Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004214-63.2021.4.04.7016 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/08/2021

Valor da Causa

R$ 22.916,66

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Toledo

Partes do Processo

GENIVAL DE FREITAS ELISBAO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JESUINO RUYS CASTRO

OAB/PR 030762·CPF·Representa: Autor

EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4 REGIAO

Representa: Réu

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/05/2023, 16:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

23/05/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

08/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023, 12:32

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5042195-62.2023.4.04.9666/TRF (GENIVAL DE FREITAS ELISBAO)

28/04/2023, 11:38

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700007842 processada no TRF4 com o no. 50421956220234049666/TRF (GENIVAL DE FREITAS ELISBAO)

14/03/2023, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23700007842

27/02/2023, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

25/02/2023, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

25/02/2023, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

23/02/2023, 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

23/02/2023, 18:19

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23700007842

21/02/2023, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/02/2023, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/02/2023, 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

04/02/2023, 15:18

Todas as movimentações(101)

Baixa Definitiva

23/05/2023, 16:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

23/05/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

08/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023, 12:32

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5042195-62.2023.4.04.9666/TRF (GENIVAL DE FREITAS ELISBAO)

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•07/11/2022, 10:41

ACÓRDÃO

•12/08/2022, 19:48

28/04/2023, 11:38

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700007842 processada no TRF4 com o no. 50421956220234049666/TRF (GENIVAL DE FREITAS ELISBAO)

14/03/2023, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23700007842

27/02/2023, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

25/02/2023, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

25/02/2023, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

23/02/2023, 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

23/02/2023, 18:19

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23700007842

21/02/2023, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/02/2023, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/02/2023, 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

04/02/2023, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

04/02/2023, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2023, 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

27/01/2023, 07:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 18:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

12/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

02/12/2022, 11:02

Juntada de Petição

07/11/2022, 10:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

04/11/2022, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

23/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

13/10/2022, 15:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

13/10/2022, 15:31

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR02A -> PRTLD01

10/10/2022, 14:05

Transitado em Julgado

10/10/2022, 14:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

08/10/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

20/09/2022, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

15/09/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

08/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

29/08/2022, 13:07

Juntada de Petição

28/08/2022, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

25/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

22/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

19/08/2022, 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

19/08/2022, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2022, 18:52

Juntada de certidão

15/08/2022, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/08/2022, 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/08/2022, 19:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/08/2022, 19:48

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

12/08/2022, 11:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2022<br>Período da sessão: <b>03/08/2022 00:00 a 10/08/2022 16:00</b>

25/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: GENIVAL DE FREITAS ELISBAO (AUTOR) ADVOGADO: JESUINO RUYS CASTRO (OAB PR030762) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 22 de julho de 2022. Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de agosto de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5004214-63.2021.4.04.7016/PR (Pauta: 595) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO FERNANDO APPIO

25/07/2022, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/07/2022, 15:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>10/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 595

22/07/2022, 15:52

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

15/03/2022, 17:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR02A

15/03/2022, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

15/03/2022, 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

03/03/2022, 23:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

03/03/2022, 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/03/2022, 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

27/02/2022, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

26/02/2022, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

16/02/2022, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/02/2022, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/02/2022, 14:28

Conclusos para julgamento

07/02/2022, 13:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

05/02/2022, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

21/01/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

12/01/2022, 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

12/01/2022, 22:12

Determinada a intimação

11/01/2022, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2022, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2022, 19:13

Conclusos para decisão/despacho

11/01/2022, 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

10/01/2022, 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

05/01/2022, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

27/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2021, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2021, 12:56

Juntado(a)

17/12/2021, 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

17/12/2021, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

11/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2021, 20:57

Determinada a intimação

01/12/2021, 20:57

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2021, 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

01/12/2021, 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

29/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2021, 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

18/11/2021, 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

15/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2021, 01:09

Determinada a intimação

05/11/2021, 01:09

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2021, 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

31/10/2021, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

31/10/2021, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2021, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

22/10/2021, 14:56

Juntada de Petição

13/09/2021, 23:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

11/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

01/09/2021, 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

01/09/2021, 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

22/08/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

12/08/2021, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2021, 19:08

Juntado(a)

12/08/2021, 19:05

Distribuído por sorteio

08/08/2021, 14:28

EXTRATO DE ATA

•12/08/2022, 11:48

SENTENÇA

•16/02/2022, 14:28

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2022, 19:13

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2021, 20:57

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2021, 01:09

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2021, 19:08