Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000953-23.2021.4.04.7006 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/04/2021

Valor da Causa

R$ 45.407,10

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Guarapuava

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal do Paraná JE · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Guarapuava

Partes do Processo

ARISTIDES AMERICANO

CPF

Autor

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INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PATRICIA MARQUES DE OLIVEIRA

OAB/PR 089689·CPF·Representa: Autor

ELIANE LEONARCZYCK

OAB/PR 089217·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/04/2023, 16:59

Juntada de certidão

06/04/2023, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

05/04/2023, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

05/04/2023, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2023, 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

03/04/2023, 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

03/04/2023, 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

28/03/2023, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 92

28/03/2023, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

28/03/2023, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2023, 15:33

Ato ordinatório praticado

22/03/2023, 15:28

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/03/2023 - 5027273-16.2023.4.04.9666/TRF (ARISTIDES AMERICANO)

22/03/2023, 12:18

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/03/2023 - 5027274-98.2023.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ)

22/03/2023, 12:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

27/02/2023, 12:28

Todas as movimentações(101)

Baixa Definitiva

06/04/2023, 16:59

Juntada de certidão

06/04/2023, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

05/04/2023, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

05/04/2023, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2023, 15:28

ACÓRDÃO

•02/02/2023, 17:16

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

04/04/2023, 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

03/04/2023, 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

03/04/2023, 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

28/03/2023, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 92

28/03/2023, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

28/03/2023, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2023, 15:33

Ato ordinatório praticado

22/03/2023, 15:28

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/03/2023 - 5027273-16.2023.4.04.9666/TRF (ARISTIDES AMERICANO)

22/03/2023, 12:18

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/03/2023 - 5027274-98.2023.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ)

22/03/2023, 12:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

27/02/2023, 12:28

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700007488 processada no TRF4 com o no. 50272749820234049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ)

27/02/2023, 09:43

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700007488 processada no TRF4 com o no. 50272731620234049666/TRF (ARISTIDES AMERICANO)

27/02/2023, 09:43

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23700007488

24/02/2023, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

22/02/2023, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

22/02/2023, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

17/02/2023, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

17/02/2023, 15:27

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23700007488

17/02/2023, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/02/2023, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/02/2023, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

15/02/2023, 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

15/02/2023, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

13/02/2023, 12:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

13/02/2023, 12:10

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR02A -> PRGUA02

10/02/2023, 12:55

Transitado em Julgado

10/02/2023, 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

10/02/2023, 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

10/02/2023, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

03/02/2023, 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

03/02/2023, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/02/2023, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/02/2023, 17:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/02/2023, 17:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

31/01/2023, 17:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022<br>Período da sessão: <b>24/01/2023 00:00 a 31/01/2023 16:00</b>

07/12/2022, 02:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

06/12/2022, 17:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>31/01/2023 16:00</b><br>Sequencial: 360

06/12/2022, 17:27

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

18/10/2022, 09:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

18/10/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

07/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/09/2022, 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

26/09/2022, 23:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

25/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

23/08/2022, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

22/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

16/08/2022, 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

16/08/2022, 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

15/08/2022, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/08/2022, 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/08/2022, 19:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/08/2022, 19:47

Sentença desconstituída - por unanimidade

12/08/2022, 11:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2022<br>Período da sessão: <b>03/08/2022 00:00 a 10/08/2022 16:00</b>

25/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ARISTIDES AMERICANO (AUTOR) ADVOGADO: ELIANE LEONARCZYCK (OAB PR089217) ADVOGADO: PATRICIA MARQUES DE OLIVEIRA (OAB PR089689) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: DIOGO RAFAEL POLANSKI Publique-se e Registre-se.Curitiba, 22 de julho de 2022. Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de agosto de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5000953-23.2021.4.04.7006/PR (Pauta: 767) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO FERNANDO APPIO

25/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>10/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 767

22/07/2022, 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/07/2022, 15:52

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

05/04/2022, 15:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR02A

05/04/2022, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

04/04/2022, 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

04/04/2022, 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/04/2022, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

29/03/2022, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

21/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

14/03/2022, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

14/03/2022, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2022, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2022, 19:04

Julgado improcedente o pedido

11/03/2022, 19:04

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

02/12/2021, 13:38

Conclusos para julgamento

25/11/2021, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

24/11/2021, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

15/11/2021, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

11/11/2021, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

11/11/2021, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2021, 12:20

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/11/2021, 12:20

Ato ordinatório praticado

05/11/2021, 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

29/10/2021, 23:31

Juntada de Petição

11/10/2021, 14:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

01/09/2021, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

28/08/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

18/08/2021, 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

18/08/2021, 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2021, 10:16

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: ARISTIDES AMERICANO <br/> Data: 15/10/2021 às 13:25. <br/> Local: Consultório 2 Campo Real - Rua Comendador Norberto, 1128, Santa Cruz, Guarapuava- PR <br/> Perito: DIOGO RAFAEL POLANSKI

18/08/2021, 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

20/05/2021, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

07/05/2021, 23:59

Juntada de Petição

27/04/2021, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

27/04/2021, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

27/04/2021, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

27/04/2021, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2021, 13:37

Ato ordinatório praticado

27/04/2021, 13:36

Juntado(a)

27/04/2021, 13:36

Juntada de Petição

09/04/2021, 15:35

Distribuído por sorteio

09/04/2021, 15:20

EXTRATO DE ATA

•31/01/2023, 17:55

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•26/09/2022, 23:55

ACÓRDÃO

•12/08/2022, 19:47

EXTRATO DE ATA

•12/08/2022, 11:49

SENTENÇA

•11/03/2022, 19:04

ATO ORDINATÓRIO

•05/11/2021, 12:19

ATO ORDINATÓRIO

•18/08/2021, 10:16

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2021, 13:36