Cumprimento de sentença 5042729-89.2019.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/08/2019

Valor da Causa

R$ 20.870,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 10ª VF de Curitiba

Partes do Processo

JAIR BORGES DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

1- DPU CTBA - DIVISAO PREVIDENCIARIA

Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - 2 CAT

Representa: Autor

CLAYTON DE SIQUEIRA GOMES

CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

1- DPU CTBA - DIVISAO PREVIDENCIARIA

Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - 2 CAT

Representa: Autor

CLAYTON DE SIQUEIRA GOMES

CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/10/2022, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

14/10/2022, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

14/10/2022, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

09/10/2022, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

09/10/2022, 15:54

Despacho

05/10/2022, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/10/2022, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/10/2022, 14:44

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2022, 17:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

04/10/2022, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

03/10/2022, 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

27/09/2022, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 174 e 175

25/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2022, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2022, 13:42

Todas as movimentações(189)

Baixa Definitiva

14/10/2022, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

14/10/2022, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

14/10/2022, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

09/10/2022, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2022, 14:44

ATO ORDINATÓRIO

•15/09/2022, 13:42

09/10/2022, 15:54

Despacho

05/10/2022, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/10/2022, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/10/2022, 14:44

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2022, 17:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

04/10/2022, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

03/10/2022, 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

27/09/2022, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 174 e 175

25/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2022, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2022, 13:42

Ato ordinatório praticado

15/09/2022, 13:42

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR02A -> PRCTB10

15/09/2022, 13:04

Transitado em Julgado

15/09/2022, 13:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167

15/09/2022, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

13/09/2022, 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 166 e 167

22/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/08/2022, 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/08/2022, 19:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/08/2022, 19:58

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

12/08/2022, 12:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2022<br>Período da sessão: <b>03/08/2022 00:00 a 10/08/2022 16:00</b>

25/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: JAIR BORGES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: DENNIS OTTE LACERDA (DPU) PERITO: GUSTAVO TELLI DA SILVA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Curitiba, 22 de julho de 2022. Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de agosto de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5042729-89.2019.4.04.7000/PR (Pauta: 829) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO FERNANDO APPIO

25/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>10/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 829

22/07/2022, 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/07/2022, 15:52

Conclusos para julgamento de retratação

23/05/2022, 15:40

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - PRCTBTRPR2 -> PRCTBTR02A

23/05/2022, 15:28

Recebidos os autos - TNU - 50427298920194047000

21/05/2022, 05:28

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

25/04/2022, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

25/04/2022, 07:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

25/04/2022, 07:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

20/04/2022, 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

20/04/2022, 19:15

Decisão interlocutória

20/04/2022, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/04/2022, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/04/2022, 11:30

Conclusos para decisão com Agravo

11/04/2022, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

09/04/2022, 02:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

09/04/2022, 02:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/04/2022, 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

06/04/2022, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

05/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

30/03/2022, 01:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

30/03/2022, 01:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/03/2022, 17:17

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

26/03/2022, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/03/2022, 17:17

Conclusos para decisão de admissibilidade

19/01/2022, 15:45

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - PRCTBTR02A -> PRCTBTRPR2

19/01/2022, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

19/01/2022, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

19/01/2022, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/01/2022, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

15/01/2022, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

18/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

09/12/2021, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

09/12/2021, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/12/2021, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/12/2021, 13:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/12/2021, 13:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

07/12/2021, 16:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/11/2021<br>Data da sessão: <b>07/12/2021 14:00:00</b>

26/11/2021, 02:00

Juntado(a)

25/11/2021, 15:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2021 14:00</b><br>Sequencial: 89

25/11/2021, 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

25/11/2021, 14:58

Retirado de pauta

24/11/2021, 17:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2021<br>Período da sessão: <b>17/11/2021 00:00 a 24/11/2021 16:00</b>

05/11/2021, 02:00

Juntado(a)

04/11/2021, 15:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>24/11/2021 16:00</b><br>Sequencial: 514

04/11/2021, 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/11/2021, 14:46

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

13/09/2021, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

13/09/2021, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

13/09/2021, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/09/2021, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

08/09/2021, 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

09/08/2021, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 106

08/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

07/08/2021, 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

07/08/2021, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício

29/07/2021, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2021, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2021, 17:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/07/2021, 17:28

Sentença desconstituída - por unanimidade

28/07/2021, 16:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2021<br>Período da sessão: <b>21/07/2021 00:00 a 28/07/2021 16:00</b>

12/07/2021, 02:00

Juntado(a)

09/07/2021, 14:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>28/07/2021 16:00</b><br>Sequencial: 151

09/07/2021, 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

09/07/2021, 13:55

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

29/04/2021, 17:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR02A

29/04/2021, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

28/04/2021, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

28/04/2021, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/04/2021, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

19/04/2021, 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

19/04/2021, 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

19/04/2021, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88 e 89

01/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

22/03/2021, 13:30

Julgado procedente em parte o pedido

22/03/2021, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/03/2021, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/03/2021, 13:30

Conclusos para julgamento

04/02/2021, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

28/01/2021, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

27/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2020, 15:21

Despacho

17/11/2020, 15:21

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2020, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

09/11/2020, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

30/10/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

21/10/2020, 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

21/10/2020, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2020, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2020, 12:11

Juntado(a)

20/10/2020, 12:11

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 71

07/10/2020, 21:13

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

25/09/2020, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

16/09/2020, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

14/09/2020, 23:59

Despacho

04/09/2020, 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/09/2020, 19:34

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2020, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

25/08/2020, 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

01/08/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

22/07/2020, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2020, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

21/07/2020, 13:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - PORTARIA Nº 782/2020

01/07/2020, 00:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58

28/06/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

18/06/2020, 11:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/06/2020, 11:14

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 55

20/05/2020, 21:01

Expedição de ofício - 1 carta

11/05/2020, 18:11

Expedida Requisição Honorários Perito/Dativo

06/05/2020, 16:53

Despacho

28/04/2020, 17:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/04/2020, 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

16/04/2020, 16:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 12:18

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

09/03/2020, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/02/2020, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

27/02/2020, 14:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

20/02/2020, 23:59

Remessa à Vara/Turma de Origem - (PRCTBCPB para PRCTB10F)

10/02/2020, 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/02/2020, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

10/02/2020, 15:04

Juntada de Petição

22/01/2020, 15:32

Juntada de certidão - perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 28

08/01/2020, 11:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

27/12/2019, 23:59

Ato ordinatório praticado

17/12/2019, 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/12/2019, 15:04

Juntada de Petição

17/12/2019, 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

13/12/2019, 15:29

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29

11/12/2019, 01:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 29 e 31

08/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

29/11/2019, 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

29/11/2019, 09:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/11/2019, 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

28/11/2019, 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

28/11/2019, 18:37

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: JAIR BORGES DA SILVA <br/> Data: 17/12/2019 às 09:20. <br/> Local: Consultório EXTERNO Oftalmo (Dr. Gustavo) - Avenida João Gualberto, 1946, Hospital São Lucas (Clínica de Olhos Juvevê), Curitiba/PR, fone 3252-1177. <br/> Perito: GUSTAVO TELLI DA SILVA

28/11/2019, 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

11/11/2019, 14:47

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (PRCTB10F para PRCTBCPB)

24/10/2019, 16:11

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

26/09/2019, 23:59

Juntada de Petição

18/09/2019, 10:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

17/09/2019, 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

17/09/2019, 11:17

Remessa à Vara/Turma de Origem - (PRCTBCPB para PRCTB10F)

16/09/2019, 14:43

Juntada de certidão

16/09/2019, 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/09/2019, 14:15

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/09/2019, 14:15

Despacho/Decisão - Determina Citação

16/09/2019, 14:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/09/2019, 17:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

03/09/2019, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

03/09/2019, 14:37

Juntada de certidão - perícia cancelada - Refer. ao Evento: 3

02/09/2019, 11:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

02/09/2019, 11:08

Juntada de certidão

02/09/2019, 11:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

31/08/2019, 01:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

29/08/2019, 23:59

Juntado(a)

20/08/2019, 16:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

20/08/2019, 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

20/08/2019, 08:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

19/08/2019, 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

19/08/2019, 14:38

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: JAIR BORGES DA SILVA <br/> Data: 10/09/2019 às 09:40. <br/> Local: Consultório EXTERNO Oftalmo (Dr. Gustavo) - Avenida João Gualberto, 1946, fone 3252-1177, Hospital São Lucas, Curitiba/PR <br/> Perito: GUSTAVO TELLI DA SILVA

19/08/2019, 14:35

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (PRCTB10F para PRCTBCPB)

14/08/2019, 17:02

Distribuído por sorteio

14/08/2019, 16:30

ACÓRDÃO

•12/08/2022, 19:58

EXTRATO DE ATA

•12/08/2022, 12:11

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2022, 05:28

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2022, 11:30

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2022, 17:17

ACÓRDÃO

•08/12/2021, 13:32

EXTRATO DE ATA

•07/12/2021, 16:38

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•08/09/2021, 18:43

ACÓRDÃO

•29/07/2021, 17:28

EXTRATO DE ATA

•28/07/2021, 16:37

SENTENÇA

•22/03/2021, 13:30

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2020, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2020, 19:34

Todos os documentos(22)

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2022, 14:44

ATO ORDINATÓRIO

•15/09/2022, 13:42

ACÓRDÃO

•12/08/2022, 19:58

EXTRATO DE ATA

•12/08/2022, 12:11

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2022, 05:28

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2022, 11:30

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2022, 17:17

ACÓRDÃO

•08/12/2021, 13:32

EXTRATO DE ATA

•07/12/2021, 16:38

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•08/09/2021, 18:43

ACÓRDÃO

•29/07/2021, 17:28

EXTRATO DE ATA

•28/07/2021, 16:37

SENTENÇA

•22/03/2021, 13:30

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2020, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2020, 19:34

ATO ORDINATÓRIO

•22/07/2020, 15:21

ATO ORDINATÓRIO

•18/06/2020, 11:14

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2020, 17:34

ATO ORDINATÓRIO

•17/12/2019, 15:04

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2019, 18:36

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2019, 14:15

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2019, 14:35