Agravo em Recurso Especial 5006568-94.2020.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo em Recurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Agravo de Instrumento · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ALUMINIO ROYAL SA

CNPJ

Reu

DANIEL STEIN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

07/03/2023, 14:53

Transitado em Julgado em 07/03/2023

07/03/2023, 14:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2022

22/11/2022, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2022, 19:23

Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL

18/11/2022, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/11/2022

18/11/2022, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/11/2022, 15:49

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/11/2022, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

25/10/2022, 15:58

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/11/2022, 19:40

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Todos os documentos(20)

DECISÃO TERMINATIVA

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