 até 06/01/2017 Motivo: RECESSO

09/11/2016, 16:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

21/10/2016, 23:59

Ato Ordinatório

11/10/2016, 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/10/2016, 17:39

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - <br/>Destinatário: ANTONIO ROGERIO RIBEIRO FURTADO<br/>Carta postada em 19/09/2016<br/>Carta entregue em 30/09/2016

10/10/2016, 22:27

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada<br/>ANTONIO ROGERIO RIBEIRO FURTADO: 1 carta

15/09/2016, 11:11

Juntado - Mandado Parcialmente Cumprido - SCLAG01-2016/01571083<br/>OBS: MOTIVO: bens não localizados para penhora

06/09/2016, 11:13

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - SCLAG01-2016/01571083

11/07/2016, 15:58

Expedido Mandado - SCLAG01-2016/01571083<br/>(ANTONIO ROGERIO RIBEIRO FURTADO)<br/>Central de Mandados de Destino: SCLAGCEMAN

06/07/2016, 13:35

Ato Ordinatório

29/06/2016, 17:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

07/06/2016, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

07/06/2016, 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/06/2016, 15:40

Ato Ordinatório

07/06/2016, 15:40

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - <br/>Destinatário: ANTONIO ROGERIO RIBEIRO FURTADO<br/>Carta postada em 13/04/2016<br/>Carta entregue em 12/05/2016

16/05/2016, 22:32

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada<br/>ANTONIO ROGERIO RIBEIRO FURTADO: 1 carta

11/04/2016, 11:10

Ato Ordinatório

29/03/2016, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

04/02/2016, 18:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

22/11/2015, 23:59

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 07/01/2016 até 20/01/2016 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PA nº 0005449-21.2015.404.8000 - Suspensão de prazos de 07 a 20/01/2016

13/11/2015, 20:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/11/2015, 17:31

Ato Ordinatório

12/11/2015, 17:27

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - <br/>Destinatário: ANTONIO ROGERIO RIBEIRO FURTADO<br/>Carta postada em 29/10/2015<br/>Carta entregue em 05/11/2015

05/11/2015, 22:27

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada<br/>ANTONIO ROGERIO RIBEIRO FURTADO: 1 carta

28/10/2015, 11:10

Despacho/Decisão - Determina Citação

26/10/2015, 14:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/10/2015, 13:12

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

23/10/2015, 16:54

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2022, 17:47

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2022, 17:04

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2022, 16:51

ATO ORDINATÓRIO

•11/05/2022, 16:30

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2022, 16:57

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2022, 11:22

SENTENÇA

•22/09/2021, 21:22

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2021, 12:37

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2018, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2018, 16:59

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2018, 16:07

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2018, 18:21

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2017, 11:38

Todos os documentos(24)

CERTIDÃO

•05/09/2023, 15:23

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2023, 17:34

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2022, 17:47

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2022, 17:04

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2022, 16:51

ATO ORDINATÓRIO

•11/05/2022, 16:30

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2022, 16:57

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2022, 11:22

SENTENÇA

•22/09/2021, 21:22

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2021, 12:37

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2018, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2018, 16:59

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2018, 16:07

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2018, 18:21

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2017, 11:38

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2017, 18:10

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2017, 17:07

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2017, 19:18

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2016, 17:39

ATO ORDINATÓRIO

•29/06/2016, 17:20

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2016, 15:40

ATO ORDINATÓRIO

•29/03/2016, 17:39

ATO ORDINATÓRIO

•12/11/2015, 17:27

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2015, 14:46